DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700055
55
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 235/2025 - UASG 158367
Número do Contrato: 357/2024.
Nº Processo: 23421.004989/2024-51.
Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 00357/2024-PROAD/IFRN, nos
termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21.. Vigência: 19/01/2026 a 31/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.693.293,33. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2025 - UASG 158368
Número do Contrato: 324/2024.
Nº Processo: 23058.001771/2024-30.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Retificar as
cláusulas sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº
324/2024-proad/ifrn,. Vigência: 02/01/2026 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.854,50. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 398/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 90/2025.
Nº Processo: 23426.000278/2025-48.
Inexigibilidade. Nº 25/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA
CRUZ. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE. Objeto: Reajuste do preço global da cláusula 7.1. e 7.2. do Contrato
nº 90/2025-PROAD/IFRN. Vigência: 17/03/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.812,13. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
CAMPUS LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO
Processo 
Suap 
23134.003020.2024-06. 
Espécie:
Aditivo 
do 
Contrato 
6/2024-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objetivo: Prorrogar o referido contrato, com início em 13 de janeiro de 2026e término em
12 de janeiro de 2027. Assinado por SAMIRA FERNANDES DELGADO (Contratante) e
ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA (Contratada) em 05/01/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23367.000581/2025-92.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 01.041.641/0001-57 - RUMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da
cobertura das passarelas do campus osório..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/09/2026. Valor Total: R$ 237.112,48. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
SUL, campus Porto Alegre (IFRS PoA), por intermédio de seu Diretor-Geral substituto,
Senhor Denírio Itamar Lopes Marques, em virtude da interessada, ALL SERVICES LTDA,
inscrita no CNPJ nº41.837.904/0001-53, em notificação anterior (Ofício nº 298/2025),
encontrar-se em endereço incerto, pois o Aviso de recebimento dos Correios retornou
como destinatário ausente ou não localizado (OY665659629BR), e diante do fato de
que a notificada não apresentou recurso no prazo de 10 (dez) dias (art. 59 da Lei nº
9.789/1999) à notificação de cobrança extrajudicial (Ofício nº 260/2025) enviada via
correios em 21 de outubro de 2025 e recebida pela empresa em 23 de outubro de
2025, a que solicitava o pagamento do valor referente à aplicação da sanção de multa
(art. 156, inciso II, da Lei nº14.133/2021), por inexecução e abandono do Contrato nº
86/2024, vem IMPUTAR DÉBITO à interessada para que FAÇA O PAGAMENTO da Guia
de Recolhimento da União - GRU, totalizando R$572.088,14 (quinhentos e setenta e
dois mil e oitenta e oito reais e quatorze centavos), ou interponha recurso no prazo
máximo de 10 (dez) dias, nos termos da Lei n. 9784/99.
Esclarece-se que eventual recurso interposto não se refere ao processo de
apuração
de 
responsabilidade,
cuja
decisão
administrativa 
já
se
encontra
definitivamente constituída, limitando-se exclusivamente à imputação de débito e à
cobrança da multa aplicada.
Ressaltamos que em caso de não pagamento no prazo estabelecido, serão
adotadas as medidas cabíveis à cobrança judicial do débito, inclusive inscrição no
CADIN e na Dívida Ativa da União, nos termos da Lei nº 10.522/2002.
Informamos que a GRU, com vencimento em 25 de fevereiro de 2026,
deverá ser solicitada por meio eletrônico, devendo a solicitação ser enviada para o e-
mail coordenadoria.contratos@poa.ifrs.edu.br, antes do vencimento da GRU.
A empresa poderá, ainda, solicitar o parcelamento da multa, desde que
sejam observadas as determinações da Instrução Normativa ME n. 43/2020, ou outra
que venha a substituí-la ou complementá-la, devendo a solicitação ser enviada para o
e-mail coordenadoria.contratos@poa.ifrs.edu.br, antes do vencimento da GRU.
Caso a empresa decida pelo pedido de parcelamento, este será analisado pela
Administração e, se deferido, as parcelas terão acréscimos de juros equivalentes à taxa referencial do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente,
calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e
de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.
Considerando a impossibilidade de localização da interessada por via postal, a presente
notificação é realizada por meio de edital, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999.
DENÍRIO ITAMAR LOPES MARQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.001000/2024-88.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao
usuário, nas economias
a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor
Total: R$ 162.416,28. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158502
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23275.000157/2021-37.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.937.243/0001-
77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
reajustar com fundamento art. 61, § 2º instrução normativa nº 05/2017, conforme
disposto na cláusula 6ª do contrato. Aplicando-se o índice nacional de preços ao
consumidor (ipca), calculado pelo ibge, o reajuste será de 4,46% (quatro inteiros e
quarenta e seis centésimos por cento), em razão da variação acumulada de dezembro de
2024 a novembro de 2025, nos últimos doze meses, divulgado em dezembro de 2025..
Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.551,60. Data
de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158502
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23275.000972/2024-55.
Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula segunda do contrato no.
01/2025, visando à alteração do texto conforme a seguir:
onde se lê: "2.1. O prazo de vigência da contratação é de até 1 (um) ano
contados do(a) 02/01/2025 (data da ocorrência da emergência ou da calamidade),
improrrogável, na forma do art. 75, viii da lei n° 14.133/2021." leia-se de acordo com a
cláusula 2.1. O prazo de vigência da contratação é de até 1 (um) ano contados do(a) data
de início da execução deste serviço, qual seja: 17/03/2025 (data da corrência da
emergência ou da calamidade), improrrogável, na forma do art. 75, viii da lei n°
14.133/2021.. Vigência: 02/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
684.433,08. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152237
Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 23826.000462/2023-13. Pregão Nº 04/2022,
conduzido pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -
IFRJ (UASG 158157). Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 13.739.782/0001-
27 FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. O objeto do presente instrumento é a:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 04/2023 de prestação de serviços
continuados de vigilância desarmada para proceder a vigilância patrimonial, bem como a segurança
das pessoas físicas, do IFRJ Campus Arraial do Cabo, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 422.231,52. Data de Assinatura:
21/11/2025. Arraial do Cabo, 6 de janeiro de 2025 Anderson Cardoso Pereira Administrador
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158157
Nº Processo: 23830000283202406. Objeto: Aquisição de material elétrico e de
manutenção em geral. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires, 256, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/01/2026) 158157-26433-2026NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 158510
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23254.000363/2023-63.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do referido contrato, em
decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de
5,057630%. A data de assinatura informada neste sistema (21/12/2025) visa superar
limitação paramétrica do portal. A assinatura eletrônica efetiva ocorreu em
22/12/2025, em conformidade com o art. 110, parágrafo único, da lei nº 8.666/93,
conforme certidão de justificativa anexada ao processo nº 23254.000363.2023-63..
Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.540,10.
Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2025).