DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Realização da Prova Objetiva e Discursiva
.8/3/2026
. .Divulgação dos gabaritos preliminares
.9/3/2026
. .Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação preliminar dos gabaritos
.10 e 11/3/2026
. .- Demais etapas intermediárias serão oportunamente divulgadas no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.
- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso Público divulgados no endereço eletrônico
www.institutoconsulplan.org.br.
5. O texto do Edital nº 01/2025 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes deste Termo de Retificação e disponibilizado no endereço eletrônico
www.institutoconsulplan.org.br. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.
JOSÉ WILSON BEZERRA DE SOUSA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 SRP - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará Licitação para aquisição de materiais de Expediente, Processo: 2025.50.942.46735
Abertura das propostas: 16/01/2026 às 09:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras
onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-
rs.gov.br em Editais.
DESIRÉE SIMAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 812810/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: A GAZETA DO
ESPÍRITO SANTO DE RADIO E TV LTDA, CNPJ n.º 27.063.726/0001-20 Objeto: veiculação de
Spots de rádio, contendo institucionais sobre a Prorrogação do Refis do Crea-ES. Valor R$
16.902,00 (dezesseis mil, novecentos e dois).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.798040/2025. Contrato nº 085/2025. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: FOTON TELECOM, CNPJ n.º 34.456.226/0001-13 Objeto: Contratação de
empresa especializada para envio de mensagens via WhatsApp utilizando API oficial, com
o objetivo de comunicar o REFIS. Valor R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2940986/2025 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão -
Crea-Ma, Cnpj
Nº 06.062.038/0001-75.
Contratado:
Evanderson Thiago
Mendes
Maramaldo Ltda, Cnpj: 34.032.075/0001-76. Objeto: Prorrogação Contratual Das Prestações
De Serviços De Fornecimento De Água Mineral Natural Potável, A Fim De Atender As
Necessidades Do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão.
Fundamentação Legal: Lei Federal N°14.133/21. Valor Total Do Contrato: R$ 27.457,02
(vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). Data Da
Assinatura 15/12/2025.
11º TERMO ADITIVO/CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2932054/2025 -
Dispensa de Licitação. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. LOCATÁRIO: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. LOCADOR: João Ernani Moreira Leite, CPF: ***.***.264-**. Objeto:
Locação do imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, Edifício João Moreira Center, n° 636,
bairro Centro, CEP:
65.200-000, na cidade de Pinheiro/MA,
destinado para o
funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Pinheiro/MA. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$
6.504,90 (seis mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos) Vigência: 04/01/2026 a
04/07/2026. Data da assinatura: 15/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2930834/2025 - Dispensa de Licitação n°
013/2024, Ato de Contratação Direta n° 023/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Lecupon S.A, CNPJ: 26.989.697/0001-
69. Objeto: Prorrogação de serviço especializado em gestão e intermediação para clube de
benefícios e vantagens por meio de plataforma informatizada, provendo e entregando
solução na modalidade SaaS (Software como serviço), com suporte, manutenção, garantia de
atualização de novas versões e serviços para parametrização, consultoria e treinamento ou
serviços
com descontos
exclusivos
para profissionais
e
funcionários do
CREA-MA .
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 13.709/2014, Lei n°
10.406/2002, Lei Complementar n° 123/2006. Data da assinatura 26/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2928186/2025 - Dispensa de Licitação n°
015/2025, Contratação Direta n° 022/2025, Contrato nº 047/2025. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Jetsales Sistemas e
Tecnologia Ltda, CNPJ nº
42.909.167/0001-10. Objeto: Contratação de solução tecnológica integrada ao aplicativo
Whatsapp Business API, contemplando chatbot, automação de mensagens, painel de gestão,
relatórios atendimento multicanal estatísticos, treinamento e suporte técnico, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal n° 13.709/2014, Lei Complementar 123/2006 e demais pertinentes à espécie.
Valor global do contrato. R$ 25.993,40 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e três reais
e quarenta centavos). Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data assinatura 26/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.432.517/0001-07.Objeto: Prorrogação do Contrato nº
027/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 03/01/2026 e valor total
estimado de R$ 1.431.860,16 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta
reais e dezesseis centavos). Processo: SEI Nº 26.001695/2025-15.Data da Assinatura:
19/12/2025.
Espécie: Quarto Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
028/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 04/01/2026 e valor total de
R$ 426.953,40 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e
quarenta centavos). Processo: SEI Nº 26.003347/2025-82.Data da Assinatura: 19/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA AO CONTRATO nº 028/2023 - DISP-016/2023 - TEMPUS CONSULTORIA EM
COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo
período de 12 (doze) meses e o acréscimo do valor contratual, com aumento no percentual
de 22,00% (vinte e dois por cento) ao valor global da contratação. VIGÊNCIA: 04/10/2025
à 03/10/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 68.808,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TA AO CONTRATO nº 016/2020 - PGE-017/2020 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
04/11/2025 à 03/05/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 421.311,90. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA AO CONTRATO nº 011/2025 - DISP-007/2025 - BI VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
10/11/2025 à 09/05/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 119.718,90. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, CONRE-3, na sessão
realizada em 05 de janeiro de 2026, elegeu a chapa TAMARA CRISTINA MÁRMORE -
PRESIDENTE, MARIO HISSAMITSU TARUMOTO - VICE-PRESIDENTE e DORIS SATIE MARUYAMA
FONTES - TESOUREIRA, para a diretoria do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, PARA
O EXERCÍCIO DE 2026.
São Paulo, 5 de janeiro de 2026
TAMARA CRISTINA MÁRMORE
Presidente do CONRE-3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação
do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-
13.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer, até o 8º dia
(oitavo) útil após a publicação desta convocação, junto ao Departamento Jurídico do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6º Região CREFITO-6, com sede
na Avenida Rogaciano Leite, nº 432, Salinas, Fortaleza - CE, 6810-004, no horário das 14h00
às 18h00, para apresentar a documentação necessária para admissão, conforme dispõem
os itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 15.7, 15.9, 15.11, 15.15 do Edital nº 01/2025, assim como
receber a relação de documentos complementares e serem submetidos para exame
médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do
candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente,
conforme item 15.11 do edital. CARGO: S01 - Agente Fiscal - NOME: PAULO HENRIQUE
CAETANO DE SOUSA, INSCRIÇÃO Nº 1922715, CLASSIFICAÇÃO 1.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 46/2023
- 2º
TA -
CONTRATADO: MASTER
CONTROL LTDA,
CNPJ
00.876.286/0001-73. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de
monitoramento e aluguel de sistema de alarme da Delegacia Regional de João Monlevade.
Valor total: R$ 1.552,92 (mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois
centavos). Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. PROCEDIMENTO: DISP 09/2023.
PROCESSO 46/2023 - 2º TA - CONTRATADO: ALARMES LORD LTDA, CNPJ 03.539.943/0001-
85. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de monitoramento e aluguel
de sistema de alarme da Delegacia Regional de Patos de Minas. Valor total: R$ 1.329,12
(mil trezentos e vinte e nove reais e doze centavos). Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026.
PROCEDIMENTO: DISP 09/2023.