DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025 - PMSN
Processo: 867/2025-SEMOBI/PMSN Contrato nº 033/2025-PMSN; Contratada: LED SOLAR
EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº16.730.924/0001-83. O
valor global da contratação é de R$ 7.586.865,00 (Sete milhões, quinhentos e oitenta e seis
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Parecer Jurídico Nº 111/2025-PROGEM/PMSN.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR (USINA SOLAR FOTOVOLTAICA) PARA GERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA E DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NATURAL; Origem: Pregão ELETRÔN I CO
SIASG 90003/2025. Data da assinatura: 6 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2025-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA RAELE BRAZÃO DOS PASSOS, COMO CONTRATADA .
DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art.105 da Lei nº
14.133/2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 227/2025-
SEMED/PMT, em sua Cláusula Segunda, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA
PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 227/2025-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12
(doze) meses, contados de 02 de janeiro de 2026 à 01 de janeiro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 227/2025-SEMED/PMT.
Tartarugalzinho-AP, 5 de janeiro de 2026. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - CMCP/PMBC
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da Comissão Municipal
de Contratações Públicas - CMCP torna público aos interessados que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº
14.133/21:
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2026 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL".
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO
DE MATERIAL, DENTRE OUTROS PARA AS FESTIVIDADES DE 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM".
Data de disponibilidade do Edital: 07/01/2026.
Abertura da sessão: 20/01/2026 às 08h30min (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 2/2026 - CMCP/PMBC
TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL".
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO
DE MATERIAL, DENTRE OUTROS PARA O CARNAVAL 2026".
Data de disponibilidade do Edital: 08/01/2026.
Abertura da sessão: 23/01/2026 às 08h30min (Horário Local).
Local
de
disponibilidade
de
Edital:
https://benjaminconstant.am.gov.br,
https://pncp.gov.brhttps://benjaminconstant.am.gov.br/
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone:
(097) 98463-6663
Benjamin Constant (AM), 6 de janeiro de 2026.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão de Contratações Públicas - CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO
7° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE
PREÇOS N°
012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPIRANGA.
CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE
RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER,
NA COMUNIDADE MALOCA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, CONFORME
O CONVENIO N°: 799012/2013 - MC/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 003/2023,
por mais 5 (cinco) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - SRP
O Prefeito Municipal De Envira, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - SRP/CMC,
que visa A Construção De Escolas Nas Comunidades Rurais Do Município De Envira/AM
Através De Sistema De Registro De Preços. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão
Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2025 - SRP/CMC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de
julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa conforme descrito abaixo,
pelo período de 12 (doze) meses.
. .CONSTRUTORA PERES LTDA.
. .CNPJ n. 84.319.003/0001-82
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.V A LO R
. LOTE 01 - RIO ENVIRA
.COMUNIDADE BOA HORA
.R$ 157.014,54
.
.COMUNIDADE FAZENDA
.R$ 161.472,06
.
.COMUNIDADE JOSÉ ANJO
.R$ 168.524,72
.
.COMUNIDADE RIO DE JANEIRO
.R$ 165.563,22
. .
.COMUNIDADE SACADO
.R$ 164.433,57
. LOTE 02 - RIO TARAUACÁ (ALTO)
.COMUNIDADE ALEGRIA
.R$ 200.808,99
.
.COMUNIDADE BOA ESPERANÇA
.R$ 169.758,96
.
.COMUNIDADE CIGANO
.R$ 196.962,08
.
.COMUNIDADE SANTA CATARINA
.R$ 194.702,79
. .
.COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO
.R$ 166.339,49
. LOTE 03 - RIO TARAUACÁ (BAIXO)
.COMUNIDADE BOM FUTURO
.R$ 203.739,96
.
.COMUNIDADE MARAJÁ
.R$ 161.424,00
.
.COMUNIDADE RAMAL JURUPARI
.R$ 198.916,06
. .
.T OT A L :
.R$ 2.309.660,44
II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Concorrência Eletrônica
Nº 005/2025 - SRP/CMC. III - Publique-Se. Envira, em 31 de dezembro 2025.
