DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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276
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATOS
Credenciamento nº 002/2025 - Contrato nº 001/2026, 002/2026, 003/2026,
004/2026, 005/2026, 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026,
012/2026, 013/2026, 014/2026, 015/2026, 016/2026, 017/2026, 018/2026, 019/2026,
020/2026, 021/2026, 022/2026, 023/2026, 024/2026, 025/2026, 026/2026, 027/2026,
028/2026, 029/2026, 030/2026, 031/2026, 032/2026, 033/2026, 034/2026, 035/2026,
036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAJUBA. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e/Ou Físicas Na Área da Saúde
Pública Sem Vínculo Empregatício de Qualquer Natureza, Para Atuação Em Diversas
Unidades de Saúde do Município No Ano de 2025. Contratados: ALAIN LOPEZ DE ARMAS,
CNPJ: 35.273.715/0001-00, MÉDICO PLANTONISTA; ANA CLARA BONFIM REIS LTDA, CNPJ:
63.513.859/0001-14, MÉDICO PLANTONISTA; CIRO MORAIS FILHO, CNPJ: 22.479.064/0001-
50, MÉDICO PEDIATRA; CLIRB - CLINICA RUY BARBOSA LTDA, CNPJ: 07.684.165/0001-79,
MÉDICO
OBSTETRA,
MÉDICO
GINECOLOGISTA,
ULTRASSONOGRAFIA,
MÉDICO
AUTORIZADOR DE AIH; CRISTIANE ABREU RIBEIRO LTDA, CNPJ: 53.282.024/0001-47,
MÉDICO USF; DIANET
OMAR CRUZ VALDES, CNPJ:
46.717.944/0001-85, MÉDICO
PLANTONISTA; F. N. BRANDAO LTDA, CNPJ: 58.511.805/0001-80, MÉDICO USF; FATEL
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.420.069/0001-54, MÉDICO PLANTONISTA; GEORGE LUIZ
BRITO DE CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ: 47.691.922/0001-56, MÉDICO ORTOPEDISTA;
GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001-80, ECOCARDIOGRAMA, MAPA
24H, MÉDICO CARDIOLOGISTA; H.S. SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.973.796/0001-24,
MÉDICO PLANTONISTA; HUMED MEDICA LTDA, CNPJ: 50.748.485/0001-74, MÉDICO
CLÍNICO; K W O DA SILVA, CNPJ: 43.929.443/0001-74, MÉDICO VETERINÁRIO (PLAN T ÃO
12H);
L.L.
DE
OLIVEIRA
CLINICA
MEDICA,
CNPJ:
08.111.939/0001-35,
MÉDICO
PLANTONISTA; L.L. DE OLIVEIRA CLINICA MEDICA, CNPJ: 08.111.939/0001-35, M É D I CO
CIRURGIÃO GERAL (PEQUENAS CIRURGIAS); LAILLA
SILVA GONCALVES LTDA, CNPJ:
57.933.136/0001-71, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO USF; MARISOL DA SILVA FREIRE,
CNPJ:
36.424.868/0001-66,
MÉDICO
PLANTONISTA,;
MASTERMED
SERVICOS
ODONTOLOGICOS E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.224.149/0001-29, ODONTÓLOGO BUCO
MAXILO;
RAFAEL
LUQUINI
AZEVEDO
LTDA,
CNPJ:
44.262.869/0001-80,
MÉDICO
PLANTONISTA; RAFAEL NUNES BRITO, CNPJ: 27.307.543/0001-02, MÉDICO PSIQUI AT R A ;
ANDREIA SANTOS PEREIRA DE ANDRADE, CPF: 017.xxx.xxx-78, PSICÓLOGO; BEATRIZ DE
OLIVEIRA, CPF: 074.xxx.xxx-30, PSICÓLOGO; FERNANDA FREITAS DE OLIVEIRA TELES, CPF:
859.xxx.xxx-04, NUTRICIONISTA; ISABELLA DE QUEIROZ SOUZA, CPF: 046.xxx.xxx-05,
ODONTÓLOGO ENDODONTISTA; KANANDA SANTANA SILVA DIAS, CPF: 862.xxx.xxx-11,
NUTRICIONISTA; KELIANE GOES DO
NASCIMENTO SANTANA, CPF: 073.xxx.xxx-94,
FISIOTERAPEUTA; LUCIANA SILVA PALLEZE, CPF: 187.xxx.xxx-08, ODONTÓLOGO USF;
MARCUS VINICIUS BRITO FRANCA, CPF: 051.xxx.xxx-19, ODONTÓLOGO USF; MARIA
EDUARDA SANTOS SAMPAIO DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 061.xxx.xxx-08, ODONTÓLOGO USF;
MARTHA FRAGA DE OLIVEIRA ARAGÃO, CPF: 054.xxx.xxx-76, FISIOTERAPEUTA; NADLA
JAMARA BEZERRA SILVA, CPF: 15.xxx.xxx-31, FISIOTERAPEUTA; PRISCILA DE JESUS AMORIM,
CPF: 040.xxx.xxx-38, ODONTÓLOGO USF; TACIO IAGO BASTOS TAVARES, CPF: 031.xxx.xxx-
03, BIOMÉDICO, vigência até 31/12/2026. Macajuba-Ba, 02 de janeiro de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Macajuba, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do julgamento do Chamamento Público para Credenciamento nº
