DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
. .
.U N I DA D E
.MUNICÍPIO
.V AG A S
. .1
.022ª ZONA ELEITORAL
.BARÃO DE COCAIS
.1
. .2
.050ª ZONA ELEITORAL
.BRASÍLIA DE MINAS
.1
. .3
.067ª ZONA ELEITORAL
.CAPELINHA
.1
. .4
.072ª ZONA ELEITORAL
.C A R AT I N G A
.1
. .5
.094ª ZONA ELEITORAL
.CORAÇÃO DE JESUS
.1
. .6
.110ª ZONA ELEITORAL
.ESTRELA DO SUL
.1
. .7
.120ª ZONA ELEITORAL
.GRÃO MOGOL
.1
. .8
.135ª ZONA ELEITORAL
.I T A M A R A N D I BA
.1
. .9
.177ª ZONA ELEITORAL
.MINAS NOVAS
.1
. .10
.188ª ZONA ELEITORAL
.MUTUM
.1
. .11
.196ª ZONA ELEITORAL
.NOVO CRUZEIRO
.1
. .12
.249ª ZONA ELEITORAL
.SANTO ANTÔNIO DO MONTE
.1
. .13
.255ª ZONA ELEITORAL
.SÃO JOÃO DA PONTE
.1
. .14
.262ª ZONA ELEITORAL
.SERRO
.1
. .15
.284ª ZONA ELEITORAL
.VISCONDE DO RIO BRANCO
.1
. .16
.294ª ZONA ELEITORAL
.RIO VERMELHO
.1
. .17
.320ª ZONA ELEITORAL
.ARINOS
.2
. .18
.329ª ZONA ELEITORAL
.BONFINÓPOLIS DE MINAS
.1
. .19
.338ª ZONA ELEITORAL
.BELO VALE
.1
. .20
.339ª ZONA ELEITORAL
.J EQ U E R I
.1
. .21
.342ª ZONA ELEITORAL
.M O N T A LV A N I A
.1
. .22
.S EC R E T A R I A
.BELO HORIZONTE
.6
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL Nº 22/2025/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, conforme consta
do SEI nº 7731/2025, NOTIFICA a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ nº
33.613.876/0001- 62) para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento
da infração prevista no art. 155, inciso V, da Lei 14.133/2021, por ocasião de sua
participação no Pregão Eletrônico nº 90027/2025, no(s) item(ns) 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11,
13, 16, 17, 18, 23, 24, 26 e 27, conforme decisão registrada no Processo SEI nº
3764/2025, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções
administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.
Natal, 30 de dezembro de 2025.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL Nº 23/2025/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, conforme consta do SEI nº
7745/2025, NOTIFICA a empresa SERTECE SISTEMAS E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. -
CNPJ 27.868.103/0001-24 para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento
da infração prevista no art. 155, inciso V, da Lei 14.133/2021, por ocasião de sua
participação no Pregão Eletrônico nº 90032/2025, no(s) item(ns) 05, 10, 26, 28 e 29,
conforme decisão registrada no Processo SEI nº 3436/2025, especificando as provas que
pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta
notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº
14.133/2021.
Natal, 30 de dezembro de 2025
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL Nº 24/2025/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, conforme consta do SEI nº
8072/2025, NOTIFICA a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ nº 33.613.876/0001- 62)
para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometimento da infração prevista no art.
155, inciso V, da Lei 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico nº
90029/2025, no(s) item(ns) 15, 21, 31 e 32, conforme decisão registrada no Processo SEI
nº 3770/2025, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções
administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.
Natal, 30 de dezembro de 2025
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL Nº 4776202/2026
O Secretário de Orçamento e Finanças em substituição do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III,
alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a
existência de débito em nome do ex-pensionista HERBERT WILLIAM DO COUTTO
MONNI, falecido em 12/11/2022, no valor de R$ R$ 5.289,61 (cinco mil duzentos e
oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), constante nos autos do protocolo SEI
nº 2022.0.000050438-7. Para quitação do débito, que deverá ser realizada no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em
contato com a Seção de programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do
endereço eletrônico seprog@tre-rj.jus.br ou pelo telefone: (21) 3436-8014, sob pena de
inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal
(CADIN) e Encaminhamento à Procuradoria Regional da União.
Rio de Janeiro, 6 de janeiro 2026
LUCIANO GONCALVES DE CARVALHO
Secretário (a) de Orçamento e Finanças em substituição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL Nº 4776171/2026
O Secretário de Orçamento e Finanças em substituição do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea
"d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de
débito em nome da ex-pensionista ODETTE BORGES TEIXEIRA CARLOS, falecida em
19/10/2019, no valor de R$ 89.916,40 (oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e
quarenta centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2020.0.000014293-8. Para
quitação do débito, que deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de
programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico
seprog@tre-rj.jus.br ou pelo telefone: (21) 3436-8014, sob pena de inscrição no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e Encaminhamento
à Procuradoria Regional da União.
Rio de Janeiro, 6 de janeiro 2026
LUCIANO GONCALVES DE CARVALHO
Secretário (a) de Orçamento e Finanças em substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70024
Nº Processo: 0001611-52.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais de consumo - gêneros
alimentícios - nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos
integrantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av 
Presidente 
Dutra, 
1889, 
Baixa 
União, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2026) 70024-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para as
Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 12h00
e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA -
RR.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
07/01/2026
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/01/2026,
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 06/01/2026) 070028-70028-2026NE000001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 007/2023, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a RD TELECOM LTDA. b)Objeto: reajustar valores e
prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª e 28ª
do contrato inicial c/c art. 57, inc. II da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 10/01/2026 a
10/01/2027. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação
no DOU. g) Valor estimado: R$ 51.446,16. h)Data da assinatura: 06/01/2026. i)PA:
0007179/2022.