DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986600, Nº Processo:
16100002395202553, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA CNPJ nº 02922128000138, Objeto: Promover a
capacitação da população para o mercado emergente local da construção civil por meio de
investimentos em kits ao empreendedorismo., Valor Total: R$ 505.012,10, Valor de
Contrapartida: R$ 5.012,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000094, Valor: R$
44.987,90, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho:
2025NE000095, Valor: R$ 455.012,10, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: MARIA
IDALI DA SILVA BONTEMPO CPF nº ***.706.591-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987683, Nº Processo:
16100004048202565, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE ITARARE CNPJ nº 46634390000152, Objeto: 1ª feira do
empreendedorismo de Itararé/SP., Valor Total: R$ 516.035,54, Valor de Contrapartida: R$
16.035,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000132, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES
CPF nº ***.510.688-**, Convenente: JOAO JORGE FADEL FILHO CPF nº ***.504.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990240, Nº Processo:
16100001887202521, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL CNPJ nº 87242707000192, Objeto:
Realização da Feira do Empreendedorismo 2026, no município de Bom Retiro do Sul/RS.,
Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000142, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258758, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: CELSO
PAZUCH CPF nº ***.613.710-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987861, Nº Processo: 16100001878202531,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno
Porte, Convenente:
ASSOCIACAO
MOVIMENTO
SOLAR LIVRE
CNPJ
nº
36646260000186, Objeto: Realização de curso de qualificação para microempreendedores
individuais e micro e pequenas empresas, em Dourados e Campo Grande, com foco em
sistemas fotovoltaicos, voltado ao desenvolvimento de competências técnicas e de gestão
para aprimorar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade dos negócios.,
Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000119, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 258762, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIO
LUIZ FRANCA GOMES
CPF nº
***.510.688-**, Convenente:
HEWERTON ELIAS MARTINS CPF nº ***.271.081-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989320, Nº Processo: 16100001941202539,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO JOAO DE DEUS CNPJ nº 07935980000163,
Objeto: Execução do projeto Procapaz - Formação Profissional e Empreendedorismo para a
Paz., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000129, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258753, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: HI L DA
ALMEIDA DOS SANTOS CPF nº ***.144.255-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991336, Nº Processo: 16100001939202560,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO FABRICA CULTURAL CNPJ nº 07323484000159,
Objeto: Realização de duas edições do Mercado Iaô na sede da Fábrica Cultural com ações
de qualificação online e presencial para empreendedores criativos formais
e
empreendedores em potencial nas etapas de pré e pós produção do evento e apoio
através da oferta de serviços gratuitos de comunicação ao longo da execução do projeto
com atendimentos online e presencial na sede., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 258753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000150,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: JAQUELINE MATOS DE
AZEVEDO CPF nº ***.343.965-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964323. Processo n. º 71000.043122/2024-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Piracicaba/SP - CNPJ: 46.341.038/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Inspiração no Município de Piracicaba/SP.
Valor Total: R$ 270.000,12, Valor do Repasse: R$ 267.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
HELIO DONIZETE ZANATTA - Prefeito Municipal de Piracicaba/SP - Matrícula Funcional n. º
912034.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982200. Processo n. º 71000.086071/2025-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Vista Alegre do Alto/SP- CNPJ: 52.854.775/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Unidos Pelo Esporte, no Município
de Vista Alegre do Alto/SP.
Valor Total: R$ 305.760,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 11.760,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: NELSON ANTONIO ROZANI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional nº 3810-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 984871. Processo n. º 71000.096713/2025-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Arroio dos Ratos/RS- CNPJ: 88.363.072/0001-44.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Esporte para Todos, no município de
Arroio dos Ratos/RS.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: DARCI RENATO FEITEN - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional nº 4508.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989095. Processo n. º 71000.110158/2025-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Nova Tebas/PR - CNPJ: 80.620.172/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminhos do Futuro no Município
de Nova Tebas/PR.
Valor Total: R$ R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: PEDRO LOURENÇO Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991159. Processo n. º 71000.121471/2025-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Araguanã/MA - CNPJ: 01.612.539/0001-64.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Taça Cidade, no Município de Araguanã/MA .
Valor Total: R$ 302.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ - Prefeito Municipal de Araguanã/MA -
Matrícula Funcional n. º 134-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991175. Processo n. º 71000.121473/2025-54.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Presidente Juscelino/MA - CNPJ: 06.003.891/0001-16.
Objeto: Apoio à realização do evento multiesportivo do município de Presidente Juscelino/MA.
Valor Total: R$ 354.000,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: PEDRO PAULO CANTANHEIDE LEMOS - Prefeito Municipal de Presidente
Juscelino/MA - Matrícula Funcional n. º 1304-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 962151. Processo n. º 71000.036921/2024-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Osório/RS - CNPJ: 88.814.181/0001-30.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no município de Osório/RS.
Valor Total: R$ 242.201,34, Valor do Repasse: R$ 241.959,00, Valor da Contrapartida: R$ 242,34.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ROMILDO BOLZAN JUNIOR - Prefeito Municipal de Osório/RS - Matrícula
Funcional n. º 2600-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963943. Processo n. º 71000.042254/2024-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ipameri/GO - CNPJ: 01.763.606/0001-41.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo no Município de Ipameri/GO.
Valor Total: R$ 501.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JANIO PACHECO- Prefeito Municipal de Ipameri/GO - Matrícula
Funcional n. º 103879.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964447. Processo n. º 71000.044641/2024-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de João Pessoa/PB - CNPJ: 08.778.326/0001-56.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de João Pessoa/PB.
Valor Total: R$ 1.142.165,16, Valor do Repasse: R$ 1.102.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 40.165,16.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: CÍCERO DE LUCENA FILHO - Prefeito Municipal de João Pessoa/PB -
Matrícula Funcional n. º 948390.

                            

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