DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 1/2026
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos
Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com
a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: Processo nº 867/2025 -
LICITAÇÃO 01/2026. OBJETO: Contratação, para execução das redes de abastecimento de
água, rede coletora de esgoto, rede de drenagem e pavimentações necessárias, visando
atender a demanda de 300 (trezentas) unidades habitacionais do Conjunto Habitacional
Santos e Jabaquara, localizado no município de Santos, bairro Jabaquara, Estado de São
Paulo. Data de abertura: 30/01/2026 às 10:00 horas. O respectivo edital poderá ser
consultado no site www.cohabsantista.com.br.
Santos, 5 de janeiro de 2026
MAURÍCIO PRADO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 2/2026
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na
Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de
acordo com a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: Processo nº
851/2025 - Licitação 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de
unidades habitacionais de interesse social, infraestrutura e demais obras complementares
para implantação do Conjunto Habitacional Multifamiliar denominado "Santos AG",
composto por 40 unidades habitacionais, incluindo a elaboração de projetos básicos,
executivos e de aprovações necessárias para esse fim. Data de abertura: 18/03/2026 às
10:00
horas.
O
respectivo
edital
poderá
ser
consultado
no
site
www.cohabsantista.com.br.
Santos, 5 de janeiro de 2026
MAURÍCIO PRADO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90037/2025 - UASG 925961
Aquisição de material de consumo (manta de celulose geriátrica, manta para
confecção de fralda/absorvente e etc.). PROC. 2024/17010/01715- SECIJU/TO. O Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail:
pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90047/2025 - UASG 926047
Aquisição de
equipamentos de
informática. PROC.
2025/13010/00020 -
SEPLAN/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h30min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail:
pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90098/2025- UASG 925964
Aquisição de equipamentos (máquina fabricação de iogurte, tanque fabricação
de queijo, despolpadeira e etc.). PROC. 2025/34490/00385- RURALTINS/TO. O Edital poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail:
netopontes@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
Objeto: Aquisição de Kits de Casa de Farinha
Propostas: Serão recebidas até as 11h00min (Horário de Brasília) do dia 19 de
janeiro de 2026, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site
www.comprasnet.gov.br
Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia
07
de
janeiro
de
2026,
através
dos
sites:
www.comprasnet.gov.br,
www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com
Mâncio Lima/AC, 6 de janeiro de 2026.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
COMPRAS GOV Nº 90006/2025
- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na Construção
de Implantação de Parque Linear no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento
de materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a
execução de serviço e na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC.
- A SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS torna público que fica suspenso o
Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2026 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União
Seção
3,
no
Jornal
YacoNews
e
nos
sites,
www.senamadureira.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 980145, em razão da existência de pedidos de esclarecimentos
e/ou impugnações ainda pendentes de resposta por parte do órgão demandante.
Sena Madureira-AC, 6 de janeiro de 2026.
GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Licitações e Contratos
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
odontológico, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 21/01/2026,
às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular Whatsapp: 41 99136-
7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site: http://www.canapi.a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi, Alagoas, 6 de janeiro de 2026.
MILENO GONÇALVES FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 0102001/2026. Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, e
regime de execução por empreitada por preço global.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução de serviços remanescentes da obra da Praça do Skate do Município de Chã
Preta/AL, conforme especificações do edital. Recebimento das propostas: até às 09h55 do
dia 22/02/2026. Abertura da sessão pública: às 10h do dia 22/02/2026. Edital e anexos: na
Sala de Licitação da Prefeitura das 08h às 12h, através do e-mail cplchapreta@gmail.com,
e no Sistema BNC https://bnc.org.br.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de ÁGUA POTÁVEL, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as
necessidades do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2022.
ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado - Reajuste de preço contratado - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do
Nóia e: CT Nº 00028/2022 - Edjane Alcantara Vieira Silva - 5º Aditivo - acréscimo e prorroga o
prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 29.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves,
pesados, motocicletas, máquinas e implementes agrícolas que compõem a frota do Município
de Coité do Nóia, com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças, componentes e
acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas
condições de uso. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO:
Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00024/2024 - Albuquerque & Almeida
Ltda - 2º Aditivo - acréscimo e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026
Tipo: O Município de Junqueiro do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal
de Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020
visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada
pública. Data do Recebimento das Propostas: 07 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2026, das
08hs às 16hs. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na
sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Praça Aurélio Góis, sem número, Bairro Centro, CEP
57.270-000, na Cidade de Junqueiro-AL e no site oficial do Município www.junqueiro.al.gov.br.
Junqueiro/AL, 6 de janeiro de 2026.
JANNESMAR PALMEIRA DA SILVA
Secretaria de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis, com itens exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 23 de janeiro de 2026 às
08:00hs (oito horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
- O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis, com itens exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 23
de janeiro de 2026 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações:
no
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 6 de janeiro de 2026.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO PÉ LEVE
NOVO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL.
Na Concorrência nº 04/2025 publicada em 22 de dezembro de 2025, no DOU,
Seção 3, pág. 225, onde SE LÊ: "ABERTURA: 09 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário
local)". LEIA-SE: "ABERTURA: 22 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local)"
As Demais informações permanecem inalteradas.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
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