DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 38/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 049/2025 - P.E. SRP 021/2025. Objeto: REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE QUADRICICLOS, TRICICLOS E CARRETAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
DEMANDAS
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: COMFORT
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; vigência 12 meses. Valor Global: R$ R$ 7.506.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 39/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 049/2025 - P.E. SRP 021/2025. Objeto: REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE QUADRICICLOS, TRICICLOS E CARRETAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
DEMANDAS
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: MORUMBI
INDUSTRIAL LTDA; vigência 12 meses. Valor Global: R$ R$ 639.400,00
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO
D ES CO B R I M E N T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O
CONSÓRCIO
PÚBLICO
INTERFEDERATIVO
DE
SAÚDE
COSTA
DO
DESCOBRIMENTO - CISCD, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico
Nº 007/2025 - data de abertura 22 de Janeiro de 2026, às 10h:00min, objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS E ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO MECÂNICA (PREVENTIVA E
CORRETIVA) PARA OS MICRO-ÔNIBUS DA FROTA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM
EUNÁPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS
OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão
ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por Global. Os editais se
encontram a disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos
outros
atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
consórcio,
através
do
https://www.ciscd.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail:
ciscdconsorcio@gmail.com ou no setor de licitações do consórcio, na sede do CISCD,
situado na Rua Roberto Santos, nº 335, Salas 205, 207 e 209, Centro, Eunápolis - BA.
Em 5 de Janeiro de 2026
ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO
Presidente
CLUBE ESPERIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
O CLUBE ESPERIA, com sede na Rua Marechal Leitão de Carvalho, nº 65 -
Santana, CEP 02009-010 - SP, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições
estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 133/2024 - Ato
Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para
conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2026, do Tipo Menor
Preço por Lote, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia
19/01/2026, às 14h00 para todos os Lotes de 01 a 03 (horário de Brasília), através do site
http://bbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 07/01/202.
no endereço eletrônico http://bbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube:
https://clubeesperia.com.br/transparencia-2.
São Paulo, 6 de janeiro de 2026
OSVALDO ARVATE JUNIOR
Presidente
SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS.
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico SEP nº 01/2026, cujo objeto trata da
aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, conforme as características informadas no
edital, obedecendo ao Edital nº 12/2024 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como
o Termo de Execução nº 138/2024, formalizado junto ao CBC. Abertura da sessão pública:
09h00min (horário de Brasília) do dia 19/01/2026, no Sistema de compras eletrônicas
BBMNET (www.bbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o
download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br; ou, ainda,
no
site
do
clube:
www.palmeiras.com.br/lista-1/,
ou
no
e-mail:
projetos.incentivados@palmeiras.com.br.
São Paulo, 5 de janeiro de 2026
LEILA PEREIRA
Presidente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº LPI 1/2026-KFW
Contrato de Empréstimo nº 30948 Edital nº LPI 001/2026-KfW
1.A Caesb, no âmbito de seu Programa de Saneamento Ambiental, Projeto de
Resiliência Climática nas
cidades - setor de água, financiado
pelo Banco de
Desenvolvimento - KfW, convida empresas a apresentarem propostas para obra de
Mudança no Processo de Tratamento da Estação de Tratamento de Esgotos de
Brazlândia 01 (ETE.BRZ.001), Brazlândia/DF, Processo nº 00092-00012069/2025-44. O
valor estimado da contratação é de R$ R$ 119.221.200,30. As propostas deverão ser
entregues até 04/02/2026, via Peticionamento Web, disponível no site da Caesb, com
data de abertura para 06/02/2026. 2. O edital e seus anexos poderão ser encontrados
no site www.caesb.df.gov.br - menu Fornecedores. Mais informações poderão ser
obtidas
por
meio
do
telefone
(61)
3213-7164
e
do
e-mail
licitacoesespeciais@caesb.df.gov.br.
PRISCILA SOUZA DA SILVA
p/ Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.027/2025
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
n.º
UNCISAL
90.027/2025.
Processo:
41010.04871/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Contratação de empresa
especializada no serviço de higienização, desinfecção e limpeza nos reservatórios de água
potável e não potável nas dependências do complexo da Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas. Data de realização: 21 de janeiro de 2026 às 09h. - Horário de
Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107
Maceió, 5 de janeiro de 2026.
WANDESSON DE SOUZA SILVA
Pregoeiro/CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/001/2026 - ID BB Nº 1085620 - SSP/DG
Abertura:
20/01/2026, às
10h00min. (HORÁRIO
DE
BRASÍLIA). Local
da sessão: Site
https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto:
Aquisição
de
Eletroeletrônicos
e
Mobiliários. Nº Processo: 099.19812.2025.0017278-78. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021.
O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
dos
sites
www.comprasnet.ba.gov.br,
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
ou
www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
dg.licitacao@ssp.ba.gov.br, telefones: (71) 3115-1834/1950/1877 ou presencialmente, de
segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB.
Salvador-BA, 5 de janeiro de 2026.
