DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700294
294
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 099/2025 - Pregão Eletrônico nº 043/2025. Contrato nº 057/2025.
Objeto: Obras de revitalização da Praça do Cascalho, Praça da Av. Sete de Setembro e Praça
da Av. Ministro Gabriel Passos. Contratante: Município de Santa Cruz de Minas. Contratada:
Minas Rey Construtora Ltda., CNPJ nº 29.646.779/0001-07. Valor: R$ 172.890,00. Vigência:
04 meses. Assinatura: 30/12/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026
O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e
Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas
alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando a
Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores
de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros
de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de
Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos,
respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de
Licitação da Prefeitura, a partir o dia 12/01/2026, no horário de 07h30min a 11h00min e
das 12h30min as 16h00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min.
às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337
ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e
endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de
Contratação
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado e extrato de contrato do pregão eletrônico n°
040/2025, a favor da empresa: PEDREIRA HERSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA inscrita no
CNPJ sob o n° 21.263.540/0001-38, com valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e
seis mil reais), vigência ata registro de preços 05/01/2026 à 05/01/2027, contrato
administrativo de fornecimento 06/01/2026 à 31/12/2026. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para o fornecimento de bica corrida (solo brita) e pedra marroada,
para o fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação de Santa Margarida/MG, especialmente em serviços de preparação do solo para
o recebimento de pavimentação, além de manutenção das estradas vicinais do Município
e atividades afins.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SÃO
FRANCISCO/MG.
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO/
H O M O LO G AÇ ÃO.
A Secretária Municipal de Educação Adjudica e Homologa o resultado do
Processo Licitatório nº 162/2025 - Pregão Eletrônico nº 035/2025. OBJETO: Registro de
Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à
Alimentação Escolar dos Alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem
realizadas de forma parcelada. LICITANTES ARREMATANTES: JOAO VITOR RODRIGUES DA
SILVA pelos itens: 002, 003, 004 e 008; SUPERMERCADO LUZIA LTDA pelos itens: 005, 007,
009, 016 e 017. Os itens: 001, 006, 010, 011, 012, 013, 014 e 015 foram considerados
desertos/sem propostas.
São Francisco/MG, 5 de Janeiro de 2026
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/25
Processo 122/25, Cred. Eletrônico 02/25, Inex. 23/25
Obj:
Credenciamento de
profissionais
de
educação física
e
monitores
acadêmicos p/ programa segundo tempo. Credenciados: Rodrigo da Cunha Ferreira, CPF
322.*.*-31. Valor Total: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). João Vitor Lima
Pereira, CPF 125.*.*-50. Valor Total: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Lydson
Cassio de Oliveira, CPF 153.*.*-99. Valor Total: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).
Em 6 de janeiro de 2026
VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/25
Processo 122/25, Cred. Eletrônico 02/25, Inex. 23/25
Obj:
Credenciamento de
profissionais
de
educação física
e
monitores
acadêmicos p/ programa segundo tempo. Credenciados: Rodrigo Da Cunha Ferreira, CPF
322.*.*-31. Valor Total: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). João Vitor Lima
Pereira, CPF 125.*.*-50. Valor Total: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Lydson
Cassio de Oliveira, CPF 153.*.*-99. Valor Total: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).
Em, 06/01/26
VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público aos interessados a
CHAMADA PÚBLICA 001/2026, para CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, que se regerá pela Lei Federal nº. 11.947 de
16 de junho de 2009 alterada pela lei nº 14.660 de 24 de agosto de 2023, e nas resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal nº 14.133/21. Data de
Início do Envio da Proposta: Dia 07/01/2026 às 08:00hs-Data Limite para Impugnação e ou
Esclarecimento: Até 03 dias úteis antes da data de abertura. Data Final de Envio da
Proposta: 09/02/2026 até 18:00hs-Data de Abertura das Propostas: 10/02/2026 as 08:00
HORAS-Endereço
para
Participação:
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
Para
esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br - Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Serranópolis de Minas/MG, ou pelo Fone: 38-3220-8620 no horário das
08:00hs às 17:00hs, de segunda a sexta-feira.
Serranópolis de Minas/MG, 5 de Janeiro de 2026
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº
026/2025, oriunda do Procedimento Licitatório nº 074/2025 - Pregão Eletrônico nº
019/2025, promovido Município de Ibiracatu/MG, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de bens permanentes (equipamentos de academia ao ar livre)
para atender as necessidades do Município de Ibiracatu/MG, e, que tem como detentora
a empresa 53.543.235 SIRLEI NERES PRATES, inscrita no CNPJ nº 53.543.235/0001-96,
conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os
Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais
informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38)
3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
Em, 5 de janeiro de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2025
Comprasnet nº. 90607/2025 - Lei Federal nº. 14.133/2021. Participação Ampla
Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Lote". Contratante: Prefeitura
Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto:
Confecção e Aquisição de Uniformes Personalizados, Essenciais Para os Beneficiários dos
Projetos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Valor Global Estimado da
Contratação: R$622.930,00. Data da Sessão Pública: Dia 22/01/2026 às 09h (Horário de
Brasília), No Site Www.Gov.Br/Compras. Uasg: 926922.
Uberlândia/MG, 6 de janeiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna pública a retomada do
Pregão Eletrônico nº 047/2025, anteriormente suspenso, com a republicação do edital, que
será realizado no dia 20 de janeiro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de
Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, O certame será processado na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS,
tendo por objeto a eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO
MEDICINAL e ÓXIDO NITROSO, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao
atendimento de demandas emergenciais e de urgência no âmbito do Complexo
Hospitalar/UPA, bem como de pacientes domiciliares. O edital está disponível no site oficial
do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio
Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL
Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar/Gestão do SUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no
dia 21 de Janeiro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita-
www.ammlicita.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo do tipo Registro de Preço para
eventual Aquisição de Materiais Esportivos para uso em projetos, jogos e eventos,
realizados pela Prefeitura de Várzea da Palma/MG. O edital está disponível no site oficial
do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio
Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
JUNIO FERNANDES DA SILVA
Secretário Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025
Torna público o edital, modalidade Pregão nº 41/2025, Registro de Preços nº
33/2025 na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento
convocatório. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:
21/01/2026 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG,
CEP:
36895-000. Melhores
informações no
telefone
0800 755
1001 e
e-mail
licitacao@vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Pregoeira