DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº do
Aditivo: primeiro TERMO DE
ADITAMENTO nº 1661253 AO
TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 1400884
Credenciado: C.B.MAGGI
CNPJ: 57.847.191/0001-49
Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74
Data da assinatura: 29/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo
de credenciamento nº1400884, que tem como objeto APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE
MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM
OBJETO O DIREITO À SAÚDE. previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022
firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em
conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de
2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA., até 31/03/2026 considerando
nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144.
Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Cátia
Bauer Maggi CPF ***.296.000-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do
Aditivo: primeiro TERMO DE
ADITAMENTO nº 1661281 AO
TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 1400863
Credenciado: LÍVIA SOLDATELLI OLIBONI
CPF:***.173.130-**
Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74
Data da assinatura: 29/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo
de credenciamento nº1400863, que tem como objeto APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE
MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM
OBJETO O DIREITO À SAÚDE. previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022
firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em
conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de
2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA., até 31/03/2026 considerando
nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144.
Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora LÍVIA
SOLDATELLI OLIBONI CPF ***.173.130-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do
Aditivo: primeiro TERMO DE
ADITAMENTO nº 1661324 AO
TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 1349038
Credenciado: TARSILA VIECELI LTDA
CNPJ: 57.043.932/0001-39
Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74
Data da assinatura: 29/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo
de credenciamento nº1349038, que tem como objeto APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE
MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM
OBJETO O DIREITO À SAÚDE. previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022
firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em
conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de
2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA., até 31/03/2026 considerando
nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144.
Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Tarsila
Vieceli CPF: ***.951.339-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do
Aditivo: primeiro TERMO DE
ADITAMENTO nº 1661392 AO
TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 1349040
Credenciado: SHEYLA VELASQUES PALADINI
CPF: ***.264.460-**
Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74
Data da assinatura: 29/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo
de credenciamento nº1349040, que tem como objeto APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE
MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM
OBJETO O DIREITO À SAÚDE. previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022
firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em
conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de
2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA., até 31/03/2026 considerando
nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e 1657144.
Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Sheyla
Velasques Paladini CPF : ***.264.460-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do
Aditivo: primeiro TERMO DE
ADITAMENTO nº 1661400 AO
TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº1349042
Credenciado: PATRICIA ROMUALDO DE JESUS
CPFº ***.752.160-**
Fundamentação legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Nº do Processo: 153245 SEI HCPA 2323092.014664/2023-74
Data da assinatura: 29/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo
de credenciamento nº1349042, que tem como objeto prestação de SERVIÇOS DE APOIO
ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES
JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE. previstas no Termo de Execução
Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA., até 31/03/2026
considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento nos documentos 1650119 e
1657144. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Patrícia
Romualdo de Jesus CPF : ***.752.160-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/25 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares - salada de alface
com cenoura ralada fina e tomate grape 40g.
Prazo máximo para recebimento dos documentos: 09/02/2026 até às 17:00 hs.
A 
chamada 
pública 
está
disponível 
no 
link:
https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar
Porto Alegre, 6 de janeiro de 2026.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 344002
Nº
Processo: 0780/2025-74.
Objeto: Eventual
aquisição de
materiais
elétricos, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 06/01/2026) 344002-34202-2026NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 684/2025
Nº Processo: 23106.109276/2025-36
Pregão. Nº 90301/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado:
3P HGM SOLUÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de instalação e fornecimento de
móveis planejados sob medida e instalados. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$4.120,73 (quatro mil cento e vinte reais e quarenta e três
centavos). Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - EXTRATO DE CONTRATO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 9498/2024.
Nº Processo: 23106.085026/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 20107/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E
JARDINS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 9498/2024, com fundamento na lei 8.666 de 1993 e na cláusula
segunda do contrato.. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.293,68. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23125.000801/2024-40.
Dispensa. Nº 90026/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA .
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 004/2024, cujo objeto é a
"finalidade de dar apoio ao projeto nº 147/2023- sipac"- extensão - prestação de serviços
intitulado "centro de inteligência em biotecnologia e bioeconomia do amapá e rede
amapaense de centros de desenvolvimento regional - cdr.". Vigência: 31/03/2026 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Fundação
Empresa-Escola De Engenharia Da UFRGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº
16/2025 pelo prazo de três (3) meses, através do seu Primeiro Termo Aditivo, em
conformidade com o processo 23103.020299/2024-41. DATA DE ASSINATURA: 06/01/26.
ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira - Pró-reitor de Planejamento e Administração da
UFCSPA Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEEng.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154032
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23103.203812/2020-12.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover o reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 06/01/2026 a 20/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655.290,76. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Hebei University - China (acordo amplo). OBJETO: Este acordo amplo prevê promover
atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento, em
conformidade com o descrito no processo SEI 23103.025099/2025-66. DATA DA
ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa. Jenifer Saffi, Reitora
da UFCSPA e Prof. Qing-Yu Meng, Reitor da Hebei University.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Hebei University - China (acordo amplo). OBJETO: Este acordo específico prevê promover
atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento, em
conformidade com o descrito no processo SEI 23103.025573/2025-50. DATA DA
ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa. Jenifer Saffi, Reitora
da UFCSPA e Reitor da Hebei University.
.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). OBJETO: Estabelecimento de
programas de cooperação técnica, científica e acadêmica para o desenvolvimento de ações
de caráter de ensino, pesquisa, extensão e inovação em áreas de mútuo interesse, bem
como a conjugação de esforços no sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver
projetos, estudos e atividades de forma integrada entre os programas de Pós-Graduação
em Enfermagem., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.021855/2025-
88. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno
Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração e Marcia Cristina
Bernardes Barbosa, reitora da UFRGS.

                            

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