DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato 90369/2016 - AG. PAE SNC SHOPPING PRÊMIO / SE à Av.
Coletora A, SN, Shopping Prêmio, SL50, Nossa Sra do Socorro/SE,, data do distrato
10/10/2025, indenização R$ 5.000,00, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
locador SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA; CNPJ/ME 11.247.725/0001-03, assinatura em
31.12.2025 (cefor.asb).
Termo de Rescisão ao contrato 90725/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
CAPITAL DO BONÉ-PR, situado na Rua Renê Camargo Azambuja, 443, Apucarana/PR., a
partir de 08/12/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7068.01.059/2010; Locadora: CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA., CNPJ: 75.322.719/0001-48,
Assinatura: 05/01/2026, RUBRICA: 5704-01
Rescisão do Contrato nº 90308-2015 - Ag. Capão Raso-PR. Locador: M.A.B. Empr. Imob.
Ltda - CNPJ 80.315.310/0001-34. Objeto: locação de imóvel na Av. Winston Churchill, 119,
Capão Raso, Curitiba/PR. Fundamentação legal: Leis 8.245/91 e 13.303/2016. Data da
rescisão: 30/11/2025. Valor: R$ 324.000,00. Data da Assinatura: 23/12/2025
Termo Rescisão Contrato nº10972/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 13 de janeiro de 2026; Assinatura:
5 de janeiro de 2026.
Termo Rescisão Contrato nº5058/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 13 de janeiro de 2025; Assinatura:
5 de janeiro de 2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 14194/2025.
Processo:
7081.02.1857.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Corrida da Virada. Contratada: BRUNO ATLETA EVENTOS VIAGENS E
TURISMO LTDA. CNPJ: 13.778.389/0001-42. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/12/2025 a 31/03/2026. Assinatura:
30/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 14248/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio
ao projeto
amostradas. Contratada:
ASTARTE
PRODUTORA LTDA.
CNPJ:
26.674.863/0001-38. Valor Global: R$ 1.200.088,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 30/12/2025 a 20/03/2027. Assinatura: 30/12/2025.
Contrato
nº 14156/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Estação verão Show. Contratada: JOAO ACASSIO BATISTA LTDA. CNPJ:
21.347.742/0001-68. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 26/12/2025 a 03/04/2026. Assinatura: 26/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 05/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 8.376,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 31/12/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E
AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO BOA VIAGEM - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.523,92.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 11/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 02/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PEDRO DE ALDEIA/RJ - PREVISPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.709,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 11/09/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 26/12/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS BELAS - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.503,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/11/2030.
GERÊNCIA NACIONAL OPERAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
ACORDO COMERCIAL
Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada:
CONSÓRCIO SIRIUS FIDELIDADE, CNPJ 60.726.681/0001-00
Objeto: Estabelecer os termos, condições, direitos e obrigações que regularão a
parceria comercial do Programa de Fidelidade entre a CAIXA Cartões e o Parceiro,
compartilhando suas expertises, oportunidades e ativos, nos termos deste Acordo
Comercial. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura:
15/05/2025
ACORDO OPERACIONAL
Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada:
CONSÓRCIO SIRIUS FIDELIDADE, CNPJ 60.726.681/0001-00
Objeto:
Estabelecer
os termos
e
condições
que
definirão e
regulamentarão
os
parâmetros operacionais necessários para a execução das disposições do Acordo
Comercial e do instrumento, bem como para a operacionalização e oferta dos Produtos
Fidelidade relativos ao Programa de Fidelidade, conforme estabelecido no Acordo
Comercial e no instrumento. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16.
