DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700282
282
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.147/2025-DE
Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 01.147/2025-DE
Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades junto à Sec.
Municipal de Educação. Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: ANA
C O PONTES GRÁFICA - ME - CNPJ nº 40.976.786/0001-00, sediado(a) na Rua Juvêncio Luis
Pereira, 555, Bairro: Centro, Ubajara/CE - CEP: 62.350-000, doravante designada Contratada,
no valor global de R$ 24.994,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.131/2025-PE
O Secretário de Educação do Município de Ubajara/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 01.131/2025-PE
com base no art. 71, inc. III, da Lei Federal nº 14.133/21, e Sumula 473 STF: A
administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam
ilegais, do Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Aquisição de Fardamento Escolar e Kits
destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, para suprir as necessidades junto a
Secretaria de Educação do Município de Ubajara-CE, por razões de interesse público.
Ubajara-CE, 6 de janeiro de 2026.
FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.06.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.01.06.1,
em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de motocicletas
destinadas ao atendimento das necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município
de Várzea Alegre - CE, com a finalidade de melhorar as condições de deslocamento dos
profissionais, ampliar a cobertura das visitas domiciliares, otimizar o tempo de atendimento e
fortalecer as ações de promoção e prevenção à saúde nas áreas urbanas e rurais do município,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 20 de janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre-CE, 6 de janeiro de 2026.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
obra de continuação da Construção do PAC 2 - Creche/Pré-Escola 002 (1001799),
especificamente na
Avenida Victória
Fernandes, Bairro
Irmãos Fernandes,
nesta
municipalidade, conforme Termo de Referência, Cronograma, Planilhas de Custos, Projetos
e BDI anexos.
2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000009/2025 - MENOR PREÇO
G LO BA L .
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
23 de janeiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br.
5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0039
Barra de São Francisco-ES, 31 de dezembro de 2025.
ADELZA DE ALMEIDA LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo Licitatório Nº 4443/2025. Adjudico e Homologo, nos termos da
legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 4443/2025, na modalidade Concorrência
Pública n° 003/2025, cujo objeto consiste na Pavimentação de estrada vicinais para acesso
ao assentamento Florestan Fernandes, para atender o Município de São José do
Calçado/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Obras; Transportes e Serviços
Urbanos, tendo como vencedor a empresa: Empresa: GL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT FA
CNPJ: 36.605.309/0001-52. Valor final ofertado: R$ 994.791,66.
São José do Calçado - ES, 06 de dezembro de 2026.
ANTÔNIO COIMBRA DE ALMEIDA
Prefeito
Extrato Contrato Nº 001/2026. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021;
Contratante: Prefeitura Municipal De São José Do Calçado-ES; Contratada: GL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.605.309/0001-52; Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia, para a execução de
serviços de pavimentação de estrada vicinais para acesso ao Assentamento Florestan
Fernandes no Município de São José do Calçado/ES - Zona Rural do Município; Valor
Global: R$ 994.791,66. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, referente ao P.E 019/2025 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO. Contratado: VALENCE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto Registro de Preços para futura e eventual compra de A
PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS QUE VISE
O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA. para a sede
do(a) MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIAS, nos termos do art. 82, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: O prazo de vigência desta ata será de 12 meses contado da data de sua
assinatura. Valor: R$ R$: 382.000,0000 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil Reais) Dotação
Orçamentária: 01.18.26.782.0006. 1026.4.4.90.52.00.40.100
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIA DE GOIÁS, Estado de
Goiás, torna público que o pregão eletrônico 019/2025 tendo por objeto seleção das
melhores propostas que vise o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de 01 (uma)
Retroescavadeira, no Município de Água Fria de Goiás-Go, referente ao Convênio n.º
889027/2019, foi homologada e adjudicada pelo Secretário Municipal de Administração, em
favor da empresa VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.250.241/0001-
09, com valor global de R$ 382.000,00 na data de 06/01/2026 Água Fria de Goiás- G O.
Água Fria de Goiás-GO, 6 de janeiro de 2026.
CLAUDINEI DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 4/2025
O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público a anulação da
concorrência eletrônica 004/2025, na sua forma Física, oriunda do Processo Administrativo
n.º 3293/2025. Informações: Município de Araçu e telefone (62) 99527-0112; de segunda
a sexta, das 07:00 às 11:00 e 13h00 às 17:00.
Araçu, 6 de janeiro de 2026.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos
interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados
abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor
Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no
horário
de expediente,
por e-mail:
licitacao@araguapaz.go.gov.br
ou pelo site
https://araguapaz.go.gov.br/:
Pregão Eletrônico - Edital n° 033/2025-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
No dia 19/01/2026 às 09:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para
REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, para
Aquisição de Bicicletas Elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde Município de
Araguapaz - Goiás, conforme Convênio constante no Processo nº 202500005012328,
firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de
Araguapaz, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/),
conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.
Araguapaz - GO, 5 de janeiro de 2026.
LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº
01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Legislação em vigor e nas
condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09:30 horas do dia 20 de
janeiro de 2026, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preços para aquisição de itens de papelaria para atender as secretarias
de Administração, Saúde, Ação Social e Fembom do município de Aruanã/GO, conforme
especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das
propostas das 09:15 horas do dia 07/01/2026 às 09:15 horas do dia 20/01/2026. Disponibilização
do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores
esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas
durante os dias úteis, pelo fone 3030-0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.
Aruanã-GO, 6 de janeiro de 2026.
CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão
de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para
conhecimento dos interessados, que houve uma alteração na data da abertura do certame,
devido ao feriado municipal, Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, tendo como objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Pista De Caminhada Com Área
De 1429,21 M², Incluindo Piso Tátil, Playground, Quadra De Areia E Bancos No Setor Jardim
Ana Amélia, Contendo Equipamentos Públicos, Nas Coordenadas -16.61616513825917, -
48.97413547683156, Conforme Termo De Referência E Projeto Básico. A nova data para
realização do certame será dia 22 de janeiro de 2026 as 08:00hrs, Edital disponível no site
www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta
Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com
Bonfinópolis-GO, 6 de janeiro de 2026.
JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia
20/01/2026, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇ O
POR ITEM, objetivando: A aquisição futura, eventual e parcelada de materiais elétricos,
materiais para iluminação pública, EPI'S, ferramentas, equipamentos, entre outros.
Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site
www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal.
Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.
Carmo do Rio Verde-GO, 6 de janeiro de 2026.
LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA
Agente de Contratação
Fechar