DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979086. Processo n. º 71000.085699/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia - CNPJ: 27.789.197/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força Curumim Placar da Vitória nos
Municípios de Cachoeiras de Macacu e São Fidelis/RJ.
Valor Total: R$ 244.999,98.
Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026.
Data da Assinatura: 26/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
NILDA DE SA SILVA - Presidente do Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988760. Processo n. º 71000.085882/2025-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Pratápolis Esporte Clube - CNPJ: 19.369.974/0001-75.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tota no Município de
Pratápolis/MG.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2028.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RONILSON MEDEIROS - Presidente do Pratápolis Esporte Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985923. Processo n. º 71000.090659/2025-54.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Pro Bono Brasil - CNPJ: 06.232.703/0001-21.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte/RJ.
Valor Total: R$ 809.941,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/02/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS - Presidente do Pro Bono Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983227. Processo n. º 71000.090721/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Instituto
Brasil
de
Desenvolvimento
Econômico
(IBRASIL)
-
CNPJ:
10.609.971/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Descobrindo Talentos em Campo no
Município de Macapá/AP.
Valor Total: R$ 809.941,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/02/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARLOS AUGUSTO MIRA BARBOSA - Presidente do Instituto Brasil de
Desenvolvimento Econômico (IBRASIL).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981406. Processo n. º 71000.094873/2025-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Esporte Clube Cidade Gaúcha - CNPJ: 24.142.797/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Clube Cidade Gaúcha no
Município de Cidade Gaúcha/PR.
Valor Total: R$ 343.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JOSÉ CARLOS NARESSI - Presidente do Esporte Clube Cidade Gaúcha.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988123. Processo n. º 71000.096599/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CEPE - Centro Esportivo Para Pessoas Especiais - CNPJ: 05.468.868/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto atividades paradesportivas do CEPE
- Centro Esportivo Para Pessoas Especiais no Estado de Santa Catarina.
Valor Total: R$ 220.500,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ALDO PAVESI - Presidente do CEPE - Centro Esportivo Para Pessoas Especiais.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981868. Processo n. º 71000.097807/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Bio Favela - Pela Vida do Esporte no Estado do Paraná.
Valor Total: R$ 1.470.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984625. Processo n. º 71000.104144/2025-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Paulo Vieira - CNPJ: 31.405.132/0001-27.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Olimpíadas de Esporte, Lazer e Inclusão Digital,
no Município de Pirambu/CE.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: CAMILA CAMPOS SARAIVA E SILVA - Presidente do Instituto Paulo Vieira.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987807. Processo n. º 71000.105192/2025-54.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária de Matarandiba - CNPJ: 10.370.043/0001-12.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cultura em Movimento, no
Município de Matarandiba/BA.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FLÁVIA LIMA SANTOS CAVALCANTE - Presidente da Associação
Comunitária de Matarandiba.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985103. Processo n. º 71000.105197/2025-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Formação e Pesquisa Integrar/RS - CNPJ: 17.970.579/0001-18.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Esporte e Cidadania no Município de Canoas/RS.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: PAULO CHITOLINA - Presidente do Instituto de Formação e Pesquisa Integrar/RS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989049. Processo n. º 71000.110036/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Centro de Treinamento de Futebol Amador Categoria de Base e
Cultura Talentos Capixaba - CNPJ: 44.031.800/0001-45.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha CTA, no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JEAN REIS VENTURA - Presidente da Associação Centro de
Treinamento de Futebol Amador Categoria de Base e Cultura Talentos Capixaba
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986312. Processo n. º 71000.110074/2025-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grupo Beneficiente da Grande Cariacica - CNPJ: 07.284.306/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento das atividades do Projeto Grupo Beneficente,
na cidade de Cariacica, no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 303.800,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ADELSON DOS REIS ALVES - Presidente do Grupo Beneficiente da
Grande Cariacica.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3137/OC-BR
ESPÉCIE: Alteração Nº 5 ao Contrato de Empréstimo nº 3137/OC-BR, celebrado em 12 de
janeiro de 2017, para o financiamento parcial do "Programa Paraná Seguro - PPS". PARTES:
Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A
República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000168/2013-91. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 19 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: pelo BID, a Sra. Representante no
Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO MASSA
JÚNIOR e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1122/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1122/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Ariquemes/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00022-2, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., que se destina a obras de infraestrutura urbana,
infraestrutura viária, mobilidade urbana, cultura, esporte e lazer. INTERVENIENTES: O
Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002446/2024-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de
dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, CARLA
GONÇALES REZENDE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA
ROCHA; e pela CAIXA, a Sra. Representante Legal, MARTA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1059/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1059/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Criciúma/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625526-94, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à construção
do prédio público que será destinado à Câmara de Vereadores do Município de Criciúma
- Investimentos na elaboração de projetos e obras de infraestrutura, saneamento, reformas
e aquisições. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004505/2024-
71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
MARCELO REALI ANDREOLA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, CARLOS JOSÉ
GEVAERD FERNANDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 828/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 828/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Juiz de Fora/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0638.741-70/25, firmado entre
o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a obras de Esgotamento
Sanitário no município de Juiz de Fora. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa
Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 28.627.000,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e
vinte e sete mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000016/2025-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30
de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA
MARGARIDA MARTINS SALOMÃO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI
NITZSCHE FOGACA; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, SERGIO WERNECK RODRIGU ES .
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