DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700318
318
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-FME
O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins/TO torna público que
realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025-FME, Tipo: MENOR
PREÇO POR KM RODADO. Com abertura prevista para o dia 21 de janeiro de 2026 às
09h00m, visando a "Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte
Escolar Gratuito de Alunos Que Residem Na Zona Rural da Rede Municipal de Ensino de
Cariri do Tocantins, Para O Calendário Escolar do Exercício de 2026, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos". A licitação acontecerá
através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá
ser
retirada
no
site:
https://licitanet.com.br/
e
no
site:
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e-
mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165.
Cariri do Tocantins-TO, 5 de janeiro de 2026.
GERCIONITA TAVARES VIEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISOS DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Esperantina - TO, Maria Antonia Rodrigues dos Santos
Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente
pela Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR as
presentes Licitações:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo administrativo N°. 0201.2025, Licitação de N°. 004/2025, Modalidade: Concorrência
Eletrônica, Data da Adjudicação: 29/12/2025, Data da Homologação: 05/01/2026. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias públicas urbanas de
Esperantina/TO conforme projeto básico e termo de referência, Empresa Vencedora; BURITI
INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 12.909.926/0001-83, Total de Itens: 1, Valor Total: R$
2.194.100,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e cem reais);
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo administrativo
N°. 0183.2025, Licitação
de N°.
005/2025, Modalidade:
Concorrência Eletrônica, Data da Adjudicação: 30/12/2025, Data da Homologação:
05/01/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para melhoria
da Unidade Básica de Saúde de Esperantina/TO, Empresa Vencedora; KS CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 36.071.360/0001-21, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 720.189,27
(setecentos e vinte mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Considerando
que foram observados os Prazos Recursais, homologo os Procedimentos Licitatórios.
Esperantina - TO, 6 de janeiro de 2026.
MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar licitação; Modalidade: Pregão Eletrônico Srp nº 001/2026. Objeto: Registro
de Preços Para Possivél e Eventual Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e
Protetores Para A Manutenção de Maquinarios e Veículos da Prefeitura do Município de
Lajeado-To, Demais Fundos e Secretarias Vinculadas, Para Atender As Necessidades do Ano
de 2026, Conforme Especificações e Quantidades Descrita No Termo de Referência. DATA
DE ABERTURA: 19 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 5 de janeiro de 2026.
MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
PROCESSO 3304/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da
agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do
Município,
situada
na
Travessa
João
Rodrigues,
S/Nº.
Centro,
Miracema
do
Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2025 - Processo 3304/2025, dia 20 de
Janeiro de 2026 às 10h:min horário local, tipo MENOR, visando à contratação de empresa
para aquisição de manilhas/tubos de concreto, para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS
mesmos
estarão
disposição
no
site:
https://bnc.org.br/,
https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/
cidadao/
informacao/licitacoes_mg,
https://bnc.org.br/.
Informações
Tel.:
(63)
3666-1444
-
e-mail:
licitacao@miracema.to.gov.br
Miracema do Tocantins, 6 de janeiro de 2026.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
PROCESSO 3349/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da
agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do
Município,
situada
na
Travessa
João
Rodrigues,
S/Nº.
Centro,
Miracema
do
Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2025 - Processo 3349/2025, dia 20 de
Janeiro de 2026 às 08h:min horário local, tipo MENOR, visando à contratação de empresa
para aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS
mesmos
estarão
disposição
no
site:
https://bnc.org.br/,
https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/
cidadao/informacao/licitacoes_mg,
https://bnc.org.br/.
Informações
Tel.:
(63)
3666-1444
-
e-mail:
licitacao@miracema.to.gov.br
Miracema do Tocantins, 6 de janeiro de 2026.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025/PMPD/TO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001/2025/PMPD-TO
Processo
Administrativo
Nº
468/2025/ PMPD-TO ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Muncipal de Pau D'Arco - TO,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82 com sede na
Rua Rui Barbosa nº 662 CEP: 77.785-000 no Centro de Pau D'arco - TO, neste ato
representado pelo seu atual prefeito o Sr. GILMAR OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, solteiro,
agente público, Portador do CPF nº.XXXXXXXXX, e RG nº XXXXXX, SSP/PE, residente e
domiciliado Rua José Vieira, N° 1019 no Centro de Pau D'arco - TO.
Dentetora da ata: empresa A F SOARES LTDA, com sede na Avenida Jresualém, nº100,
bairro centro, municipio de Riachinho-To. Cep: 77.893-000, Incrita no CNPJ sob o nº
22.635.572/0001-80, representada por seu sócio procuraor, Mario Vinicius Sousa Soares,
Brasileiro, solteiro, RG: XXX, e CPF: XXXXX, Residente e domiciliado na cidade de Riachinho-
To, na Av. Jerusalém, nº 82 centro. Riachinho-To Cep: 77.893-00.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES
DE RUA E AVENIDAS, AS QUAIS SERÃO PARA CONTEMPLAR AS SEGUINTES RUAS: RUA RUI
BARBOSA E AVENIDA DOM PEDRO I. EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATENDENDO AS DEMANDAS DA
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS. DO MUN. DE PAU D'ARCO-TO.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço. Totalizando o valor de R$ 861.900,00 (Oitocentos e sessenta e um mil e
novecentos reais). Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2025. Pau D'arco-To, 6 de
Janeiro de 2026 - Gilmar Oliveira Souza Prefeito Municipal de Pau D'Arco-TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Pium-TO torna público que realizará a licitação a seguir
caracterizada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - dia 27 de Janeiro de 2026 às
10:00, tipo Menor Preço Global, Contratação de Empresa Especializada Em Obras , Para A
Execução de Serviços de Abertura, Terraplanagem e Regularização de Estradas Vicinais Na
Zona Rural do Município de Pium. Maiores informações presencialmente das 08:00 às
12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site
eletrônico www.pium.to.gov.br
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia/TO, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 16 de janeiro de 2026, às
08h30min, o Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo Menor Preço por lote. Pregão Eletrônico
nº 005/2025, Tipo Menor Preço Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O
Fornecimento, Em Lote Único, de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Infantis Destinados
à Implantação e Ao Funcionamento das Turmas de Berçário do Cmei Professora Odete
Cardoso Nogueira, No Município de Sandolândia/To, Conforme Especificações do Termo de
Referência. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de
segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 5 de janeiro de 2026.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins-TO manifesta interesse em
obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso I da Lei Federal N°
14.133/2021, para a Dispensa de Licitação N° 059/2025 - PREF, visando a Contratação de
Empresa Para A Execução de Serviços Na Construção de Muro No Centro de Convivência
do Idoso de Santa Rita do Tocantins/To. Os interessados deverão cadastrar suas propostas
no endereço: https://www.licitanet.com.br/. Data Abertura da Sessão: 14/01/2026 às 08h.
Local: www.licitanet.com.br. Tipo: Menor Preço Global. Preferência: Me/Epp/ Equiparadas:
SIM. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 99240-1216, no horário de
expediente,
por
e-mail:
licitasantarita@gmail.com
ou
pelo
site
https://acessoa
informacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg.
Santa Rita do Tocantins-TO, 6 de janeiro de 2026.
LUCIANO PEREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR/TO E FUNDOS MUNICIPAIS torna
pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC
ADM. 3553/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de marmitex
(refeições prontas), destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São
Salvador do Tocantins - TO e dos Fundos Municipais. Data da sessão: 19/01/2026 às
09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e
anexos
-
www.saosalvador.to.gov.br;
e
mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaosaosalvador2528@gmail.com .
TULIO RAMALHO MONTALVÃO
Pregoeiro