MATHEUS GOMES RAMOS DE OLIVEIRA - SD BM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250002/SETUR/CCC
Vieram os autos do Processo no 36001.000978/2025-75 para deliberação
acerca da revogação da Concorrência Eletrônica Nacional 20250002/SETUR/CCC, cujo
objeto é a execução da 1a etapa dos serviços de implantação dos sistemas de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem no município de Fortim, com
fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus
anexos. A Unidade de Gerenciamento de Projetos UGP/CAF, por meio do Despacho
exarado no feito acima (evento 125), noticiou acerca da mitigação do objeto da
modalidade licitatória acima referenciada pela supressão dos serviços de implantação do
sistema de esgotamento sanitário com mutação unilateral superior ao percentual
de25%dovalor da contratação admitidos pela Lei No 14.133/2021 (percentual a maior
necessariamente demandaria a anuência da Contratada, o que não se pode, nesse
momento, presumir), inviabilizando a sua continuidade e se posicionou no sentido de que
a "contratação, nos moldes previstos no edital da concorrência acima mencionada,
apresenta-se inconveniente aos interesses da Administração" e teceu ponderação sobre o
largo alcance social com a ampliação da implantação do sistema de abastecimento de água
à população com o aproveitamento do valor anteriormente destinado à execução do
esgotamento sanitário que será executado pela CAGECE por meio de Parceria Público
Privada; Considerando que, instada a manifestar-se, a Assessoria Jurídica desta pasta, por
meio do Parecer exarado nos autos em referência, diante da ocorrência de fato
superveniente e pela oportunidade e conveniência da medida opinou pela possibilidade de
revogação do certame licitatório tendo em vista que o juízo de conveniência e
oportunidade a respeito é, pela sua própria natureza, ato discricionário privativo da
autoridade administrativa que deve resguardar o interesse público; Considerando a
supremacia do interesse da Administração Pública na condução e encerramento dos
processos licitatórios, com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei No 14.133/2021;
Considerando que a Administração no exercício da auto tutela de seus próprios atos, pode
revogá-los por razões de conveniência e oportunidade, consoante a Súmula473do STF;
Considerando que, foi assegurada a prévia manifestação dos interessados na formado § 3o
do artigo 71 da Lei 14.133/2021, e, em face das manifestações técnica e jurídica constantes
nos autos, decide revogar a Concorrência Eletrônica Nacional no 20250002 SETUR/CCC por
razões de interesse público decorrentes de fato superveniente apresentado pela área
técnica, consubstanciado na mutação do objeto.
Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2025.
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Secretário do Turismo do Estado do Ceará
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250003/SETUR/CCC
Vieram os autos do Processo no 36001.000977/2025-21 para deliberação acerca da
revogação da Concorrência Eletrônica Nacional 20250003/SETUR/CCC, cujo objeto é a
execução da 1a etapa dos serviços de implantação dos sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e drenagem no município de Beberibe, com fornecimento de materiais
e equipamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. A Unidade de
Gerenciamento de Projetos UGP/CAF, por meio do Despacho exarado no feito acima (evento
124), noticiou acerca da mitigação do objeto da modalidade licitatória acima referenciada pela
supressão dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário com mutação
unilateral superior ao percentual de 25% do valor da contratação admitidos pela Lei No
14.133/2021 (percentual a maior necessariamente demandaria a anuência da Contratada, o
que não se pode, nesse momento, presumir), inviabilizando a sua continuidade e se posicionou
no sentido de que a "contratação, nos moldes previstos no edital da concorrência acima
mencionada, apresenta-se inconveniente aos interesses da Administração" e teceu ponderação
sobre o largo alcance social com a ampliação da implantação do sistema de abastecimento de
água à população com o aproveitamento do valor anteriormente destinado à execução do
esgotamento sanitário que será executado pela CAGECE por meio de Parceria Público Privada;
Considerando que, instada a manifestar-se, a Assessoria Jurídica desta pasta, por meio do
Parecer exarado nos autos em referência, diante da ocorrência de fato superveniente e pela
oportunidade e conveniência da medida opinou pela possibilidade de revogação do certame
licitatório tendo em vista que o juízo de conveniência e oportunidade a respeito é, pela sua
própria natureza, ato discricionário privativo da autoridade administrativa que deve resguardar
o interesse público; Considerando a supremacia do interesse da Administração Pública na
condução e encerramento dos processos licitatórios, com fundamento no artigo 71, inciso II da
Lei No 14.133/2021; Considerando que a Administração no exercício da auto tutela de seus
próprios atos, pode revogá-los por razões de conveniência e oportunidade, consoante a Súmula
473 do STF; Considerando que, foi assegurada a prévia manifestação dos interessados na forma
do § 3o do artigo 71 da Lei 14.133/2021, e, em face das manifestações técnica e jurídica
constantes nos autos. decide revogar a Concorrência Eletrônica Nacional no 20250003
SETUR/CCC por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente apresentado
pela área técnica, consubstanciado na mutação do objeto.
Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2025.
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Secretário do Turismo do Estado do Ceará
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