DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 - SSAPC - SAP - SVP/1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023,
publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que
consta do Processo nº AGSCL202500009, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à ROSILÉA DOS SANTOS AZEVEDO, na
qualidade de companheira do instituidor civil aposentado JOÃO MASCARENHAS REBOUÇAS,
matrícula SIAPE n° 71.883, falecido em 10 de agosto de 2025, tendo como referência atual
o cargo de Agente Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo; com fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de
2025, combinado com o Art. 217: inciso III e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 10
de agosto de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº
13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div GIOVANI MORETTO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Com
(011396844-0)
MICHEL FIRMINO AZEVEDO
Cmdo 2ª RM;
Cel Mat Bel
(011397184-0)
ANDRÉ LUIZ BARROS HIGINO
Cmdo 2ª RM;
Cel Com
(0113973341-)
DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA
CO LO G ;
Cel QEM
(011397724-3)
LUIZ FABIANO DAMY
CO LO G ;
Cel Art
(011397924-9)
RODRIGO FONTES DE ARAÚJO
DPHCEx;
Cel Eng
(011398524-6)
HIBERNON DE LIMA PESSÔA
MD;
Cel Mat Bel
(011398614-5)
LEONARDO FERREIRA CAMPOS BELO
CO LO G ;
Cel Int
(011398744-0)
MARCELO SANTOS REIS
CO LO G ;
Cel Mat Bel
(011400004-5)
WALLACE TINOCO ESTEVES
IMBEL;
Cel Int
(011479654-3)
MÁRCIO GENARO COIMBRA
CO LO G ;
Cel Mat Bel
(011483014-4)
DANILO CESARIO AZENHA
CO LO G ;
Cel QEM
(011542004-4)
JOÃO FÁBIO SOARES DOS SANTOS
C TEx;
Cel Mat Bel
(013053434-0)
FABIO ERIKSON PEREIRA GOUVEIA
16ª Ba Log;
Cel Cav
(019529873-2)
FAUSTO AUGUSTO DE SOUSA PONTES
CEP;
Cel Mat Bel
(019690573-1)
GUSTAVO SANDRO DE SOUZA
Cmdo 5ª Bda C Bld;
Cel Inf
(020335414-7)
WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR
MD;
Cel QEM
(020369774-3)
LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJO
EME;
Cel Mat Bel
(020390244-0)
CARLOS RÉGIS CARNEIRO BORGES
Cmdo 3ª RM;
Cel Mat Bel
(020392364-4)
MARCELO SERGIO CABRAL
COLOG; e
Cel Inf
(085842593-7)
LEANDRO DA SILVA MELLO
Cmdo CMO.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com
o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso
I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art
(013053594-1)
RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU
6º GAC;
Cel Cav
(011396494-4)
FRANCISCO GUILHERME DE SIQUEIRA
Cmdo 5ª Bda C Bld;
Cel Cav
(020473914-8)
RENATO CUNHA MELLO
B Adm Ap/5ª RM;
Cel Inf
(011397244-2)
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz;
Cel Inf
(011397404-2)
FABRIZIO EKLAN RIBAS BOURGUIGNON
Cmdo 5ª RM;
Cel Inf
(112694884-1)
ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA
DFPC;
Cel Int
(011396564-4)
JEAN FRANCO MONTEIRO CÂMARA
CO LO G ;
Cel Int
(011399884-3)
MIGUEL BOAVENTURA MACEDO NASSIF JUNIOR Cmdo C Av Ex;
Cel Int
(020392564-9)
MARCOS LANNES PINHEIRO DE SOUZA
EME;
Cel Int
(042022774-6)
EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA
C C F E x / FS J ;
Cel QEM
(011539394-4)
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
AGR; e
Cel Mat Bel
(011396234-4)
ANDRÉ RICARDO MOURÃO CHAVES VARELA
DETMil.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo
com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 372/COM6ºDN, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 37 e art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o art. 39, § 1º, art. 40 e art. 41 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei
nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, e o art. 16 da Portaria nº 49/CM, de 10 de fevereiro
de 2025, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão -Tenente, dos Primeiros-Tenentes, da
Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir da data declarada acima de
seus nomes:
I - a partir de 13 de novembro de 2025:
1º Ten (RM2-S) 10.1451.50 FERNANDA JAZENKO BARBOSA;
1º Ten (RM2-T) 15.1269.19 DANÚBIA DE LAURA JUSTINIANO PAZ CORREIA DA
SILVA; e
1º Ten (RM2-T ) 19.0722.10 HENRIQUE VIEIRA PEREIRA.
II - a partir de 14 de novembro de 2025:
1º Ten (RM2-T) 04.0743.35 EDILÉIA DE JESUS AJALLA TEZOLIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 13 de novembro de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 430/SVPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 8 de julho de 2025, a pensão temporária concedida
a EUSA GOMES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 06945732, filha maior solteira do ex-
servidor, STENIO FERNANDES DE CARVALHO SOUSA, Agente Serviços Engenharia, Matrícula
SIAPE nº 0966263, em razão de irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas da União
(TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 129/SECIRM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I
da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021, resolve:
Art..1°.Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CMG 95.0513.09 RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA (DGN); e
II - 1º SG-CN 04.0134.09 JEISON DO NASCIMENTO FERREIRA (DGN).
Missão: realizar a Vistoria e Assessoramento de Segurança e de Administração
(VASA) nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), em
cumprimento às Listas de Verificação da VEGAMARINST n° 20-06C, durante a 2ª Etapa da
OPERANTAR XLIV.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: 17 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País
a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no
8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 2°.Designar o CMG (RM1) 85.9976.76 MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO
para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
Missão:
acompanhar a
VASA nas
instalações
da EAComteFerraz,
em
cumprimento às Listas de Verificação da VEGAMARINST n° 20-06C, durante a 2a Etapa da
OPERANTAR XLIV.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: 4 de fevereiro a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País
a partir de 4 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio
Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no
8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
Art. 3° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b
do inciso I e alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5°, todos da Lei
n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da
SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 4°.Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 130/SECIRM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da
Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de
maio de 2021, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):
I - CC 04.0407.16 PAULO FELIPE OHARA MESSIAS;
II - SO-DT 86.7978.24 WEDSON EMMERICK;
III - 1° SG-MO 02.1241.73 DIEGO PEREIRA AMORIM;
IV - 2° SG-AD 12.1348.56 FELIPE SILVA DE CARVALHO; e
V - 3° SG-ES 13.0083.58 ROGERLAN MARINS SOARES DE MEDEIROS.
Missão: Participar do 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de
prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz.
Local: Punta Arenas (Chile).
Período: 17 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito.
Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem
dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso
II, ambos do art. 3°, e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, todos da Lei n° 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio
de aeronave militar.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