DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema
totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NCi), cuja pontuação máxima será
limitada ao valor de 15,00 pontos, onde i = 1, 2;
b) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto
que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar a extensão máxima de linhas
estabelecida;
c) para cada questão, a nota no texto (NQi) será igual a NQi = NCi;
d) será atribuída nota zero ao texto que obtiver NQi < 0,00.
2.6.8.3 A nota na prova discursiva será igual a NPD = NQ1 + NQ2.
2.6.8.4 Serão anuladas as provas discursivas do candidato sub judice que não
devolver o documento de texto definitivo.
2.6.9 DA NOTA FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO - 4ª TURMA
2.6.9.1 A nota final no curso de formação - 4ª turma (NFCF) será calculada por
meio da seguinte fórmula: NFCF = (NPO + NPD)/15.
2.6.9.2 Será eliminado do curso de formação - 4ª turma o candidato que
obtiver NFCF < 7,00 pontos.
2.6.9.3 O candidato que se enquadrar no subitem 2.6.9.2 deste edital não terá
classificação alguma no concurso
2.7 DOS RECURSOS
2.7.1 CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVA OBJETIVA
2.7.1.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do curso de
formação - 4ª
turma serão divulgados na internet,
no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, a partir das 19 horas da data provável de
9 de fevereiro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF).
2.7.1.2 O candidato sub judice que desejar interpor recursos contra os gabaritos
oficiais preliminares da prova objetiva do curso de formação - 2ª turma disporá das 10
horas do dia 11 de fevereiro de 2026 às 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2026 (horário
oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de
Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22,
e seguir as instruções ali contidas.
2.7.1.3 Os recursos deverão ser apresentados segundo as especificações
constantes no Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022.
2.7.2 CONTRA O PADRÃO PRELIMINAR DE RESPOSTA DA PROVA DISCURSIVA
2.7.2.1 O padrão preliminar de resposta da prova discursiva será divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, a partir
das 19 horas da data provável de 9 de fevereiro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF).
2.7.2.2 O candidato sub judice que desejar interpor recursos contra o padrão
preliminar de resposta da prova discursiva disporá das 10 horas do dia 12 de fevereiro de
2026 às 18 horas do dia 13 de fevereiro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-
lo, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, e seguir as instruções ali
contidas.
2.7.2.3 Se houver alteração, por força de impugnação, do padrão preliminar de
resposta da prova
discursiva, essa alteração valerá para
todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido.
2.7.2.4 Após o julgamento dos recursos interpostos contra o padrão preliminar
de resposta da prova discursiva, será definido o padrão definitivo e divulgado o resultado
provisório na prova discursiva.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A relação dos candidatos sub judice matriculados no curso de formação - 4ª
turma
será
divulgada
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, na data provável de 9 de janeiro de 2026.
GILBERTO WALLERJUNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Presidência
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação
em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou
data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ivan Luiz Zucatelli (NB:
6118644288, CPF: 302*****90, Protocolo: 355723468); Wilma Rocha Maciel (NB: 7005524315,
CPF: 265*****34, Protocolo: 1112219217); Fabio Sarafim Lima (NB: 1111994967, CPF:
000*****21, Protocolo: 582738386, Representante Legal: Maria Venceslau da Fonseca Lima,
CPF 378*****49); Maria da Conceicao Sabino da Silva (NB: 1033676761, CPF: 988*****53,
Protocolo: 1723233880, Representante Legal: Maria Jose Sabino da Silva, CPF 342*****34);
Alison Gabriel
Thereza (NB: 7031428840,
CPF: 524*****38,
Protocolo: 120466207,
Representante Legal: Sandra Correia de Oliveira Thereza, CPF 122*****09); Suellen Oliveira