002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA
SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO
EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise
documental
e o
julgamento,
declara habilitado:
ALAIN
LOPEZ
DE ARMAS,
CNPJ:
35.273.715/0001-00, MÉDICO PLANTONISTA; ANA CLARA BONFIM REIS LTDA, CNPJ:
63.513.859/0001-14, MÉDICO PLANTONISTA; CIRO MORAIS FILHO, CNPJ: 22.479.064/0001-
50, MÉDICO PEDIATRA; CLIRB - CLINICA RUY BARBOSA LTDA, CNPJ: 07.684.165/0001-79,
MÉDICO
OBSTETRA,
MÉDICO
GINECOLOGISTA,
ULTRASSONOGRAFIA,
MÉDICO
AUTORIZADOR DE AIH; CRISTIANE ABREU RIBEIRO LTDA, CNPJ: 53.282.024/0001-47,
MÉDICO USF; DIANET
OMAR CRUZ VALDES, CNPJ:
46.717.944/0001-85, MÉDICO
PLANTONISTA; F. N. BRANDAO LTDA, CNPJ: 58.511.805/0001-80, MÉDICO USF; FATEL
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.420.069/0001-54, MÉDICO PLANTONISTA; GEORGE LUIZ
BRITO DE CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ: 47.691.922/0001-56, MÉDICO ORTOPEDISTA;
GERALDO JOSE BENSABATH FILHO, CNPJ: 27.606.891/0001-80, ECOCARDIOGRAMA, MAPA
24H, MÉDICO CARDIOLOGISTA; H.S. SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.973.796/0001-24,
MÉDICO PLANTONISTA; HUMED MEDICA LTDA, CNPJ: 50.748.485/0001-74, MÉDICO
CLÍNICO; K W O DA SILVA, CNPJ: 43.929.443/0001-74, MÉDICO VETERINÁRIO (PLAN T ÃO
12H);
L.L.
DE
OLIVEIRA
CLINICA
MEDICA,
CNPJ:
08.111.939/0001-35,
MÉDICO
PLANTONISTA; L.L. DE OLIVEIRA CLINICA MEDICA, CNPJ: 08.111.939/0001-35, M É D I CO
CIRURGIÃO GERAL (PEQUENAS CIRURGIAS); LAILLA
SILVA GONCALVES LTDA, CNPJ:
57.933.136/0001-71, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO USF; MARISOL DA SILVA FREIRE,
CNPJ:
36.424.868/0001-66,
MÉDICO
PLANTONISTA,;
MASTERMED
SERVICOS
ODONTOLOGICOS E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.224.149/0001-29, ODONTÓLOGO BUCO
MAXILO;
RAFAEL
LUQUINI
AZEVEDO
LTDA,
CNPJ:
44.262.869/0001-80,
MÉDICO
PLANTONISTA; RAFAEL NUNES BRITO, CNPJ: 27.307.543/0001-02, MÉDICO PSIQUI AT R A ;
ANDREIA SANTOS PEREIRA DE ANDRADE, CPF: 017.xxx.xxx-78, PSICÓLOGO; BEATRIZ DE
OLIVEIRA, CPF: 074.xxx.xxx-30, PSICÓLOGO; FERNANDA FREITAS DE OLIVEIRA TELES, CPF:
859.xxx.xxx-04, NUTRICIONISTA; ISABELLA DE QUEIROZ SOUZA, CPF: 046.xxx.xxx-05,
ODONTÓLOGO ENDODONTISTA; KANANDA SANTANA SILVA DIAS, CPF: 862.xxx.xxx-11,
NUTRICIONISTA; KELIANE GOES DO
NASCIMENTO SANTANA, CPF: 073.xxx.xxx-94,
FISIOTERAPEUTA; LUCIANA SILVA PALLEZE, CPF: 187.xxx.xxx-08, ODONTÓLOGO USF;
MARCUS VINICIUS BRITO FRANCA, CPF: 051.xxx.xxx-19, ODONTÓLOGO USF; MARIA
EDUARDA SANTOS SAMPAIO DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 061.xxx.xxx-08, ODONTÓLOGO USF;
MARTHA FRAGA DE OLIVEIRA ARAGÃO, CPF: 054.xxx.xxx-76, FISIOTERAPEUTA; NADLA
JAMARA BEZERRA SILVA, CPF: 15.xxx.xxx-31, FISIOTERAPEUTA; PRISCILA DE JESUS AMORIM,
CPF: 040.xxx.xxx-38, ODONTÓLOGO USF; TACIO IAGO BASTOS TAVARES, CPF: 031.xxx.xxx-
03, BIOMÉDICO
Macajuba- BA, 30 de dezembro de 2025.
RENILDES SANTANA SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, ADJUDICO e
HOMOLOGO a concorrência eletrônica nº 001/2025 , para contratação de empresa para
prestação de serviço de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS NO MUNICIPIO DE
MASCOTE-BA, referente ao termo de compromisso Nº 970485/2024 - MCIDADES/CAIXA
programa Moradias digna, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas
neste estrumento e seus anexos nos termos do artigo 71, inciso IV da referente lei cuja a
entrega obedecerá a requisição da secretaria responsável em favor da empresa: XAVIER E
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA/ CNPJ: 27.902.275/0001-77 para o lote 1, valor:
