DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 - SALIC/MA
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 - SEDES
A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto
Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de
2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie,
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor
Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de 03
(três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de
Primeira Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, anteriormente marcada para o dia 12 de janeiro de 2026, fica REMA R C A DA
para o dia 22 de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de
recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida
pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
- SEDES. A Secretaria informa que o edital encontra- se disponível nas páginas web
www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br
São Luís, 6 de janeiro de 2026.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 - SALIC/MA
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 - SEDES
A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23
de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de
2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro
de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e
suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência
na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados
de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Arame - MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
anteriormente marcada para o dia 12 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 22
de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A
Secretaria 
informa 
que, 
o 
edital 
encontra- 
se 
disponível 
nas 
páginas 
web
www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br
São Luís, 6 de janeiro de 2026.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - SALIC/MA
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025 - SEDES
A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23
de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de
2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro
de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e
suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência
na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados
de abastecimento de água na zona rural do munícipio de São Raimundo Doca Bezerra/MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
anteriormente marcada para o dia 13 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 23
de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A
Secretaria 
informa 
que, 
o 
edital 
encontra- 
se 
disponível 
nas 
páginas 
web
www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br
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ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 - SALIC/MA
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 - SEDES
A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº
9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29
de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728,
de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto
Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479,
de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie,
licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para
construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural
do munícipio de ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA/MA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, anteriormente marcada para o dia
13 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 23 de janeiro de 2026, às
14h30min (horário
de Brasília),
através do
uso de
recursos de
tecnologia da
informação,
no site
www.compras.ma.gov.br sendo
presidida
pelo Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A
Secretaria 
informa 
que,
o 
edital 
encontra- 
se 
disponível
nas 
páginas 
web
www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br
São Luís, 6 de janeiro de 2026.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 - SALIC/MA
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 - SEDES
A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23
de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de
2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro
de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e
suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência
na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados
de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Jenipapo dos Vieiras-MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
anteriormente marcada para o dia 14 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 26
de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A
Secretaria 
informa 
que, 
o 
edital 
encontra- 
se 
disponível 
nas 
páginas 
web
www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br
São Luís, 6 de janeiro de 2026.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 - SEDES
A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23
de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de
2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro
de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e
suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência
na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados
de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Araioses e Marajá do Sena/MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
anteriormente marcada para o dia 14 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 26
de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A
Secretaria 
informa 
que, 
o 
edital 
encontra- 
se 
disponível 
nas 
páginas 
web
www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br
São Luís, 6 de janeiro de 2026.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025 - SEDES
A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23
de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de
2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro
de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e
suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência
na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados
de abastecimento de água na zona rural do munícipio de São Roberto - MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
anteriormente marcada para o dia 15 de janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 27
de janeiro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A
Secretaria 
informa 
que, 
o 
edital 
encontra- 
se 
disponível 
nas 
páginas 
web
www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br
São Luís, 6 de janeiro de 2026.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90046/2025- CSLIC/SEAP
PROCESSO SEI Nº 2025.560101.02409 - (SIGA Nº.SEAP/00042/2025)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão
eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada, em
prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de Esteiras de Raio-X, com fornecimento de peças, com data de abertura marcada para o
dia 09 de janeiro de 2026, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 22 de janeiro de 2026, às
10h00min.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do
e-mail: cslicseap@gmail.com, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do
Estado do Maranhão - DOE/MA, Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís/MA, 5 de janeiro de 2026.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº- SEI Nº - 2025.560101.03005-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato referente ao
Contrato nº 140/2025 - SEAP (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 18/2025 - SEAP) de
29/12/2025, que tem; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -
SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ n° 57.494.031/0001-63; OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a aquisição de munições calibre .40; VALOR: O valor global do presente contrato
é de R$ 45.440,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), sendo referente
ao ITEM 01 adjudicado à contratada; VIGÊNCIA: O contrato terá vigor de 12 (doze)
meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos arts.
106 e 107
da Lei Federal nº
14.133/2021; BASE LEGAL DA
MODALIDADE DE