DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027780/2023-36. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão unilateral do contrato - sei 034/2024 - br medicamentos ltda,
tendo em vista a decisão - sei 16 (54101898), proveniente da gerência administrativa deste
hu-ufma que, na condição de autoridade julgadora, decidiu pela rescisão unilateral do
referido contrato pelo cumprimento irregular das obrigações contratuais.. Fundamento
Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.023028/2020-73. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 10.461.302/0001-10 - SOLIDES TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a implantação, a
gestão e o uso do sistema de gestão de ensino (sge) na administração central e nos
hospitais universitários federais (hufs) da empresa brasileira de serviços hospitalares
(ebserh), com fulcro nos art. 183, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da
ebserh - rlce 2.0.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90120/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523029297202558. , publicada no D.O.U de 22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente tipo aparelho de ar-condicionado e climatizador de ar
portátil, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, para uso no
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA/EBSERH, conforme
condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento e em seus anexos. Novo Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 06/01/2026) 155010-26443-2026NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523039036202546. Objeto: Aquisição de material farmacológico
- Medicamentos manipulados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90118-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/01/2026) 155010-26443-2026NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155010
Nº Processo: 23523029147202544. Objeto: Aquisição de material permanente
tipo unidade condensadora de ar-condicionado, marca TRANE modelo TUDX05 ou
equivalente, pelo período de 12 (doze) meses, sem possibilidade de prorrogação, para uso
para uso na sala de hemodinâmica, no Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão-HU-UFMA/EBSERH, conforme condições, especificações, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações
contidas no edital e em seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/01/2026) 155010-26443-2026NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.004274/2025-15.
Pregão Nº 95124/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 06.748.657/0001-18 - BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo n.º 15 do
termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência:
01 (um) aparelho bomba infusora para uso com os itens 98 e 99 (grupo 15 do termo de
referência)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90038/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23531.009967/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição
de Produtos Para a Saúde (PPS)_ Materiais Consumíveis de Hemodinâmica para Radiologia
Intervencionista Para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos
Endovasculares Extracardíacos, Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Vascular , a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas para o período de 2025,
vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasile
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 06/01/2026) 155018-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.010798/2025-39.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 22.381.390/0001-20 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e apoio na gestão
de tecnologias de saúde equipamentos médicos hospitalares (emh´s), com substituição de
peças e serviços especializados, calibração, validação, qualificação, certificação, segurança
elétrica, treinamento e demais atividades correlatas, com dedicação exclusiva de mão de
obra, para o hospital universitário júlio bandeira - hujb-ufcg, filial da empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh) e, em conformidade com os termos e condições estipulados
nos anexos e acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$
290.808,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.009519/2025-94.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de
microcomputadores,
notebooks e
monitores, conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para
abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste,
centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 99.002,55. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.021807/2025-43.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de solução de switch de rede para atender as
demandas do hospital universitário de lagarto, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
42.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 23540.007333/2025-14.
Pregão. Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES .
Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171,
inciso i do rlce 2.0, sem alteração no valor global do contrato.. Vigência: 06/01/2026 a
11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.651,00. Data de Assinatura:
06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.026227/2025-19.
Pregão SRP Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da
documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs).
Fundamento Legal: 13.303/2016. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
3.145.072,05. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23820.015530/2023-07.
Inexigibilidade.
Nº 90012/2024.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA
U FS C .
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
14/03/2026 e encerramento em 14/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.211,56. Data
de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90206/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas
especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas,
com agrupamento de exames, que não fazem parte do rol de exames oferecidos pelo
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
da Universidade Federal de Santa Catarina, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00300
Novo Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
07/01/2026
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 28/01/2026,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 06/01/2026) 155913-26443-2025NE800637