DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700044
44
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 23119.004191.2023-51. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Colaboração
Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLUMINENSE). OBJETO: prorrogação da vigência do
Acordo de Colaboração Técnica estabelecido pela Portaria 31/2024-GAB/IBC, que autoriza o
afastamento do servidor MOISES TELES CARVALHO JUNIOR para prestar colaboração ao
IFFLUMINENSE pelo prazo de mais 24 (vinte e quatro) meses. VIGÊNCIA: até 29 de janeiro de
2028. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Fa r i a s
da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003602/2025. Objeto: Contratação de de serviços de
Manutenção predial com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
do
Imperador,
971,
Centro
-
Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição constante no CATSERV/CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a
descrição constante neste último. .
CARLOS SILVA DE JESUS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/12/2025) 153010-15844-2025NE000095
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - CGPLI
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para apresentar as
diretrizes iniciais e possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito
de manifestação sobre o Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD Anos Finais. A sessão pública será realizada no dia 23 de janeiro
de 2026, das 14h30 às 16h30, no formato híbrido e síncrono, no Auditório do FNDE e com
transmissão pelo canal do FNDE no Youtube, com chat aberto: Audiência Pública - Anos
Finais 2028-2031. - YouTube.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE
Substituta
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 678/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.023521/2025-18.
Pregão Nº
11/2023. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUC AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de
ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas
com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de
relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$
1.093.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031140/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90055/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 24.906.342/0001-33 - IBEP SISTEMAS DE ENSINO LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 834.345,78. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026959/2023-88.
Inexigibilidade Nº 90323/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.588.717/0001-21 - CONRAD EDITORA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 319.284,66. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031124/2023-40.
Inexigibilidade Nº 90509/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.301.154/0001-99 - GRAMATA EDITORA. Objeto: Aquisição de obras literárias no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos
formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a 23/12/2026.
Valor Total: R$ 552.886,07. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031150/2023-78.
Inexigibilidade Nº 90068/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.412.045/0001-49 - KAAS EDITORA. Objeto: Aquisição de obras literárias no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos
formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 523.676,87. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031493/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90088/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.298.938/0001-05 - LETTURA EDITORA. Objeto: Aquisição de obras literárias
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos
formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 248.382,68. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025805/2023-79.
Inexigibilidade Nº 90242/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 39.371.478/0001-63 - ANTES EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 337.702,66. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026253/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90310/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.976.033/0001-05 - CARRION & CARRACEDO LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 676.791,35. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031395/2023-03.
Inexigibilidade Nº 90058/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 35.068.940/0001-05 - EDITORA FORCA MAXIMA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 298.039,61. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 1059/2024.
Nº Processo: 23034.034019/2024-43.
Inexigibilidade. Nº 90640/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.507.100/0001-30 - FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEG O S .
Objeto: Objeto o acréscimo aproximado de 25% ao valor original do contrato nº
1059/2024, em decorrência da aquisição complementar de livros didáticos no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, objeto 01, no formato
acessível braille/tinta. Vigência: 31/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.476.980,64. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 1058/2024.
Nº Processo: 23034.034023/2024-10.
Inexigibilidade. Nº 90641/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 11.690.588/0001-79 - ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA. Objeto:
Objeto o acréscimo aproximado de 25% ao valor original do contrato nº 1058/2024, em
decorrência da aquisição complementar de livros didáticos no âmbito do programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2024, objeto 01, no formato acessível
braille/tinta. Vigência: 31/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.213.291,49. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 1056/2024.
Nº Processo: 23034.033527/2024-12.
Inexigibilidade. Nº 90643/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.507.100/0001-30 - FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEG O S .
Objeto: Acréscimo aproximado de 25% ao valor original do contrato nº 1056/2024, em
decorrência da aquisição complementar de livros didáticos âmbito do programa nacional do
livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, no formato acessível braille/tinta. Vigência:
31/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.984,54. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
Fechar