3.412.483,25. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação
para fins de publicidade e transparência, nos termos da lei, nos termos do artigo 54 da Lei
nº 14.133/2021.
Mascote/BA, 18 de dezembro de 2025.
SEBASTIÃO MOREIRA CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2026- Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para
atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata
de São João/Ba, durante o ano letivo de 2026, a serem custeados com recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE e Recursos Próprios, conforme
especificações constantes do Anexo I, parte integrante e indissociável do Edital. Abertura:
29/01/2026,
às
09H.
EDITAL
DISPONÍVEL
EM:
https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes e no PNCP (Portal Nacional de
Compras Públicas).
Mata de São João-BA, 6 de Janeiro de 2026
DEISIANE CRUZ DE ALMEIDA SILVA
Gerente Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade
CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE
REABILITAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MCIDADES
975114/2025, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo
Email licitacaomuquem@gmail.com. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou
no DOM. Data e horário de abertura:23.01.2026 as 09:00hs.
Muquém do São Francisco/BA, 6 de janeiro de 2026
DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, DE FORMA PARCELADA ,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
DEMANDAS
DE
ABASTECIMENTO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
À FROTA
MUNICIPAL,
EQUIPAMENTOS,
MAQUINÁRIOS E
OUTROS
(PRÓPRIOS E LOCADOS), PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BAHIA, ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo
com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso
pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa: 3M REVENDEDORA DE
COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58.436.166/0001-35, pelo valor global de R$
7.218.680,00 (Sete Milhões, Duzentos e Dezoito Mil, Seicentos e Oitenta Reais),
arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes. ASSIM,
nos termos
da Legislação
vigente, fica
o presente
processo
H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O.
Muritiba - BA, 5 de janeiro de 2026
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
22 de janeiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação
na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) Porte I - Novo PAC, na sede municipal de Mutuípe/BA. O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 5 de janeiro de 2026
ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
26 de janeiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação
na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para executar, sob demanda, serviços
de manutenção preventiva e corretiva exclusivamente nos prédios públicos vinculados à
Rede Municipal de Educação de Mutuípe/BA, abrangendo unidades escolares da sede
(Centro e demais bairros) e da zona rural. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 5 de janeiro de 2026
JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SRP
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 20 de Janeiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições (lanches e
café da manhã), para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos que
integram a Administração Pública do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de
Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 6 de janeiro de 2026
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração
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