DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das
notificações dirigidas à empresa GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05, no endereço fornecido em proposta e
cadastrados no SICAF (Avenida Liberdade, 3230 - Galpão G3 D Anexo A, SESI, CEP 58.111-
400 Bayeux / PB, e para os e-mails: licitacao@gwc.ind.br, licita1@gwc.ind.br,
licita4@gwc.ind.br), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura
do seu representante legal (Gustavo Luiz Wanderley Costa), a aplicação da seguinte
SANÇÃO ADMINISTRATIVA, Senhor (a) Representante, Considerando o resultado da
apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº
23113.031999/2025-23 (Apuração de Responsabilidade), referente à Nota de Empenho
650/2024 (SEi. 1083772, pp. 23-24), vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 089/2023,
processo nº 23113.021854/2023-52, em razão de apontamento inicial quanto ao
fornecimento do material constante da referida nota de empenho em desacordo com o
estipulado no edital do certame. Tal situação, à época, indicou possível descumprimento
do pactuado na Ata de Registro de Preços nº 135/2023 (SEi. 1096639) e no item 5 do
Termo de Referência nº 45/2023 (SEi. 1096616); informamos a Vossa Senhoria que ficou
decidido pela aplicação da seguinte SANÇÃO ADMINISTRATIVA: A APLICAÇÃO DA S EG U I N T E
PENALIDADE à EMPRESA GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICO S
LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05: ADVERTÊNCIA, conforme subitens 12.2.1 do Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 089/2023 e art. 156, inciso I, da lei 14.133/2021. A sanção têm
amparo no subitem 12.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 089/2023, UASG
154050, e está respaldada no inciso I do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de
contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa
empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, inclusive por e-mail (comat@academico.ufs.br) a contar do recebimento deste,
conforme art. 166 da lei 14.133/2021. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia
6 de dezembro de 2026 para os endereços de e-mail da empresa cadastrados no SICAF e
na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para
análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas
relacionadas 
à 
Apuração 
de 
Responsabilidade 
- 
COMAT/UFS 
através 
do 
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).
FRANKLIN MATOS CHAGAS
Coordenador de Recursos Materiais - Comat/Ufs
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL Nº 32/2026 CAP/DGP/PROGEDEP/UFT
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a reclassificação da listagem geral dos classificados, conforme o Edital de Resultado Final
e Homologação do Resultado Final, N° 07/2024 - UFT de 06/02/2024 do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnicos-Administrativos em Educação
da Universidade Federal do Tocantins, para o seguinte cargo:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.CLAS
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.DATA 
DE
NASCIMENTO
.CAMPUS
.PORT
.M AT
.CO N H
TO
.I N FO R
.L EG I S
.ES P
.T OT A L
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.2347004160 .ISABEL BATISTA RIOS COELHO
.23/08/1970
.ARRAIAS
.12.0
.1.0
.5.0
.2.0
.3.0
.54.0
.77.0
.A P R OV A D O
. .2
.2347000952 .LUCAS FERREIRA ROCHA
.05/09/1991
.M I R AC E M A
.18.0
.3.0
.4.0
.2.0
.4.0
.45.0
.76.0
.A P R OV A D O
. .3
.2347002273 .FREDERICO OLIVEIRA VILA REAL
.21/11/1994
.ARRAIAS
.14.0
.3.0
.5.0
.4.0
.4.0
.45.0
.75.0
.A P R OV A D O
. .4
.2347000170 .JULIANA 
RODRIGUES 
MIRANDA
SOMBRA
.05/07/1992
.ARRAIAS
.14.0
.3.0
.4.0
.1.0
.3.0
.48.0
.73.0
.A P R OV A D O
. .5
.2347001355 .CLERISTON BRANDAO BEZERRA
.08/03/1982
.ARRAIAS
.8.0
.1.0
.4.0
.3.0
.1.0
.57.0
.74.0
.CLASSIFICADO
. .6
.2347001164 .JANYKELLE RIBEIRO DE MELO
.19/10/1991
.ARRAIAS
.14.0
.3.0
.5.0
.2.0
.4.0
.45.0
.73.0
.CLASSIFICADO
. .7
.2347003962 .IAGO ALVES FERREIRA
.10/09/2000
.ARRAIAS
.14.0
.3.0
.5.0
.2.0
.4.0
.45.0
.73.0
.CLASSIFICADO
. .8
.2347000508 .ANA PAULA FERREIRA VIANA
.31/05/1982
.M I R AC E M A
.14.0
.4.0
.4.0
.3.0
.3.0
.45.0
.73.0
.CLASSIFICADO
. .9
.2347003145 .MISLEYANNE ALVES ROSA
.22/03/1993
.M I R AC E M A
.12.0
.1.0
.5.0
.0.0
.2.0
.51.0
.71.0
.CLASSIFICADO
. .10
.2347000175 .ADALTO XAVIER DE OLIVEIRA
.25/03/1984
.M I R AC E M A
.12.0
.4.0
.4.0
.3.0
.3.0
.45.0
.71.0
.CLASSIFICADO
AUTODECLARADOS NEGROS
.
