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DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23051.025803/2019-95.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: ANULAR o Termo Aditivo
no 06/2025 assinado entre as partes no dia 19 de dezembro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União no dia 22 de dezembro de 2025, Seção 3, página 52. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 53 da Lei Federal n.o 9.784 de 29 de janeiro de 1990, Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal e Art. 65, II, "d", da Lei Federal n.o 8.666 de 21 de julho de 1993.
Vigência: 05/01/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.680.422,68.
Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23051.012669/2024-03.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 21.727.523/0001-04 -
D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato no 04/2025 em
7,17% (sete vírgula dezessete por cento) com base na variação do INCC (Índice Nacional de
Custo da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de maio de 2024 a maio
de 2025, conforme a cláusula sétima do contrato, e retroagirá, se for o caso, à data em
que o reajuste era devido. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.782.224,69. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): João Paulo Gomes de Oliveira; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 06/01/2026;
Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e João Paulo Gomes de Oliveira,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Déborah dos Santos Gomes; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração:
equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 06/01/2026;
Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Déborah dos Santos Gomes,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Rayssa de Lourdes Carvalho Marinho do
Rêgo Catão; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga;
Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado;
Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas:
06/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Rayssa de
Lourdes Carvalho Marinho do Rêgo Catão, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Vinicius Da Silva Vieira; para a prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; Remuneração: equivalente a Classe A,
Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e
Assinaturas: 06/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e
Vinicius Da Silva Vieira, Contratado(a).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - AT D
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 26/2022 especialmente em relação
à categoria motorista interestadual.. Vigência: 05/12/2025 a 21/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.908.579,76. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23411.018059/2025-84. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Universidad Nacional de Pilar. OBJETO: colaboração para o
desenvolvimento de ações conjuntas e constituir as diretrizes gerais para o
desenvolvimento de planos de cooperação conjuntos entre as partes, incluindo atividades
de formação, capacitação, participação em redes, transferência de tecnologia, consultoria,
assistência técnica e/ou assessoramento, intercâmbio de documentação científica ou
qualquer outra atividade que se mostre conveniente para o cumprimento dos fins comuns.
VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 09/10/2030. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Assina pelo IFPR:
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela Universidad Nacional de
Pilar: ELIZABETH DIANA WANGER - Reitora.
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158398
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23411.015525/2025-70.
Dispensa. Nº 414/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 11.218.779/0001-32 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGROINDUSTRIAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITO. Objeto: Acrescentar 24,99% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
13.100,60 (treze mil, cem reais e sessenta centavos), nos moldes do
124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/21; alterar a cláusula quarta - preço, em função
do acréscimo. Vigência: 17/12/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.506,20. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158398
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23411.015525/2025-70.
Dispensa. Nº 414/2025. Contratante: INST.
FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 16.704.730/0001-03 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS
DE PAR. Objeto: Acrescentar 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.573,49 (treze mil, quinhentos e setenta e
três reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do 124, inciso i, alínea "b", da lei nº
14.133/21; alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 17/12/2025 a
06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.874,67. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 156154
Nº Processo: 23411.003634/2023-82.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a mão de obra e o
fornecimento de materiais, a serem executados com equipamentos, uniformes e
equipamentos de proteção individual (EPI's), com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2026 a
26/01/2031. Valor Total: R$ 269.191,20. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na realização de Outsourcing de Impressão: impressão corporativa, cópia,
digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados,
de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e
contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades de todos os campi do
IFPE.
DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/01/2026) 158465-26418-2025NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23184.000761/2025-12.
Dispensa Nº 241/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: XXX.569.653-XX - MARIA ALVES DA SILVA. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE /PNAE, ano letivo
2025 - 2026, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a
chamada pública nº. 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 3.098,08. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172002925202585. Objeto: Aquisição, mediante Sistema de
Registro de Preços, de materiais permanentes de TIC para atender a necessidade de
atualização de equipamentos da infraestrutura de TI do IFPI, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa
Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90043-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/01/2026) 158146-26431-2025NE080002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.007254/2025-60.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 52.587.475/0001-20 - HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
pessoas jurídicas para a realização de exames médicos periódicos para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 259.185,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
CAMPUS CAICÓ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO Nº 26 SEAC/DG/CA/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados [dezoito] diplomas
no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[Livro 1 SUAP - registro nº 29808.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em, 5 de janeiro de 2026
RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA
Diretor-Geral

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