Goncalves (NB: 1308556877, CPF: 060*****43, Protocolo: 1412593289, Representante Legal:
Alessandra Alves de Oliveira, CPF 049*****93); Agilson Costa Bohrer (NB: 5395181306, CPF:
047*****02, Protocolo: 1613314535); Alainy Nubia Aires Lima (NB: 6051357720, CPF:
051*****83, Protocolo: 1451908408); Maria da Conceicao Castro da Costa Maia (NB:
7010179620, CPF: 484*****91, Protocolo: 798832570); Enzo Gabriel Dantas de Araujo (NB:
7036191377, CPF: 084*****03, Protocolo: 1784681769, Representante Legal: Karoline
Rodrigues de Araujo, CPF 006*****42); Rita Lima da Silva Leandro (NB: 1885285822, CPF:
403*****91, Protocolo: 23692402); Raimundo Santos Pimentel (NB: 7009467529, CPF:
055*****72, Protocolo: 878949235); Daiani Teresinha Callegaro (NB: 1013354238, CPF:
008*****32, Protocolo: 944571967, Representante Legal: Solange Teresinha Novak Callegaro,
CPF 921*****68); Domingas de Oliveira Martins (NB: 7130308576, CPF: 014*****41,
Protocolo: 1118053579); Luzia Maria de Oliveira Teixeira (NB: 5341934284, CPF: 966*****53,
Protocolo: 441080851); Irenilde Mesquita Cordeiro (NB: 5433997525, CPF: 815*****87,
Protocolo: 283351616); Josi Batista dos Santos (NB: 6075941200, CPF: 942*****04, Protocolo:
851485244); Frederico Naufal Bossonaro (NB: 6258352468, CPF: 266*****94, Protocolo:
1275800728); Maria Aparecida Pacheco (NB: 7139974145, CPF: 023*****51, Protocolo:
536676947); Sued Andrew Silva Malta (NB: 7093893504, CPF: 148*****80, Protocolo:
704738128); Carla Alves de Lima Bento (NB: 7033834862, CPF: 106*****99, Protocolo:
572551687); Keven Stanrley Moura (NB: 5544584687, CPF: 126*****02, Protocolo:
1315005772, Representante Legal: Maria Domingas de Moura, CPF 098*****42); Elisabete
Goncalves Lopes (NB: 1379612095, CPF: 748*****63, Protocolo: 1803380988, Representante
Legal: Vilma Goncalves Lopes, CPF 849*****00); Maria Gorete de Carvalho (NB: 7031173451,
CPF: 373*****04, Protocolo: 1057120925); Renan dos Santos Quaresma (NB: 1197574287,
CPF: 981*****91, Protocolo: 505182641, Representante Legal: Girlene Souza dos Santos, CPF
625*****34); Antonio Carlos Muniz (NB: 7063787110, CPF: 138*****20, Protocolo:
744532969); Nathally Cristhine Franca da Silva (NB: 7010640395, CPF: 041*****48, Protocolo:
1021695792, Representante Legal: Francisco Conceicao Alves Silva, CPF 631*****72); Maria
Eva Candido Rodrigues (NB: 7041636845, CPF: 213*****15, Protocolo: 1615905924); Denilda
Ferreira de Souza (NB: 1018315036, CPF: 921*****15, Protocolo: 435444822, Representante
Legal: Jose Vieira de Souza, CPF 005*****21); Eva dos Anjos (NB: 7007982523, CPF:
021*****90, Protocolo: 1415761485); Mateus Silva de Souza (NB: 5533563225, CPF:
032*****06, Protocolo: 1755685581, Representante Legal: Marilene Silva de Souza, CPF
731*****91); Norma dos Santos (NB: 5496757475, CPF: 234*****50, Protocolo: 1071023503);
Jose Carlos dos Santos (NB: 5168450926, CPF: 832*****04, Protocolo: 1522734411); Maria
Efigenia Rodrigues (NB: 0544376889, CPF: 254*****00, Protocolo: 34746138); Heriberto Carlos
Lacerda (NB: 6052623644, CPF: 595*****91, Protocolo: 1886558492); Francisco Alves de
Quadros (NB: 5486569269, CPF: 346*****68, Protocolo: 583308869); Benedita Maria Ferreira
(NB: 5064533035, CPF: 151*****75, Protocolo: 301055122); Cristielle Dantas Ribeiro (NB:
2101921353, CPF: 533*****52, Protocolo: 741336304); Jhone Bizerra da Silva (NB:
0297918397, CPF: 823*****68, Protocolo: 116323755); Carlos Eduardo dos Santos (NB:
1036386764, CPF: 053*****75, Protocolo: 1155357353, Representante Legal: Izilda Maria
Luciano, CPF 340*****49); Larissa Emily Monteiro Pantoja (NB: 5215208235, CPF: 005*****75,
Protocolo: 863097515); Fernando Presley Machado da Silva (NB: 6036285357, CPF:
955*****68, Protocolo: 633303922); Auristhony Rosa Simoes (NB: 6052704547, CPF:
729*****20, Protocolo: 1066292729); Adivar Parenti (NB: 6042672898, CPF: 384*****15,
Protocolo: 1612452158); Eliel Pegoraro do Nascimento (NB: 5332795692, CPF: 043*****60,
Protocolo: 72866429, Representante Legal: Angelita Pegoraro, CPF 027*****37); Marcelo
Duarte Moraes de Souza (NB: 1244476797, CPF: 018*****99, Protocolo: 1739332852); Ana
Beatriz Lopes da Silva (NB: 7009561630, CPF: 041*****00, Protocolo: 1419634901,
Representante Legal: Natalia Lopes da Costa, CPF 031*****59); Edu Serafim de Oliveira (NB:
