DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002284/2024-59. ESPÉCIE: Contrato de
Adesão N° 005/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA.
CONTRATADA: RSH
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ n°
01.099.606/0001-99.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de
sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/09/2025. OBJETO: O presente Contrato de
Adesão tem por objeto a confirmação da CREDENCIADA pela CODEBA para a implantação
e operação de Pátio com os serviços de triagem e estacionamento para caminhões
destinados ou provenientes do Porto de Aratu/Candeias, localizado na Vila Matoim, s/n -
Baía de Aratu, Candeias - Bahia, CEP: 43.800-000. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, (Diretores da CODE BA ) ;
ALEX DOS SANTOS SANTANA (Sócio Administrador).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - SEI 10717074
PROCESSO SEI: 50903.000913/2025-97. NOME DO CREDOR: RJ DIAS COMÉRCIO E SERV I ÇO S
LTDA. CNPJ Nº: 54.865.576/0001-40.
OBJETO: Aquisição de sistema de sonorização completo, composto por mesa de
som, caixa acústica e tripé de sustentação, destinados à CODEBA, visando garantir
qualidade, clareza e confiabilidade na reprodução e captação de áudio em eventos
institucionais, reuniões técnicas, palestras e capacitações. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 150,
inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de
Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$
11.143,00 (onze mil, cento e quarenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: Gerência Administrativa_ GAD. Contratação aprovada pela Diretoria
Executiva em sua 505ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10667579.
Salvador, 5 de janeiro de 2026
LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2025 - SEI 10602531
PROCESSO SEI: 50903.001533/2025-70. NOME DO CREDOR: JOAN LIMA DOS SANTOS. CNPJ
Nº: 47.686.983/0001-25.
OBJETO: Aquisição de Água Mineral em garrafões plásticos de 20 litros (com
vasilhames) e Gás GLP (Gás de cozinha de 13 kg) para atender a demanda contínua do Porto
de Ilhéus - CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo
29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação
de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 13 (treze) meses, contados da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: GPI (Gerência do Porto de Ilhéus). Contratação aprovada pela Diretoria
Executiva em sua 503ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10585563.
Salvador, 2 de dezembro de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2025 - SEI 10668559
PROCESSO
SEI: 
50903.001954/2025-09.
NOME
DO
CREDOR:TILT 
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40.
OBJETO: Aquisição de material para aplicação nas áreas do Porto Organizado de
Ilhéus: a sala dos técnicos de controle, sala dos técnicos de manutenção, área destinada a
refeições, e o alojamento da Guarda Portuária. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 150, inciso II do
Regulamento interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos
para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 15.072,00 (quinze
mil e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos a partir da data
de emissão do Pedido de Compra. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPI_ Gerência
do Porto de Ilhéus. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 505ª reunião,
conforme Ata constante no documento SEI 10667453.
Salvador, 16 de dezembro de 2025
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2025 - SEI 10673272
PROCESSO SEI: 50903.001650/2025-33. NOME DO CREDOR: DEPOSITO DO MEDICO
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº: 40.558.366/0001-03.
OBJETO: Aquisição de Abrigo de Emergência para Desfibrilador Automático
Externo (DEA) para uso nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. FUNDA M E N T O
LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no
art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual
de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$
15.825,91 (quinze mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. UNIDADE
SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em
sua 505ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10667518.
Salvador, 17 de dezembro de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2025 - SEI 10664005
PROCESSO SEI: 50903.001316/2025-80. NOME DO CREDOR: AIR PRIME SERVICE LTDA.
CNPJ Nº: 45.694.863/0001-44.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos autônomos de proteção
respiratória
dos três
portos administrados
pela
CODEBA. FUNDAMENTO
LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/16 e
no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no
Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VA LO R
ESTIMADO: R$ 20.317,45 (vinte mil trezentos e dezessete reais e quarenta e cinco
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses corridos a contar da data da
assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Contratação
aprovada pela Diretoria Executiva em sua 503ª reunião, conforme Ata constante no
documento SEI 10585421.
Salvador, 15 de dezembro de 2025
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 20/2025
Nº Processo: 50905.004026/2025-78. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.522.898/0001-20 - GOEMANN COMERCIAL
LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de coletes balísticos para a Guarda Portuária. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019,
8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017,
Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do
Contrato: R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais). Prazo de Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/12/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2025, cujo objeto é a "aquisição de coletes balísticos
para a Guarda Portuária", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa
GOEMANN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.522.898/0001-20, no valor total de R$ 891.000,00
(oitocentos e noventa e um mil reais), pelo Diretor-Presidente, FLAVIO VIEIRA DA SILVA.
Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2025
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194046
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08122.000009/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SABESP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia contratual por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.432,40. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194042
Número do Contrato: 231/2025.
Nº Processo: 08100.000056/2025-12.
Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 -
LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n.º
231/2025,. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.650,92. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 62 - INSS, DE 6 DE JANEIRO DE2026
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTODE VAGAS NO CARGO
DETÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL (INSS), em
cumprimento a decisões judiciais, torna pública a convocação de candidatos sub judice
para a matrícula no curso de formação - 4ªturma, referente ao concurso público para o
provimento de vagas no cargo de Técnico do Seguro Social.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 4ª
TURMA
1.1 Convocação de candidatos sub judice para a matrícula no curso de
formação - 4ª turma, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SALVADOR - BA
Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de
formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10894328, Rosevaldo Pires Alves.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
10640373, Adriane Martins Couto Rodrigues.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA - ES
10110682, Camila de Souza Martins Calmon.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ANÁPOLIS - GO
Convocação dos candidatos sub judice com deficiência para a matrícula no
curso de formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10889288, Giza Sousa Carmona.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DIVINÓPOLIS - MG
Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de
formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10093547, Francisco Avelino de Almeida.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTARÉM - PA
10728386, Yago Alan Neves Moreira.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CARUARU - PE
Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de
formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10833992, Marinaldo Joao dos Santos.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ
Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de
formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10052908, Bruna de Arruda Valcemar Aragao.
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIO DE JANEIRO - RJ
10417714, Jose Henrique Ramos Rodrigues.
Convocação dos candidatos sub judice com deficiência para a matrícula no
curso de formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10728201, Camila Vanessa Queiroz da Silva.
Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de
formação - 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.