DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
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Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA Nº 3.986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 912227 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.05, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.990, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 913917 de exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe, código FCE 1.07, a contar de 29 de dezembro de 2025.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 4.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 2, página 3, onde se lê:
Designar matrícula nº 910606, para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10. Leia-se: Designar matrícula nº 910606, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador(a), código FCE 1.10.
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
MARCOS THIAGO BORGES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e
Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República,
tornando sem efeito a Portaria nº 174, publicada em 18 de dezembro de 2025.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004398/2025-15, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, JOÃO
HENRIQUE BAYÃO, matrícula SIAPE nº 1887205, para, na condição de Assessor Especial do
Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, participar do Ato de Inauguração do Ano
Judicial Interamericano de 2026 e da cerimônia de posse da nova Junta Diretiva da Corte
Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da Organização dos Estados Americanos
(OEA), a realizar-se em São José, República da Costa Rica, no período de 25 a 27 de janeiro
de 2026, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA
PORTARIA AGU Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:
DISPENSAR
ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula Siape nº 1043048, Assistente em Ciência e Tecnologia,
do encargo de substituta eventual de eventual de Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da
Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão de Administrativa, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA
PORTARIA AGU Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:
DISPENSAR
VIVIANE MAFISSONI, matrícula Siape nº 1250276, Analista Jurídico - C, do encargo de
substituta eventual de eventual de Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de
Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA
PORTARIA AGU Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:
DISPENSAR
JOÃO MARCUS WOUK OKUMURA, matrícula Siape nº 1748393, Administrador, do encargo
de substituto eventual de eventual de Diretor, código FCE 1.15 (2102493), da Diretoria de
Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão de Administrativa, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA
PORTARIA AGU Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.007093/2023-55, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE MAFISSONI, matrícula Siape nº 1250276, Analista Jurídico - C; ELLEN CRISTINA
SANTOS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1798314, Assistente em Administração; JOÃO
MARCUS WOUK OKUMURA, matrícula Siape nº 1748393, Administrador, sucessivamente e
nesta ordem, para exercer o encargo de substituição eventual de Diretor, código FCE 1.15
(2102493), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão de
Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Fica designado o Ten Cel (EB) ELDER GUSTAVO FIGUEIREDO NEGRÃO para
exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral do Núcleo de
Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria
de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0003 (C).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto
nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Fica dispensado o Cap (EB) JULIO CEZAR CARDOSO PEREIRA da função de
ASSISTENTE
MILITAR da
Coordenação-Geral
de
Capacitação do
Departamento
de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D), a contar de 1º de janeiro de
2026.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR