DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59512.000171/2025-78.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025 - 13ª/SR, que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o MUNICÍPIO DE JURU/PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento os partícipes propõem
a conjugação de esforços para o acompanhamento e fiscalização de obras pertinentes à
instalação de 28 (vinte e oito) módulos sanitários rurais com tratamento por desidratação
(banheiros secos), incluindo capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais do
Município de Juru/PB localizadas na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da
Codevasf no Estado da Paraíba. DO PRAZO: O termo inicial do presente instrumento é de
60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iniciativa de
ambos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
13/10/2025.
FRED
QUEIROGA
PINTO
-
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
-
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA - Prefeito -
Município JURU - PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59512.000379/2025-97.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0355.00/2022, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª
Superintendência Regional da CODEVASF e CLPT CONSTRUTORA LTDA. 1. DO OBJETO:
1.1. Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0355.02/2022, que
tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo
(TSD) em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no Estado da Paraíba, no valor inicial de R$ 23.595.957,78 (vinte e três
milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos cinquenta e sete reais e setenta
e oito centavos), visando a readequação da planilha orçamentária com a inclusão de
novos serviços, a prorrogação do prazo de vigência, a aprovação do novo Cronograma
Físico-Financeiro, e a ratificação das demais cláusulas contratuais pactuadas. 2. DA
READEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 2.1Fica, por este instrumento, aprovada
a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com
acréscimo no valor de R$ 4.648.610,91 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e oito
mil, seiscentos e dez reais e noventa e um centavos), representando 19,70% do valor
contratado; e com decréscimo no valor de R$ 5.569.290,33 (cinco milhões, quinhentos
e sessenta e nove mil, duzentos e noventa reais e trinta e três centavos), que
representa 23,60% do valor contratado, passando o valor total do contrato de R$
23.595.957,78 (vinte e três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 22.675.895,64 (vinte e dois
milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta
e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 78 do
processo nº 59512.000379/2025-97. 3. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: 3.1.
Fica, por este instrumento, aprovada a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, contados a partir de 28/12/2025, passando seu vencimento para 27/12/2026.
4. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: 4.1 Fica aprovado o novo Cronograma
Físico-Financeiro,
constante
à
peça
77
do
processo
administrativo
nº
59512.000379/2025-97. 5. DOS RECURSOS: 5.1. Os recursos correrão à conta da
Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio a Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano, voltado para a Implantação e Qualificação Viária
Nacional, categoria
4, sob
gestão da
Área de
Desenvolvimento Integrado
e
Infraestrutura. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00.
Execução física do contrato: 62%. 6. DA RATIFICAÇÃO: 6.1. Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento . DAT A
DA ASSINATURA: 26/12/2025 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT
CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002383/2025-29.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0291.00/2024. CONTRATADA: LMX EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ Nº 17.966.548/0001-93. OBJETO: 22 (vinte e duas) unidades de Sistema de Irrigação
localizada, por micro aspersão, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade
para irrigar área de 1,0 hectare no valor unitário de R$ 28.830,45 (vinte e oito mil,
oitocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 634.269,90
(seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) e
2 (duas) unidades de Minikit de irrigação com capacidade para 600 m2 de horta,1.260 m2
de culturas temporárias ou 5.400 m2 de fruticultura no valor unitário de R$ 4.066,71
(quatro mil, sessenta e seis reais e setenta e um centavos), totalizando R$ 8.133,42 (oito
mil, cento e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). JUSTIFICATIVA: Conforme
solicitação de interrupção anterior; cumpre-nos esclarecer que os beneficiários e
prerrequisitos para instalação dos referidos objetos foram cumpridos, preliminarmente;
acrescentando-se que, o fornecimento e instalação dos kits de irrigação de 1,0hectare
obedecerá a cronograma apresentado pela empresa contratada, no município de Sousa/PB;
para tanto, faz-se necessário reinício do contrato a partir de 19/01/2026. REINICIO A
PARTIR DE: 19/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Fred Queiroga Pinto -
SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000159/2025-73-e. Objeto: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviço de transferência de embriões bovinos
destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área de atuação da
Codevasf no estado do Ceará. A qualificação econômico-financeira exigirá o registro de
capital social no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. Publicação do
Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de
Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro
Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de
07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
27/01/2026 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme
especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da
Licitação.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59501.000093/2025-31-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0001.01/2025. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F.
CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por um período
de 12 (doze) meses, passando seu vencimento para 30/03/2027.
ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -
CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EDITAL Nº 10 - PF - ADMINISTRATIVO, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1135257-23.2025.4.01.3400, em
trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a
inclusão do candidato sub judice Elmiro de Souza Leitao Neto, inscrição nº 10406242, no
resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
dos candidatos negros e no resultado final concurso público, divulgados por meio dos itens
1 e 2 do Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, conforme a seguir
especificado.
Torna pública, ainda, em razão da inclusão acima, a retificação do resultado
final público, somente para o Cargo 15: Agente Administrativo - Mato Grosso do Sul/MS,
divulgado por meio do item 2 do Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de
2025.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
[...]
CARGO 15: AGENTE ADMINISTRATIVO - MATO GROSSO DO SUL / MS
[...]
Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10406242, Elmiro de Souza Leitao Neto
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/localidade de
vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
[...]
CARGO 15: AGENTE ADMINISTRATIVO - MATO GROSSO DO SUL / MS
[...]
Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10436797, Venicio Silva Araujo, 87.90, 2 / 10368855, Jandilson dos Santos,
87.08, 3 / 10267695, Raquel de Souza Oliveira, 86.56, 4 / 10255345, Misael Matos Santana,
86.22, 5
Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota
final e classificação final no concurso público.
10406242, Elmiro de Souza Leitao Neto, 89.50, 1
[...]
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.009852/2025-91.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 40.582.188/0001-48 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de açúcar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
3.951,20. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.009852/2025-91.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 32.244.241/0001-72 - HORTIFRUTI M & A LTDA. Objeto: Aquisição de
adoçante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
618,77. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
Nº Processo: 08285.004343/2024-91.
PREGÃO Nº 90006/2024, realizado pela UASG 200352. Contratante UNIÃO- SR/DP F/ ES ,
CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. Contratada REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE
MINAS GERAIS, CNPJ nº 65.149.197/0002-51. Objeto: Aquisição de televisor. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor total
anual estimado: R$ 8.336,00. Fonte: 100 - 2025NE217. Data de Assinatura: 28/12/2025.
28/12/2025.
MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER
Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
Nº Processo: 08285.004343/2024-91.
PREGÃO Nº 90006/2024, realizado pela UASG 200352. Contratante UNIÃO- SR/DP F/ ES ,
CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. NOVA MIX LTDA, CNPJ nº 49.949.246/0001-01. Objeto:
Aquisição de forno microonds. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor total anual estimado: R$ 2.260,00. Fonte: 100 -
2025NE216. Data de Assinatura: 29/12/2025.
29/12/2025.
MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.009929/2025-91.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MS.
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total:
R$ 439.912,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
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