DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 453/2025
Processo Administrativo nº 2580/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 013/2025,
com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa
para Demolição e Construção da U. I. Rui Barbosa, no Povoado Lagoa do Socorro, Zona Rural
do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto
Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17,
através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: LINEAR CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.880.353/0001-70. Valor Global: R$
1.148.080,10 (um milhão e cento e quarenta e oito mil e oitenta reais e dez centavos).
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1016.1048.0000;
Projeto de Atividade: 1048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Barra do Corda/MA, 22 de
dezembro de 2025 João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATo n° 454/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-
Ma. PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025, Contratado: F. DE ASSIS CASTRO DE SOUSA, inscrito
no CNPJ n° 08.100.202/0001-17. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento,
orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 286.027,71 (duzentos e
oitenta e seis mil, vinte e sete reais e setenta e um centavos). A dotação orçamentária
será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto Atividade: 2003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de
2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de
Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 455/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-Ma.
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025, Contratado: F. DE ASSIS CASTRO DE SOUSA, inscrito no CNPJ n°
08.100.202/0001-17. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º
06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87.
Valor: R$ 13.198,24 (treze mil, cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). A dotação
orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Projeto Atividade: 2021 Elemento de Despesa:
3.3.90.39.
Fonte de
recursos:
Recursos Ordinários.
A
dotação orçamentária será:
08.244.1018.2105.0000- Projeto Atividade: 1018 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por
períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA
PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 456 / 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das
secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-Ma. PREGÃO ELETRÔNICO 0572025,
Contratado: F. DE ASSIS CASTRO DE SOUSA, inscrito no CNPJ n° 08.100.202/0001-17. Contratante: inscrito
no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-
13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 371.967,82 (trezentos e setenta e
um mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). A dotação orçamentária será:
10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos:
Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12
(DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025.
ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 457/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades
das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-Ma. PREGÃO ELETRÔNICO
057/2025, Contratado: ARTES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS GRÁFICOS LTDA, inscrito no CNPJ
n° 02.360.838/0001-11. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão,
CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 46.988,28 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e
oito reais e vinte e oito centavos). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto
Atividade: 2003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência:
Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda
(MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária
Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 458/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-Ma. PREGÃO
ELETRÔNICO 057/2025, Contratado: ARTES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS GRÁFICOS LTDA,
inscrito no CNPJ n° 02.360.838/0001-11. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social,
CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-
87. Valor: R$ 2.190,36 (dois mil, cento e noventa reais e trinta e seis centavos).
A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Projeto Atividade: 2021 Elemento de
Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será:
08.244.1018.2105.0000- Projeto Atividade: 1018 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por
períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA
PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 459 / 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades
das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-Ma. PREGÃO ELETRÔNICO
0572025, Contratado: ARTES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS GRÁFICOS LTDA, inscrito no CNPJ n°
02.360.838/0001-11. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Valor: R$ 557.830,37 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta
reais e trinta e sete centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto
Atividade: 2025 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A
dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078 Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS:
OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 460 / 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-Ma.
PREGÃO ELETRÔNICO 0572025, Contratado: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, inscrito no CNPJ
n° 02.472.396/0002-86. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Valor: R$ 250.208,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e oito reais). A
dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025 Elemento de
Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será:
10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por
períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: OMAR
TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 461/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-
Ma. PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025, Contratado: RB COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no
CNPJ
n° 27.232.288/0001-86.
Contratante: secretaria
Municipal de
Planejamento,
orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 550,00 (quinhentos e
cinquenta reais).
A dotação orçamentária será:
04.122.1001.2003.0000- Projeto
Atividade: 2003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA
MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do
Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 462/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-Ma.
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025, Contratado: RB COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n°
27.232.288/0001-86. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º
06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87.
Valor R$ 28,12 (vinte e oito reais e doze centavos). A dotação orçamentária será:
08.244.1005.2021.0000- Projeto Atividade: 2021 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000-
Projeto Atividade: 1018 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos.
DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA
COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 463 / 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-
Ma. PREGÃO ELETRÔNICO 0572025, Contratado: RB COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no
CNPJ n° 27.232.288/0001-86. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-
17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo
Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 102.625,75 (centos e dois mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). A dotação orçamentária
será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
Fonte
de 
recursos:
Recursos
Ordinários.
A 
dotação
orçamentária
será:
10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte
de recursos:
Recursos Ordinários.
Vigência: Contrato
será de
12 (DOZE)
meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de
2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde
/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 464/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-Ma.
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025, Contratado: FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrito no
CNPJ n° 06.025.573/0001-56. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e
gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 9.391,76 (nove mil, trezentos e noventa e um
reais e setenta e seis centavos). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto
Atividade: 2003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra
do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG:
Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 465/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-Ma.
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025, Contratado: FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrito
no CNPJ n° 06.025.573/0001-56. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ
N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-
87. Valor: R$ 33,44 (trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). A dotação orçamentária
será: 08.244.1005.2021.0000- Projeto Atividade: 2021 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte
de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000-
Projeto Atividade: 1018 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos.
DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA
COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO n° 466 / 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Barra do Corda-
Ma. PREGÃO ELETRÔNICO 0572025, Contratado: FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA,
inscrito no CNPJ n° 06.025.573/0001-56. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº
06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-
13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 131.311,25 (cento
e trinta e um mil, trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos). A dotação
orçamentária será:
10.301.1010.2025.0000- Projeto
Atividade: 2025
Elemento de
Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária
será: 10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de dezembro de
2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde
/Barra do Corda - MA.