DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando que, embora fosse juridicamente possível a continuidade do
procedimento, uma vez que o objeto e a contratação em si não se mostram equivocados, a
revogação do certame revela-se medida mais prudente e vantajosa, em atenção ao interesse
público;
Considerando os princípios da economicidade, transparência, eficiência e
segurança jurídica, bem como a necessidade de prevenir questionamentos futuros e assegurar
ampla competitividade;
Considerando, ainda, a conveniência administrativa de proceder à realização de
novos orçamentos, com descritivo técnico aprimorado, contemplando as adequações
indicadas no parecer do TCE/PR;
Concluo, desta forma, pela REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 174/2025, a
fim de resguardar a obediência aos princípios norteadores da Administração Pública, tendo por
fundamento os motivos acima expostos, bem assim, os termos do contido no Artigo 71, Inciso
II da Lei Federal N.º 14.133/2021.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
Aviso de Revogação, nos termos do Art. 165 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas
alterações.
São José dos Pinhais, 17 de dezembro de 2025.
MARGARIDA MARIA SINGER
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025
Objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma das enfermarias e
corredores, até o centro cirúrgico, do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais -
HMSJP, localizado na Rua Cel. Luiz Victorino Ordine, nº 1747, Bairro São Pedro, em São
José dos Pinhais/PR, com área de intervenção de 1.512,53 m².
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de janeiro de 2026 às 09h. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando Nº
da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no
endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao,
informando a modalidade e o Nº da Concorrência. Demais informações poderão ser
obtidas através do e-mail: comissaolicitacaoobras@sjp.pr.gov.br.
São José dos Pinhais, 18 de dezembro de 2025.
ANDRÉ GABARDO
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado de R$ 3.514.944,79 (três milhões,
quinhentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove
centavos).
Abertura:
22/01/2026
às
11h00min.
Informações
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala
da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N,
Centro de Cultura, Centro - CEP 56.506-460
Arcoverde/PE, 6 de janeiro de 2026
GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação,
torna público a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 338/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
GUMERCINDO CAVALCANTI no Município de Arcoverde - PE. Valor estimado de R$
648.318,09 (seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e nove centavos).
Abertura:
22/01/2026
às
10h00min.
Informações
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala
da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 14h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N,
Centro de Cultura, Centro - CEP 56.506-460
Arcoverde/PE, 6 de janeiro de 2026
GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 305/2025
O Município de Bom Conselho, por intermédio da Autoridade competente,
ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, referente ao Processo
Administrativo nº305/2025, ID 444924, pORTAL DE CONTAS pÚBLICAS, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução da pavimentação do acesso à Praça da Ermida de Santa
Terezinha, no Município de Bom Conselho/PE, conforme Convênio/Proposta CR MTUR CAIXA
Nº 966365/2024, Tendo como critério de julgamento o menor preço, à seguinte Empresa
Adjudicada: J BENEVIDES DA SILVA EIRELI, CNPJ: 17.696.801/0001-36. Valor Adjudicado: R$
832.300,00 (Oitocentos e trinta e dois mil e trezentos reais). Data da Adjudicação: 30 de
dezembro de 2025.
Bom Conselho, 6 de janeiro de 2026 .
EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO Nº 305/2025
O Município de Bom Conselho, por intermédio da Autoridade competente,
HOMOLOGA o objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, referente ao Processo
Administrativo nº 305/2025, ID 444924, pORTAL DE CONTAS PÚBLICAS, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução da pavimentação do acesso à Praça da Ermida de Santa
Terezinha, no Município de Bom Conselho/PE, conforme Convênio/Proposta CR MTUR CAIXA
Nº 966365/2024, Tendo como critério de julgamento o menor preço, à seguinte Empresa
Adjudicada: J BENEVIDES DA SILVA EIRELI, CNPJ: 17.696.801/0001-36. Valor Adjudicado: R$
832.300,00 (Oitocentos e trinta e dois mil e trezentos reais). Data da HOMOLOGAÇÃO: 30 de
dezembro de 2025.
Bom Conselho, 6 de Janeiro de 2026 .
EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Nº: 00003/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Serviço
de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE UMARI, DO POVOADO DE
LAGOA DO NEGRO E DA VILA UMARI DE ZEZÉ, INCLUINDO REDES COLETORAS, LIGAÇÕES
DOMICILIARES, EVENTUAIS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$264.122,42. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;
bomjardimeditais20@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 6 de janeiro de 2026
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Nº: 00002/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Serviço
de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE, nas ruas projetadas 01 e 02, conforme
contrato de repasse 929219/2022 OPERAÇÃO 1082839-48 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Valor: R$1.177.478,40. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de
2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; bomjardimeditais20@gmail.com;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis
Bom Jardim, 6 de janeiro de 2026
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001-2026 - Pregão Eletrônico Nº 001-2026 - Objeto: Sistema de Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual
fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares e medicamentos, destinados ao
Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificado no
Termo de Referência. Valor máximo estimado de R$ 2.649.207,18. Início do acolhimento
das propostas: a partir das 09:00h do dia 07 de janeiro de 2026. Fim do acolhimento das
propostas: às 09:00h do dia 20 de janeiro de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h
do dia 20
de janeiro de 2026.
Local: Bolsa Nacional de
Compras (BNC) -
http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na
internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município
no
site
https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou
pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br
Brejo da Madre de Deus, 6 de janeiro de 2026.
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 130/2025. Objeto: aquisição de fórmulas infantis,
suplementos alimentares e dietas enterais, para atender os pacientes de demandas
judiciais e administrativas de acordo com norma técnica para a prescrição e fornecimento
de fórmulas infantis, suplementos nutricionais e dietas enterais da Secretaria Municipal de
Saúde de Camaragibe/PE. Valor total estimado: R$ 3.147.247,80. Sessão: 21/01/2026, às
10h, no site http://bnc.org.br/sistema/. Informações: com a BNC (fones (41) 3097-4250 ou
(42) 3026-4550 ou e-mail contato@bnc.org.br), no Setor de Licitação da Prefeitura, fone
(81) 2129-9532, WhatsApp (81) 99945-6348 ou cpl@camaragibe.pe.gov.br. Edital: site
acima e www.camaragibe.pe.gov.br.
CAMYLLA CAROLINI R. MEIRELES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 126/2025 - PREGÃO Eletrônico 055/2025 Comissão: Pregoeira e
equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA, PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA
IPTU PREMIADO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CARNAÍBA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025,
conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$
15.156,66 (Quinze mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Início do
acolhimento das propostas: 07/01/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das
propostas: às 08h 00min do dia 20/01/2026. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia
20/01/2026. Processo Nº 122/2025 - PREGÃO Eletrônico 052/2025 - Comissão: Pregoeira
e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA ,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A
ESTA
ADMINISTRAÇÃO
PARA
FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, conforme
especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 199.123,68
(cento e noventa e nove mil cento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos),
totalizando um valor anual de R$ 2.398.484,16 (dois milhões trezentos e oitenta e nove
mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Início do acolhimento das
propostas: 07/01/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h
00min do dia 27/01/2026. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 27/01/2026.
Processo Nº 128/2025 - Dispensa Eletrônica 020/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de
apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LO C AÇ ÃO
DE 02 (DOIS) CARROS PIPAS COM CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO DE 8.000 (OITO MIL)
LITROS (8 M³) DE ÁGUA A SER TRANSPORTADO E DISTRIBUÍDO PARA O ATENDIMENTO
EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA
ESTIAGEM CONFORME DECRETO Nº 008 DE 24 DE MARÇO DE 2025, conforme
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