5395390215, CPF: 003*****77, Protocolo: 437324030); Gentil Nicolau Pinto (NB: 1294204723,
CPF: 245*****53, Protocolo: 2012812420); William Monteiro Gomes (NB: 5193505275, CPF:
097*****00, Protocolo: 1783698572); Cristiane de Jesus Pereira (NB: 6095243045, CPF:
072*****05, Protocolo: 1997429980); Damiana Raniele Oliveira de Souza (NB: 5382078803,
CPF: 046*****17, Protocolo: 4613388317); Roldao Soares Rios (NB: 5405096993, CPF:
495*****04, Protocolo: 1282986931);
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO: Carlos Diniz
Sales (NB:
1316408032, CPF:
057*****44, Protocolo: 488392808, Representante Legal: Patricia Salles Quixabeira, CPF
057*****05); Carlos Alberto de Oliveira Zaranello (NB: 1538926501, CPF: 361*****68,
Protocolo: 53321082); Maria Moreira da Silva (NB: 7129657058, CPF: 047*****62, Protocolo:
184559876); Douglas Resende Santos (NB: 5320404103, CPF: 097*****70, Protocolo:
23344156, Representante Legal: Jacira de Resende Souza, CPF 834*****53); Joao Jose da Silva
(NB: 0423144723, CPF: 416*****00, Protocolo: 1334993601);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 257
Processo nº 35014.302973/2025-72.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTOEES DE PRESIDENTE SARNEY - MA.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2026.
PARTÍCIPES: LUÍS CARLOS SILVA, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e CL EO M A R
VIANA DE FRANÇA, autoridade máxima do órgão/entidade da ASSOCIAÇÃO DOS
PESCADORES E AQUICULTOEES DE PRESIDENTE SARNEY - MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014112321202467. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas de transporte vertical
(elevadores e plataformas), a serem executados nas unidades do INSS na área de
abrangência da Gerência Executiva de Campo Grande/MS (GEXCGD), com fornecimento de
mão de obra sem dedicação exclusiva, peças e demais componentes necessários ao correto
funcionamento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das
12h00
às
17h59.
Endereço:
Saus
Qd
04
Bloco
l,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logistica - Substituto
(SIASGnet - 05/01/2026) 512006-57202-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2010 - UASG 510180
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 35117.000094/2009-31.
Dispensa. Nº 7/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
JOSE GONCALVES DOS REIS. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo para revisão do valor
locativo mensal do contrato 013/2010 de locação de imóvel de terceiros onde está
instalada a agência da previdência social de três marias mg, para adequá-lo aos preços
praticados no mercado imobiliário local, com base em valor apurado em laudo de
avaliação. Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 35663.000089/2018-22.
Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
DROGARIA NONO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação do contrato
001/2020 de locação de imóvel de terceiros onde está instalada a agência da previdência
social de minas novas mg, por mais um período de 18 meses.. Vigência: 31/12/2025 a
30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.890,34. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 35014.230682/2021-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT
LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do
contrato n.º 67/2022, e no item 19 do anexo i - termo de referência, do edital do pe n.º
21/2022, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc, observando-se
o interregno de 01 (um) ano contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste,
conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23314315, a qual integra o presente,
resultando no valor mensal estimado de r$ 46.354,41 (quarenta e seis mil, trezentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), e no valor global atualizado, referente
ao período de vigência do contrato, de 03/10/2025 a 03/10/2026, de 556.252,89
(quinhentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove
centavos).. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
553.148,97. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
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