IVON RATES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 005/2025; CONTRATO nº126/2025.
Contratante: Município de Envira-AM. Contratada: CONSTRUTORA PERES LTDA. CNPJ N°
84.319.003/0001-82. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO
MUNICIPIO DE ENVIRA/AM ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO MUNICIPIO
DE ENVIRA/AM. Valor R$ 2.309.660,44 (Dois milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e
seis reais e quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: a) Dotação: VAAT Ens. Fundamental - 120; o Órgão 02 - Poder Executivo; o
Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação; o Programa: 0061 - Qualidade do Ensino
Fundamental; o Projeto/Atividade: 1002 - Construção, Ampliação e Aquis de Eq u i p . p / U n i d
Ensino Fundamental; o Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; o Recurso: 542
Transferência do FUNDEB (Complementação da União); b) Dotação: VAAT Ens. Infantil -
198; o Órgão 02 - Poder Executivo; o Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação; o
Programa: 0070 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil; o Projeto / At i v i d a d e :
1005 - Construção e/ou Ampliação e Aqui.p/Unid.Educ de Educação Infantil; o Elemento:
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; o Recurso: 542 Transferência do FUNDEB
(Complementação da União); c) Dotação: 536 Ensino Infantil; o Órgão 02 - Poder Executivo;
o Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação; o Programa: 0070 - Manutenção e
Revitalização da Educação Infantil ; o Projeto/Atividade: 1005 - Construção e/ou Ampliação
e Aqui.p/Unid.Educ de Educação Infantil; o Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES ;
o Recurso: 500 Recursos Ordinários (Recursos Não Vinculados de Impostos); o Órgão 02 -
Poder Executivo; o Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação; o Programa: 0061 - Rede
Fisica Educacional; o Projeto/Atividade: 1002 - Construção, Ampliação e Aquis de
Equip.p/Unid Ensino Fundamental; o Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; o
Recurso: 500 Recursos Ordinários (Recursos Não Vinculados de Impostos); Envira - AM, 31
de Dezembro de 2025. IVON RATES DA SILVA, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5374/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão
Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações
Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 5374/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Serviços Complementares de Engenharia, para a
Conclusão de uma Escola com doze (12) Salas, Padrão FNDE, Localizada na Estrada do
Engenho - s/n - Vila de Engenho no Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público;
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa PAN
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ n 19.407.775/0001-04 com o
valor global de R$ 1.936.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil reais)
Itacoatiara - AM, 23 de dezembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: Contrato nº 01/2026, firmado em 02/01/2026, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAMARATI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA ,
TURISMO E INTERIOR e a empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA; Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES SENDO: MODELO ESTACIONÁRIOS A GASOLINA E
TANQUE D'ÁGUA, DESTINADOS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
ITAMARATI, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441370005; Amparo: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP; Processo Administrativo nº 106/2025; Vigência: 12 (doze)
meses; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 20. 122. 0325. 2052. 0000; Manutenção com
Programas de Agricultura, Produção e Abastecimento: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE; Fonte: 1.706. Valor: R$ 208.980,00 (duzentos e oito mil e novecentos e oitenta
reais). Itamarati-AM, 2 de janeiro de 2026. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº
008/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de
Compras, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa
GEOVANE P DA SILVA LTDA - CNPJ: 41.126.800/0001-30, participou da sessão pública do
referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se
refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa GEOVANE P DA
SILVA LTDA, com sede na Rua Santa Marta, nº 524, Bairro: Colônia Santo Antônio, Manaus-
AM, CEP: 69.093-288, inscrita no CNPJ nº 41.126.800/0001-30, vencedora dos itens 1 e 2, do
Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 208.980,00 (duzentos e oito
mil e novecentos e oitenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma
da Lei; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado
por meio do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens
Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES SENDO: MODELO ESTACIONÁRIOS A
GASOLINA E TANQUE D'ÁGUA, DESTINADOS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE ITAMARATI, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441370005. III -
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 30 de dezembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
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