.CLASS
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.DATA 
DE
NASCIMENTO
.CAMPUS
.PORT
.M AT
.CO N H
TO
.I N FO R
.L EG I S
.ES P
.T OT A L
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.2347003292
.MARCOS 
WILLIAM 
MARTINS
CASTRO
.28/06/1993
.PORTO
N AC I O N A L
.14.0
.2.0
.5.0
.1.0
.4.0
.51.0
.77.0
.A P R OV A D O
. .2
.2347003922
.SAULO PEREIRA BARBOSA
.28/12/1991
.ARRAIAS
.16.0
.1.0
.3.0
.0.0
.4.0
.45.0
.69.0
.CLASSIFICADO
. .3
.2347004807
.KAÍZY FLORES DE PAULA
.05/05/1990
.ARRAIAS
.14.0
.2.0
.3.0
.2.0
.2.0
.45.0
.68.0
.CLASSIFICADO
. .4
.2347000719
.JEFFERSON 
RIBEIRO
FERREIRA
S I LV A
.12/09/1996
.ARRAIAS
.12.0
.3.0
.2.0
.1.0
.4.0
.45.0
.67.0
.CLASSIFICADO
. .5
.2347001473
.VANESSA PEREIRA BARBOSA
.02/10/1990
.ARRAIAS
.10.0
.4.0
.3.0
.1.0
.2.0
.45.0
.65.0
.CLASSIFICADO
. .6
.2347002005
.BRUNA PAULA FERREIRA CABRAL
.08/05/1995
.M I R AC E M A
.10.0
.3.0
.5.0
.1.0
.4.0
.39.0
.62.0
.CLASSIFICADO
Leg.:
PORT = Língua Portuguesa
LEGIS = Fundamentos em Educação e Legislação
ESP = Conhecimentos Específicos
MAT= Matemática
CONH TO= Conhecimentos História e Geografia do Tocantins.
Critério de desempate:
a) obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;
b) obtiver o maior número de pontos na Prova de Lingua Portuguesa
c) obtiver o maior número de pontos na Prova de Fundamentos em Educação e Legislação;
d) maior pontuação na Prova de Matemática
e) maior pontuação na Prova de Atualidades e História, Geografia e Conhecimentos Gerais;
f) exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições;
g) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idade.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 00009/2025 - UFT
Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - UFT.
Processo: 23101.003342/2025-13.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de confecção, entrega e instalação de móveis planejados por M² em
MDF ULTRA, incluindo, a elaboração do projeto para os móveis ou croquis necessários à
realização do serviço, com fornecimento de mão de obra e material, para atender a
demanda destinadas a laboratórios, copas e outros espaços dos Campi e Reitoria da
Universidade Federal do Tocantins/UFT.
Vigência: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026.
Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2025
M G CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 15
.188. 785 /0001-45; Total do Fornecedor: R$937.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 59/2025
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 59/2025, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 221, de 19.11.2025, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será
aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia
19 de janeiro de 2026, às 08h (oito horas), no Departamento de Física, de acordo com o
conteúdo programático e a bibliografia.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida
por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 4 de
maio de 2026, às 08h (oito horas), no Departamento de Física, de acordo com o conteúdo
programático e a bibliografia."
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº1/2026
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), POR INTERMÉDIO
DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX (SRBM). OBJETO: É a execução de um projeto de
conservação de orquídeas brasileiras ameaçadas, através de um trabalho de reforço
populacional de espécies nativas selecionadas, a ser executado na área de mata navla do
Sítio Roberto Burle Marx, e seu entorno. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quarto) meses, a partir da
assinatura. Data de assinatura: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José
da Costa Filho e Diretora do SRBM/Iphan, Sra. Claudia Maria Pinheiro Storino
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, e a Fundação de Apoio
Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.081514/2025-11. OBJETO: desenvolvimento do
projeto- Membranas Cerâmicas Catalíticas para reforma seca de metano com separação
in-situ de hidrogênio. RECURSOS: R$ 3.541.366,98 (três milhões, quinhentos e quarenta
e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 1.095
(mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da assinatura:
18/11/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela
PRETROBRAS, o representante legal, Wilson Grava, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael
Visibelli Justino.