DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23104.027988/2021-24.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12)
meses a contar de 26.01.2026 a 26.01.2027; e b) reajustar o valor do contrato em r$
1.280,36 (um mil duzentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), de acordo com o
item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 3,57% conforme o índice
icti acumulado no período (nov/2024 a out/2025), passando o valor anual do contrato
de r$ 35.864,47 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e
sete centavos) para r$ 37.144,83 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e
oitenta e três centavos). 1.2 - o valor do presente aditivo é de r$ r$ 37.144,83 (trinta
e sete mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).. Vigência:
26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.144,83. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23104.027988/2021-24.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 26.01.2026 a
26.01.2027;
b) reajustar o valor do contrato em r$ 5.092,45 (cinco mil noventa e dois reais e quarenta
e cinco centavos), de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o
índice de 3,57% conforme o índice icti acumulado no período (nov/2024 a out/2025),
passando o valor anual do contrato de r$ 142.645,77 (cento e quarenta e dois mil
seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para r$ 147.738,22 (cento
e quarenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).
1.2 - o valor do presente aditivo para o período da prorrogação é de r$ 147.738,22 (cento
e quarenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).. Vigência:
26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.738,22. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 04/2026-UFMS. Processo n.º 23104.033696/2025-54. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
Universidad del Cono Sur de Las Américas - UCSA (Paraguai). Objeto: 2.1- O presente Acordo
de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação
quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural
entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente
instrumento. Data de Assinatura: 20.12.2025. Vigência: 20.12.2025 a 20.12.2030. Assinam:
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 02/2026-UFMS, Processo nº 23104.033696/2025-54. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS a Universidad del Cono Sur
de Las Américas (UCSA) - Paraguai. Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar
interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e
o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem
como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UCSA, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam
a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 20.12.2025.
Vigência: 20.12.2025 a 20.12.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, pela UFMS, e o representante, pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23111.062380/2023-05.
Pregão. Nº
25/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 08.596.699/0001-06 - DB EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
prestação de serviços nº 52/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.876,01. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Nº de Processo: 23116.020280/2025-37 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Prefeitura Municipal do Rio grande.Objeto:"Objetiva formalizar a cooperação entre
Centro Interinstitucional de Observação e Previsão de Eventos Extremos- CIEX.Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 23/12/2025.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO BILATERAL
Nº de Processo: 23116.017840/2025-764.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, The Central Laboratory for Aquaculture Research (CLAR)- Egito, Fisheries College,
Ocean University of China- China e Chiesa & Frighetto Cia Ltda, Brazil.Objeto:"Avançando a
aquicultura sustentável de camarão e tilápia por meio da tecnologia de bioflocos:".
Vigência:03 (Três Anos) a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 10/12/2025.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o
CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 diplomas no período de
03/12/2025 e 19/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro F-
19 - registros 396 a 400]; [livro M-4 - registros 757 a 800]; [livro M-5- registros 01 a 21];
[livro O-2 - registro 593]. [livro TC-1 - 588]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em www.furg.br/consultar-diploma-digital?q:
Rio Grande, 6 de janeiro de 2026
ANAÍ BUENO DA CUNHA
Chefe do serviço de Expedição de Diplomas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154049
Nº 
Processo: 
23112027873202564. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de conservação e manutenção de áreas verdes e jardinagem, sobe demanda,
a ser realizada por empresa especializada, com o fornecimento de mão de obra
qualificada, materiais de consumo, insumos, adubos, equipamentos e maquinários
adequados à plena execução dos serviços, para o campus de Sorocaba da Universidade
Federal de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.proad.ufscar.br, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo 
e 
seus 
anexos 
podem 
ser 
acessados 
gratuitamente 
no 
site:
https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes.
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2026) 154049-15266-2026NE800021
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como
Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa.
Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitor(a) em exercício.
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .001/2026
.Leonardo Furlan
.DFisio/CCBS
.12/01/2026 à 31/07/2026
.23112.037327/2023-70
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122027243202571. Objeto: Serviços gráficos de impressão de
cartazes e folders para o Campus Alto Paraopeba e de banners para todos os campi
da UFSJ. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/01/2026) 154069-15276-2025NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23113.041583/2025-13. Extrato do Termo de Contrato(Comodato) nº 075/2025-UFS,
firmado entre a Universidade Federal de Sergipe-UFS(COMODANTE), CNPJ 13.031.547/0001-04, e
o Município de Nossa Senhora das Dores(COMODATÁRIO), CNPJ 13.094.446/0001-74. Objeto:
Ceder ao Comodatário equipamentos de informática para utilização exclusivamente dos alunos
do Polo da Universidade Aberta do Brasil-UAB/UFS do município de Nossa Senhora das Dores.
Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2035. Data de assinatura: 16/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23113.041582/2025-79. Extrato do Termo de Contrato(Comodato) nº
084/2025-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe-UFS(COMODANTE), CNPJ
13.031.547/0001-04, e o Município de Estância(COMODATÁRIO), CNPJ 13.097.050/0001-80.
Objeto: 
Ceder 
ao
Comodatário 
equipamentos 
de 
informática
para 
utilização
exclusivamente dos alunos do Polo da Universidade Aberta do Brasil-UAB/UFS do
município de Estância. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2030. Data de assinatura:
29/12/2025.