DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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296
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SEMED
OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para futura e eventual contratação de
serviços de Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Brasil Novo - Pará,
ABERTURA: 23/01/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br
(mural
de 
licitações)
e 
Portal
Transparência
do 
Município
de 
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.008/2022 - PMC. Objeto do
contrato: Construção de Microsistemas de Abastecimento de Água Com Capacidade Para
6.000 Litros em 72 Comunidades Ribeirinhas do Município de Cametá/Pa. Contratado: R L
Serviços de Construções & Comércio Ltda, CNPJ: 42.296.474/0001-72. O objeto do termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na
data de sua assinatura, em 19.12.2025. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito
Municipal de Cametá.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.CP.008/2022 - PMC. Objeto do
contrato: Construção de Microsistemas de Abastecimento de Água Com Capacidade Para
6.000 Litros em 72 Comunidades Ribeirinhas do Município de Cametá/Pa. Contratado:
Fenix Construção, Serviço, Locações e Transportes Ltda, CNPJ nº 22.809.866/0001-80. O
objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo
período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 18.12.2025.
Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTE DO PREGÃO N° 016/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço n° 030601-2025 SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada
Para Fornecimento Parcelado de Combustíveis Para Atender as necessidades da
Administração Pública Municipal de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 20250301201.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda
C.N.P.J. nº 10.912.110/0001-83. Valor total registrado: R$ 5.041.822,50 (cinco milhões e
quarenta e um mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência
30/12/2025 à 30/12/2026. CONTRATO Nº 202504060.2 Contratante: Fundo Municipal de
Assistencia Social. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J. nº 10.912.110/0001-83.
Valor total registrado: R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Vigência 30/12/2025 à 30/12/2026. CONTRATO Nº 2025040603. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J. nº 10.912.110/0001-83.
Valor total registrado: R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais). Vigência
30/12/2025 à 30/12/2026. CONTRATO Nº 2025040606. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J. nº 10.912.110/0001-83. Valor
total registrado: R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência
30/12/2025 à 30/12/2026.
DECORRENTE DO PREGÃO N° 032/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço n° 261101-2025 SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada
Para Realização de Festivais e Eventos Mediante a Locação de Estruturas de Palco, Som,
Iluminação, Entre Outros Equipamentos e Serviços, Para Atendimento do Calendário de
Eventos Para Prefeitura e Secretarias do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº
2025051202. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: VHT Serviços
e Eventos
Ltda Epp CNPJ n°
34.307.994/0001-05. Valor total
registrado: R$
389.147,67(trezentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Vigência 05/12/2025 à 05/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
Objeto: Reforma do cras do distrito do apeú; reforma do cras do bairro propira;
reforma do cras do bairro santa helena e a reforma e ampliação da casa dos conselhos
municipais. data de abertura: 22/01/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/.
O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP
Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do
Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-049-PMC
TIPO: Menor Preço Por Item - OBJETO: - com intuito de contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo para suprir
necessidades da Secretaria Municipal de Educação com participação de demais
interessadas-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 20 de janeiro de 2026. HORA: 09:00 hs - O
edital está disponível
aos interessados pelo site
www.curionópolis.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 5 de janeiro de 2026
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 14/2025/PMC
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a senhora
Secretária de Educação NOEME TEIXEIRA VALENTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, com base no 14.133/2021 e alterações posteriores, em
consonância ao parecer Jurídico, resolve:
1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa(s): RMT CONSTRUÇÃO DE
EDIFICIOS LTDA inscrito no CNPJ n°. 41.764.126/0001-10, apresentou o valor global de R$
3.845.283,75 (três milhões e oitocentos e quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta e três
e setenta e cinco centavos).22/12/2025
2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à concorrência eletrônico
nº014/2025, Processo nº 0111/2025, para a contratação de empresa para a EXECUÇÃO DA
CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 06 (SEIS) E 02 (DUAS) SALAS DE AULA - PROJETO FNDE -
E.M.E.F SÃO FRANCISCO DE PACAS, E.M.E.F SANTO INÁCIO E -E.M.E.F PONTA ALEGRE
LOCALIZADAS NA ZONA RURAL.30/12/2025
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
NOEME TEIXEIRA VALENTE
Secretaria Municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025-PMDE
PROC. 
LICITATÓRIO
Nº 
9/2025-241101 
- 
PROC.
ADMINISTRATIVO 
Nº
02409001/25/
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA QUE VISAM SUBSTITUIR, TROCAR E
REPARAR OS PNEUS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da
homologação, publicado dia 07/01/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como
vencedores do certame as empresas: SOUSA E SOUSA SERV. DE BORRACHARIA E
COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 28.402.277/0001-60 com o valor de R$ 978.979,68
(Novecentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito
centavos).
Em 6 de janeiro de 2026
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS,
DESTINADO ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E
FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 20/01/2026 às 14:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico 
do
Sistema 
de
Compras
do 
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos
seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2026 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTICIOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE
ITUPIRANGA/PA, ATRAVEZ DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) E DO
PEAE (Programa Estadual de Alimentação Escolar), com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 20/01/2026 às 09:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico 
do
Sistema 
de
Compras
do 
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
EMANOELLE PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº:
20250039. Firmados entre partes em 31/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem inicio
em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21
de 1º de abril de 2021. Processo na Modalidade: CARONA nº A/2025-00001. Cujo objeto é:
Adesão parcial à ata de registro de preço nº005/2024, oriunda da concorrência eletrônica nº
9002-2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa especializada para a execução de
serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco em vias urbanas no Município de Mãe do
Rio - PA. Contratada: L. Melo Construções LTDA, CNPJ nº07.665.869/0001-02. Contratantes:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 537/2025/SEVOP, Processo nº 050505193.000010/2024-99, autuado
na o Pregão Eletrônico nº 90098/2024-SEVOP, Ata de Registro de Preços nº 063/2025,
Objeto: Fornecimento de Material Laterítico/argiloso, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: COMERCIAL MARABÁ
LTDA , inscrita sob o CNPJ 01.241.290/0001-28, Valor: R$ 666.540,00 (seiscentos e sessenta
e seis mil, quinhentos e quarenta reais), Assinatura: 15/12/2025, Vigência: 15/12/2026. Ítalo
Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 382/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: SILVA & OLIVEIRA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 62, 71, 83, 88,
108, 109, 114, 115 e 118 no valor de R$ 14.190,40 (Quatorze mil e cento e noventa reais e
quarenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICA
Nº 90056/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505108.000016/2025-69/PMM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE,
DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP E UNI DA D ES
PARTICIPANTES. UASG: 928615. Marabá 07/01/2026 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa -
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2025/SEPLAN, Processo nº
050707140.000026/2024-31, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90073/2024,
objeto: Aquisição de combustível gasolina comum. Empresa: J.& M. SERVICOS E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.734.678/0001-91. objetivo a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 03 [meses], a partir de 01/01/2026 até 01/04/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Data da
assinatura 30/12/2025. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.

                            

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