DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.050112/2025-13.
Dispensa Nº
88/2025. Contratante: CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 39.422.237/0001-04 - CARVALHO LIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
avaliação imobiliária na região metropolitana de sorocaba, são paulo-sp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 42.392,90. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.050147/2025-13.
Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 15.738.829/0001-63 - TERAPLUS SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.002343/2025-21.
Concorrência Nº 90051/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de engenharia para implantação do laboratório de montagem eletrônica, simulação
e testes
de sistemas
inerciais (si)
e unidades
de navegação
inercial (uni)
da
superintendência de sistemas de separação isotópica (ssi).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 16/12/2025 a
07/09/2027. Valor Total: R$ 4.600.337,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.050146/2025-79.
Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 45.420.288/0001-91 - NUCLEON RADIOTERAPIA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica especializada à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.050148/2025-68.
Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 01.611.259/0001-31 - IDS INSTITUTO DE DIAGNOSTICO SOROCABA LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 7.250.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.003454/2024-24.
Pregão
Nº
90021/2025.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 44.649.247/0001-09 - ASTON SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços especializados em conservação e manutenção de jardins e áreas verdes do
centro tecnológico da marinha em são paulo (ctmsp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 465.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 742050
Número do Contrato: 42000/2015-021/00.
Termo Aditivo Nº 42000/2015-021/07.
Número Processo: 63230.003116/2014-11.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.
Contratada: RÜTSCHI FLUID AG A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução, para a data de
23/08/2026, correspondendo a 4066 (quatro mil e sessenta e seis) dias e de Vigência para
23/08/2027 correspondendo a 4431 (quatro mil quatrocentos e trinta e um) dias com
fundamento no artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e Alteração do
cronograma de pagamento dos eventos 7a, 8a, 8I, 9a, 9I.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63230.000051/2021-61.
Pregão. Nº 28/2021.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e alterar a cláusula do preço, em função da
prorrogação. Vigência: 18/12/2025 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.845.894,61. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS - UASG 742050
Numero do Processo: 63230.0000115/2009–211 - Contrato 42000/2009–062/00.
A União, por intermédio do Comando da Marinha, neste ato representado pelo Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, reconhece o dever de
indenizar a CREDORA no montante de R$ 4886.573,52 (oitocentos e oitenta e seis mil e
quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), decorrente da solicitação de
reconhecimento de dívida apresentada.
Credora: 57.912.479/0001–50 - TEIXEIRA DE FREITAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Fundamento Legal: Art 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/12/2025.
Numero do Processo: 63230.001956/2023-30 - Contrato 42050/2024-006/00.
A União, por intermédio do Comando da Marinha, neste ato representado pelo Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, reconhece o dever de
indenizar a CREDORA no montante de R$ 70.082,20 (setenta mil e oitenta e dois reais e
vinte centavos), decorrente da solicitação de reconhecimento de dívida apresentada.
Credora: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. Fundamento Legal:
Art 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 18/12/2025.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 740034
Nº Processo: 63983002690202500. Objeto: Contratação de serviços continuados
de análise laboratorial, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada
Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval de Itaguaí, Ilha da Madeira -
Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740034-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LORENA ANDRADE DO AMARAL
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 06/01/2026) 740034-40034-2025NE000999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade -
O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 244/2025/DPC, a penalidade de MULTA DE
0,5% (cinco décimos por cento) SOBRE O VALOR DO ITEM EMPENHADO, à empresa A.L.R.
PEREIRA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E PEÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº
31.888.692/0001-80, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o
nº 63012.006585/2025-19, em razão de ter ensejado o retardamento da execução ou da
entrega do objeto contratual, sem motivo justificável, conduta prevista no artigo 155,
inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, vinculado à Nota de Empenho nº 2025NE000330.
Rio de Janeiro-RJ, 19 de dezembro de 2025.
Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade -
O Diretor de Portos e Costas, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, aplicou, por meio da Portaria nº 245/2025/DPC, à empresa
PACA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.770.735/0001-20, a penalidade de
MULTA DE 5% (cinco por cento) SOBRE O VALOR DO ITEM EMPENHADO, decorrente do
Processo Administrativo nº 63012.006861/2025-49, em razão do tempo de atraso (superior
a quatro meses) na entrega do material, vinculado à Nota de Empenho nº 2024NE001492.
Rio de Janeiro-RJ, 19 de dezembro de 2025.
Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de Penalidade -
O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso II da Lei nº
14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 243/2025/DPC, a penalidade de MULTA DE
5% (cinco por cento) SOBRE O VALOR DO ITEM EMPENHADO , à empresa 7 ESSENCIAS
LTDA , inscrita no CNPJ sob
o nº 55.719.302/0001-06, decorrente do Processo
Administrativo de Penalidade autuado sob o nº 63012.006118/2025-99, em razão do atraso
de duzentos dias na entrega do material, caracterizando retardamento injustificado da
execução contratual, nos termos do art. 155, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, vinculado
à Nota de Empenho nº 2024NE001412.
Rio de Janeiro-RJ, 19 de dezembro de 2025.
Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002813202519.
Pregão Nº 90028/2025.
Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO
ALMIRANTE GRACA
ARANHA .
Contratado: 49.938.521/0001-83 - UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de contêineres frigorificados com prestação de serviços de manutenção e
assistência técnica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$
126.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094003676202530.
Dispensa
Nº 40/2025.
Contratante:
CENTRO
DE INSTRUCAO
ALMIRANTE
GRACA
ARANHA .
Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de resíduos
biológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).