Data de Assinatura: 15/05/2025
CONTRATO DE COMPRA E OPERACIONALIZAÇÃO DE PONTOS
Contratante: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada:
CONSÓRCIO SIRIUS FIDELIDADE, CNPJ 60.726.681/0001-00
Objeto: Estabelecer e regular os direitos e as obrigações das Partes quanto à aquisição
de pontos do Programa Uau CAIXA pela CAIXA CARTÕES, para bonificar clientes (ativos
e inativos) que aderirem ao Programa de Fidelidade e/ou utilizem ou contratem
produtos e serviços Geridos pela Caixa Cartões. Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da
Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 01/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04
Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ 09.296.295/0001-60
Interveniente anuente: CONSÓRCIO SIRIUS FIDELIDADE, CNPJ 60.726.681/0001-00
3º Termo de Aditamento ao Contrato de Parceria celebrado com a AZUL LINHAS AÉR EA S
BRASILEIRAS S.A., CNPJ: 09.296.295/0001-60, que contempla a prorrogação da vigência do
Contrato exclusivamente em relação aos pontos antecipados, bem como autorizar o
CONSÓRCIO a atuar como operador de resgate junto à AZUL, em nome da PARCEIRA,
exclusivamente para fins de operacionalização dos créditos de pontos antecipados.
Enquadramento Legal: Art. 28, § 3º da Lei 13.303/16. Data de Assinatura: 20/10/2025.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263863/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00123. INEXIGIBILIDADE Nº: 01437/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de
serviços técnicos especializados para a solução de modelagem e gestão integradora de
processos (SOFTWARE SA - STRATEGIC ADVISER). Vigência: 10/01/2026 a 18/07/2028. Valor
total: R$ 266.000,00. Data da Assinatura: 02/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263765/2026 - UASG 806030
Contrato RG Nº 175206/2024. Processo Nº: 01151/2023. PREGÃO Nº: 01151/2023.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da
Contratada: 26.574.036/0001-72 - W2MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo para repactuar os valores. Vigência: 29/12/2025 a 31/01/2029. Data da
Assinatura: 29/12/2025. Valor total: R$ 117.877,03.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 - UASG 806030
Processo: PCN-2025/00019.
Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva/preditiva,
corretiva e operação de sistemas e equipamentos e instalações prediais, nas dependências
do Serpro Regional Rio de Janeiro/Horto, com mão de obra dedicada. Edital: 05/01/2026
das 08h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 05/01/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2026 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações
encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 91007/2026.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263761 - UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PPS-2023/00004. Pregão Nº: 01167/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.465.981/0001-
57 - CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA. Objeto: 1º Ta acréscimo e revisão RG 163293. Data
da Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 29/12/2025 a 22/08/2028. Valor: R$ 440.016,46.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263778/2026 - UASG 806030
Contrato RG Nº 138215/2022. Processo Nº: 00824/2022. PREGÃO Nº: 00824/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da Contratada:
64.112.428/0001-09 - VIVA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Suprimir valor do contrato. Vigência:
23/12/2025 a 31/12/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Valor total: R$ - 135.769,16.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de Comunicação por meio
de Rede Privada de Comunicação Multisserviço MPLS com enlaces de transmissão,
hardware, software para a interligação corporativa das redes locais (LAN) e Metropolitanas
(MAN), abrangendo a Direção Geral, Superintendências, Agências, Postos Bancários e rede
parceiros, com Balanceamento Seguro de circuitos e Solução WIFI, incluindo Sistema de
Gerenciamento e Monitoração WAN e fornecimento de Acessos a rede Internet com
proteção Anti-DDoS Volumétrico, Anti-DDoS Camada de Aplicação, Segurança e proteção
da rede LAN (NGFW) e Rede Dedicada de Alta Velocidade, pelo período de 60 (sessenta)
meses, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no
Edital. Disponibilidade do Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
Contratação de empresa legalmente habilitada e tecnicamente especializada na
prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e
Saúde Ocupacional visando à elaboração, emissão, implantação, desenvolvimento e
acompanhamento dos seguintes programas e laudos ocupacionais: a. Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR), nos termos da NR-1; b. Análise Ergonômica do Trabalho
(AET), em conformidade com as diretrizes daNR-17; c. Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho (LTCAT), em atendimento à legislação previdenciária, bem como às
NRs 15 e 16; d. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em
conformidade com a NR-7, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 07/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A -
Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios