DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
Reabertura
Comunicamos a reabertura de prazo para cadastramento de propostas da licitação
supracitada publicada no DOU de 12/12/2025, edição 237, seção 3, página 137. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de entroncamentos de entrada e de
saída da central PABX do Banco e de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e de
longa distância nacional e internacional, para atender a 06 entroncamentos SIP, bem como
efetuar portabilidade dos números e suporte 24x7, de acordo com os critérios estabelecidos no
termo de referência e neste Edital. Disponibilidade do Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, -
Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a
partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONSULADO GERAL DO JAPÃO NO RIO DE
JANEIRO, CNPJ 03.736.285/0001-11. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada
ao projeto cultural MOSTRA DO CINEMA JAPONÊS, por inexigibilidade de licitação, em
fevereiro de 2026 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de
Janeiro (RJ). Vigência do termo: 15 de março de 2026.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Carpex Empreendimentos e Promoções LTDA,
CNPJ nº 30.019.483/0001-37. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
projeto cultural "Música no Museu 2026", por inexigibilidade de licitação, de janeiro a
dezembro de 2026, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de
Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: janeiro a dezembro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02486 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet
Modernização
de
1
(uma) plataforma
elevatória
para
ampliação
de
acessibilidade no prédio do Banco do Brasil em Manaus AM; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/01/2026 às 10h30; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085533.
Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
PAULO TADEU GUGEF
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 02848/2025, firmado em 16/12/2025; Favorecido: MANAUS
SEGURANCA E MONITORAMENTO CLEAN LTDA.; Objeto: prestação de serviços de reforma
e adequações nas Serviços de monitoramento por sistema de alarme e CFTV, incluindo o
fornecimento de equipamentos e acessórios em regime de comodato, instalação, garantia,
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com apoio de viatura, sempre que
necessário, para a área externa do Centro de Assistência Técnica Manaus (CAT-MAN).;
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência:
24 meses; Valor: R$21.670,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 02919/2025, firmado em 11/11/2025, Favorecido: SCANSYSTEM LTDA.;
Objeto: Aquisição de filme de sais de prata de 215 pés sensível à luz vermelha,
Modalidade: Inaplicabilidade de Licitação, Art. 28, inciso I do § 3° da Lei 13.303/2016;
Vigência: 06 meses; Valor: R$ 1800.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 03079/2025, firmado em 29/12/2025, Favorecido: FAST SCAN SE R V I ÇO S
EM INFORMÁTICA E IMPORTAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de locação e
manutenção preventiva e corretiva de scanner de microfilme; Modalidade: Dispensa de
Licitação; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 22.500,00.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Quitação ao contrato - DGCO nº 00063/2022, firmado em 09.03.2022; Favorecido: G&E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Quitação ao contrato; Fundamento Legal: art. 69,
inc. VII da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.281.928,20.
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO
Quitação do Contrato com Repactuação - DGCO nº 00071/2020, firmado em 22.06.2020;
Favorecido: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; Objeto: repactuação dos preços com quitação do
contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e inc. VII da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 30.322,93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00864/2025, firmado em 11/04/2025. Favorecido: WJ
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31.12.2026. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 602.512,73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00864/2025, firmado em 11/04/2025. Favorecido: WJ
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: retificação da clausula de preço. Fundamento
Legal: Lei nº13.303/2016.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00243/2022, firmado em 03/10/2022. Favorecido:
PERTO S A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO.; Objeto: Atualização da tabela de serviços e
peças; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
RFI - REQUEST FOR INFORMATION - 2026/001
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga o documento denominado RFI -
Request for Information, que tem por objetivo receber informações gerais sobre soluções
para implantação de infraestrutura de rede sem fio (Wi-Fi) corporativa nas unidades do
Banco do Nordeste, visando garantir conectividade segura, ágil e flexível para colaboradores
e clientes. As dúvidas decorrentes e as informações requeridas da RFI deverão ser
encaminhadas, exclusivamente, ao endereço cesati@bnb.gov.br. O prazo para recebimento
das informações é de até 7 dias corridos a partir da data da publicação. As orientações da
RFI e seu anexo poderão ser acessados no link:https://www.bnb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-econtratos/consultas-e-audiencias
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO
Nº 7/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituição(ões) financeira(s) tipo I,
devidamente autorizada por entidade competente, e de instituição(ões) gestora(s) de
plataforma(s) digital(is), de forma a viabilizar a operação de crédito baseada em contrato
administrativo, realizada entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal
AntecipaGov, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
EMPRESA: BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ: 62.232.889/0001-90
RESULTADO: HABILITADA
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 2/2026
1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário
de Brasília/DF), do dia 26 de fevereiro de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para
venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
2. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 002/2026,
pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrículas
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Brasília/DF
.SQN 404, Bloco K, apartamento 204, Asa
Norte
.48.644
.2º Ofício do Registro de Imóveis
do Distrito Federal
.Apartamento: 78,75 m²
.R$ 562.500,00*
* já com 25% de desconto, conforme § 1º, do artigo 24-A da Lei nº 9.636/1998
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 12/01/2026, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada
à SEPN 516, conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-6642 / 6641 / 6643.
4. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou
telefone, pelo número (61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 3/2026
1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 03 de março de
2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo
dia.
2. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 003/2026, pelo qual oferta-se para venda o
imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Área
.Preço Mínimo
. .Maxaranguape/RN
.Rua Prefeito João Francisco, s/n, Centro
.4.298
.Registro de Imóveis Maxaranguape - Comarca de Extremoz - RN
.503,77 m²
.R$ 45.000,00
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 12/01/2026, na Superintendência do Patrimônio da União Rio Grande do Norte, localizada à Av. Rui Barbosa, 909, - Bairro Tirol,
CEP 59015-290 - Natal/RN, ou solicitadas por e-mail (spurn@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (84) 3220-2201/2216.
4. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-
4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Substituto