DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar GUSTAVO DE LIMA RAMOS, CPF ***.671.751-**, para exercer, até 16
de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais, código FCE 1.13, do Departamento de
Programas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da
substituta 
TÁSSIA 
DE 
MELO 
ARRAES, 
CPF 
***.055.411-** 
(Processo 
SEI 
nº
01245.014042/2023-12).
SÉRGIO CRUZ
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e com o estabelecido no Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25
de maio de 2023, resolve:
Designar, o servidor Rayan Guilherme Silva Huapaya, CPF nº ***.262.827-**,
matrícula SIAPE nº ***5440 , para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Administração, código
FCE 1.10, do Observatório Nacional (Processo SEI nº 01210.000129/2019-23).
FERNANDO VIRGILIO ROIG
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
GABINETE
PORTARIA Nº 110, DE 11 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim
como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PR/CNEN nº 110/2025, de 11 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n° 237, Seção 2, página 5, de 12 de dezembro de 2025.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 156 - Dispensar, a servidora ANA PAULA CARDOZO PIMENTA, Assistente em C&T, CPF:
***.406.741-**, da função de Substituta do Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento de
Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a
qual
foi 
designada
pela
PO
Nº 
130/2024
-
05/09/2024
(Processo 
SEI
nº
01300.011354/2025-24).
Nº 157 - Designar o servidor EDUARDO AUGUSTO CONEGLIAN URBANETO, Analista em
C&T, CPF: ***.628.208-**, para a função de Substituto do Chefe do Serviço de Cadastro e
Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste
Conselho (Processo SEI nº 01300.011354/2025-24).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria
MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve:
- Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2026, o servidor Helton
Soares dos Santos, Analista em C&T, CPF: ***.756.251-**, da função de Chefe do Serviço
de Cadastro e Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração
de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão
Administrativa deste Conselho, para a qual foi designado pela PO MCTI Nº 841/2024
(Processo SEI nº 01300.011356/2025-13).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
PORTARIA Nº 135, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
- Dispensar, a contar de 09 de dezembro de 2025, a servidora ROBERTA
WILBERT EMMEL, Assistente em C&T, CPF: ***.561.037-**, da função comissionada
executiva de Coordenadora de Apoio ao Fomento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados
e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO MCTI nº 224/2024
(Processo SEI nº 01300.010714/2025-71).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2025, LEANDRO DA COSTA
MIRANDA, CPF ***.300.535-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.01, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
53115.034530/2025-97).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, THADEU COSTA NORMANDO da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Programa de Cultura do Trabalhador, da
Coordenação-Geral de Direitos e Programas para Trabalhadores da Cultura e da Economia
Criativa, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa da
Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, a contar de 5 de janeiro de
2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar JÚLIA NASCIMENTO ESCARLATE, matrícula Siape nº 3512983,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
da Coordenação de Instrumentos Técnicos e de Gestão, da Coordenação-Geral de
Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito
Federal e Municípios da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar KARLA CRISTINA CAVALCANTE MOITA, matrícula Siape nº
1815327, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar KERWEN NOBRE DA SILVA GOIS, matrícula Siape nº 1478915,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANGÉLICA BAGGIO LAGO, matrícula Siape nº 1864875, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do
Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar LISIANE AGUIAR TAQUARY, matrícula Siape nº 456942, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
da Coordenação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, da Coordenação-Geral de
Articulação e Gestão do Pronac, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA