DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar IZABEL MACHADO DA COSTA para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Setorial de Artes Visuais do Centro de
Artes Visuais da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA para exercer a
função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Departamento de Fomento e
Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao
Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO DE CASTILHOS ACCO para exercer a função
de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar LILIANE PEREIRA DE AMORIM do cargo de Coordenadora de
Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da
Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, a contar de 6 de
janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 917, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 2025 e o processo SEI nº 01450.008027/2025-71, resolve:
Nomear a Sra. CAROLINA DE SOUZA SCOTT MAIRINQUE, CPF nº ***.045.166-**,
para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG
799, da Divisão de Monitoramento e Escritório de Processos, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ADRIANA BORTOLI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 917, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2025, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01428.000374/2025-33, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 19 de dezembro de 2025, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe S, Padrão III, código da vaga
95142, ocupado pelo servidor HILÁRIO FIGUEIREDO PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
1545824.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112/1990.
ADRIANA BORTOLI
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria FBN Nº 168 de 19 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 249, seção 2, página 14, do dia 31 de dezembro de 2025.
ONDE SE LÊ a partir de 1º de janeiro de 2026.
LEIA-SE: Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria FBN Nº 169 de 19 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 249, seção 2, página 14, do dia 31 de dezembro de
2025.
ONDE SE LÊ a partir de 1º de janeiro de 2026.
LEIA-SE: Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em
conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em
consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº
3445244, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador da Coordenação Técnica Administrativa do Gabinete, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
desta Fundação.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 317 de 14 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 15 de outubro de 2024, seção 2, pág 9.
MARIA ANGELA INÁCIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em
conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em
consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA FERNANDA CAMPOS VILELA, matrícula
SIAPE nº 2077978, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05
da Coordenação de Logística da Coordenação Geral de Gestão Interna, desta Fundação.
MARIA ANGELA INÁCIO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 12/GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67565.001314/2025-71, resolve:
PRORROGAR a designação do
Major-Brigadeiro Intendente R/1 MAURO
FERNANDO COSTA MARRA (Nr Ord 1679104) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 12 (doze) meses, como Diretor do
Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10
de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e do item 3.4.3 da ICA 35-13.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 13/GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67410.032662/2025-54, resolve:
PRORROGAR a designação do Brigadeiro do Ar R/1 LUÍS RENATO DE FREITAS
PINTO (Nr Ord 2016737) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Assessor de Governança,
na Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD,
de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e do item 3.4.3 da ICA 35-13.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 14/GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67720.019998/2025-28, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Intendente ARUANA ALMEIDA CORREA (Nr Ord 6902359/GAP-SJ), e incluí-la, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso
I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 3/1SC2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II,
do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o
disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho
de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67441.012921/2025-63, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVH R/1 RONALDO NOVAES DE BRITO (Nr Ord 2837366)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Adjunto da Subdivisão de Infraestrutura,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA