DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989860, Nº Processo:
25000219201202576, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº
83506030000959, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000623, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 255055, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990641, Nº Processo:
25000221730202530, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO CNPJ nº
42375097000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000639, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 255150, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: SILVANIA APARECIDA MARQUES
DE SOUZA CPF nº
***.165.287-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984342, Nº Processo:
25000190655202558, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
GETULINA CNPJ nº 48293468000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 522.198,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 522.198,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000500, Valor: R$ 522.198,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ANIS GHATTAS MITRI FILHO CPF nº ***.693.348-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990689, Nº Processo:
25000221708202590, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE CAMPINAS CNPJ nº 46079281000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.148,00, Valor de Contrapartida: R$ 148,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000634, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254899, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SERGIO PRODOCIMO CPF nº ***.320.028-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989499, Nº Processo:
25000218167202512, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE
SETEMBRO CNPJ nº 15166416000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.026.430,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.430,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000579, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256508,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FERNANDO GUILHERME CORREIA SANTOS CPF nº
***.488.135-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991714, Nº Processo:
25000226511202547, Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente:
INSTITUTO DE
CEGOS DA
BAHIA CNPJ
nº
15208044000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000744, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254522, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
HELIANA GUIMARAES DINIZ CPF nº ***.895.995-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989471, Nº Processo:
25000218232202518, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
ASSOCIACAO
PESTALOZZI
DE
SAO
JOAO
NEPOMUCENO CNPJ nº 24804320000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 304.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 304.989,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000576, Valor: R$ 304.989,00, PTRES: 256125, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SERVULO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA CPF nº
***.466.486-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991477, Nº Processo:
25000225693202539, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
FUNDACAO
PEDRO
AMERICO
CNPJ
nº
06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 2.999.144,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.999.144,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000701, Valor: R$ 2.999.144,00, PTRES: 256172, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA CPF nº ***.115.396-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990643, Nº Processo:
25000221724202582, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS CNPJ nº
83192096000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 519.508,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.508,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000636, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
NORMA PETERMANN PEREIRA CPF nº ***.107.389-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
990302, Nº
Processo: 25000219175202586,
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA
CEGUEIRA CNPJ nº 15200967000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000624, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256720, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI CPF nº ***.577.405-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990686, Nº Processo:
25000221722202593, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº
11022597001325, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 904.523,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.523,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000642, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 256047, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
443042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA CPF nº ***.846.554-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990697, Nº Processo:
25000221721202549, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CUIABA CNPJ nº 03468485000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.001.419,00, Valor de Contrapartida: R$
1.419,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000646, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES:
256076, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS
PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FLAVIA GALINDO SILVESTRE SILVA CPF nº
***.934.628-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990621, Nº Processo:
25000223326202509, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS
DE SAUDE CNPJ nº 33484825000188, Objeto: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS, Valor Total: R$ 20.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
29.775,00; 2026 - R$ 19.970.225,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000749,
Valor: R$ 3,00, PTRES: 234685, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043; Num Empenho:
2025NE000659, Valor: R$ 29.772,00, PTRES: 234697, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
335043; Num Empenho: 2025NE000750, Valor: R$ 41.232,70, PTRES: 234697, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 29/12/2025 a 22/01/2028, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: HISHAM MOHAMAD HAMIDA CPF nº ***.014.361-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990666, Nº Processo:
25000221697202548, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO POLICLINICA PB CNPJ nº 12651010000176,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
300.049,00, Valor de Contrapartida: R$ 49,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000640,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SADAO
YAMAMOTO CPF nº ***.792.469-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991274, Nº Processo:
25000224327202562, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MARILIA CNPJ nº 52049244000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000675, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES CPF nº ***.318.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989859, Nº Processo:
25000219177202575, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE SAO
PEDRO DO IVAI CNPJ nº 95639530000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 279.597,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 279.597,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000622, Valor: R$ 279.597,00, PTRES: 255177, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ERONIDES BOLOGNINI VIEIRA CPF nº ***.455.339-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978865, Nº Processo:
25000131552202556, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº
01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000681, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 254724, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº ***.344.103-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989495, Nº Processo:
25000218179202547, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE
CNPJ nº 60979457000111, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.023.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.225,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000580, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256713,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CARLOS EDUARDO MORAES SCRIPILLITI CPF nº
***.056.958-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 991263, Nº Processo: 25000224338202542, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM
RECUPERACAO
JUDICIAL
CNPJ
nº
92898550000600,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000669, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 256936, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445042, Vigência:
30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARNE DE
FREITAS GOMES CPF nº ***.250.300-**.
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