DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991766, Nº Processo:
25000226746202539, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.736.185,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.736.185,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000748, Valor: R$ 1.736.185,00, PTRES: 234637,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA CPF nº
***.357.414-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990670, Nº Processo:
25000221701202578, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS CNPJ nº
91024562000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 399.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.878,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000637, Valor: R$ 399.878,00, PTRES: 255580, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MARGARETH MARIO DA ROSA CPF nº ***.529.210-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990648, Nº Processo:
25000221710202569, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BANCO DE
OLHOS DE SOROCABA CNPJ nº
50795566000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000627, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 255800, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
SERGIO GABRIEL CPF nº ***.179.508-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991265, Nº Processo:
25000224330202586, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO POLICLINICA PB CNPJ nº 12651010000176,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
400.315,00, Valor de Contrapartida: R$ 315,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000663,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 255644, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SADAO
YAMAMOTO CPF nº ***.792.469-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991563, Nº Processo:
25000226385202521, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000729, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255234, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991271, Nº Processo:
25000224334202564, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 92025006000131,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
421.628,00, Valor de Contrapartida: R$ 28,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 421.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000677,
Valor: R$ 421.600,00, PTRES: 254719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CARLOS
AUGUSTO BRAGA CPF nº ***.492.840-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989850, Nº Processo:
25000219198202591, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO
PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 349.894,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 349.894,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000599, Valor: R$ 349.894,00, PTRES: 256181, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO CPF nº ***.224.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991270, Nº Processo:
25000217073202526, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA CNPJ nº
95815668000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000671, Valor: R$ 661.031,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000670, Valor: R$ 338.969,00, P T R ES :
234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS
PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SIDNEI STREJEVITCH CPF nº ***.909.940-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991552, Nº Processo:
25000226382202597, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA CNPJ nº
27502715000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000719, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 254670, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ANTONIO CARLOS FREITAS DA SILVA CPF nº ***.494.826-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989492, Nº Processo:
25000218196202584, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A
MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTO CNPJ nº 16457053000176, Objeto: AQUISIÇ ÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000583, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 255046, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a
24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: EDIVANILSON LIMA RODRIGUES CPF
nº ***.435.315-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990664, Nº Processo:
25000221693202560, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente: FUNDACAO
HOSPITALAR
DO MUNICIPIO
DE
VARGINHA FHOMUV CNPJ nº 19110162000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 304.224,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.224,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000648, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254577, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ROSANA DE PAIVA SILVA MORAIS CPF nº ***.038.286-
**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.066648/2021-11.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n°122, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o
MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "FORTALECIMENTO DA
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.423.5122.20YP.0001;
Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais).
NOTAS DE EMPENHO: 2025NE483233.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025.
VIGÊNCIA: 16/11/2026.
SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde;
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde.
EXTRATO DE DENÚNCIA
TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 883563/2019
ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 883563/2019. Celebrado pela União Federal, por
intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DE GOIÁS - ADFEGO - CPNJ nº 02.917.870/0001-55.
OBJETO: DENUNCIAR o Convênio nº 883563/2019, celebrado em 15/08/2019, entre a
DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto dar "AQUISICAO DE VEICULO
ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES", visando ao fortalecimento do Sistema
Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
PROCESSO: 25000.100975/2019-86.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025.
SIGNATÁRIO: Nilton Pereira Júnior, Secretário Executivo substituto.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.212677/2025-86.
Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICO LTDA. Objeto: Contratação de Mesa Cirúrgica Elétrica Radiotransparente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 11.028.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000026752202598. Objeto: Registro de Preços para aquisição,
sob demanda, de equipamentos e eletroeletrônicos diversos para atender às necessidades
do Ministério da Saúde. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde,
Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-
90193-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/01/2026
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2026) 250110-00001-2026NE800049
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº. 827234/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº.
06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.462.946,53 (dois milh?es,
quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e
tr?s centavos), Valor de Contrapartida: R$ 34.446,53. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 21/02/2027. Data da Assinatura: 05/01/2026. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente -
SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?.
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