DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 238, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.002582/2023-51, resolve:
DESIGNAR PATRY MARQUES BOSCÁ para exercer o encargo de Superintendente
Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta Executiva, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025,
em razão do afastamento legal do titular e do substituto eventual da unidade, sendo,
nesse período, dispensado da função de Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos
substituto.
DESIGNAR ARTHUR DE FREITAS LISBOA
para exercer o encargo de
Superintendente Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta
Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 29 de dezembro
de 2025 a 5 de janeiro de 2026, em razão do afastamento legal do titular e do substituto
eventual da unidade.
DESIGNAR LEONARDO PERDIZ DA COSTA
para exercer o encargo de
Coordenador-Geral
de
Assuntos
Estratégicos
substituto,
código
FCE
1.13,
da
Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no
período de 22 a 26 de dezembro de 2025, em razão do afastamento legal do titular e da
dispensa temporária do substituto eventual da unidade.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SUFRAMA Nº 2.340, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA
DA ZONA FRANCA DE MANAUS, designado pela Portaria de Pessoal Nº 3027/2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU em: 23/10/2023, Edição: 201, Seção: 2, Página:
1, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.604/2024,
publicada na Edição: 171, Seção: 1, Página: 21, do Diário Oficial da União, de 4/9/2024,
consubstanciado com o art. 10 da Lei n.º 12.232, de 29 de abril de 2010, com o art. 186
da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o art. 40 da Instrução Normativa
SECOM/PR n.º 1, de 19 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os Agentes Públicos abaixo relacionados para compor a
SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 19 do Edital de licitação, de acordo com o
Sorteio realizado no dia 15/7/2025 e o Novo Sorteio realizado no dia 5/1/2026, sendo este
ultimo, específico para os novos membros não vinculados com a SUFRAMA, ambos
registrados em atas divulgadas no site da Suframa, link: <https://www.gov.br/suframa/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos/licitacoes-em-andamento>,
nas
respectivas
datas, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº
90001/2025,
do
tipo
melhor
técnica,
relativa
ao
Processo
Administrativo
nº
52710.003252/2024-63, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados
por intermédio de 1 (uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão
da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse:
1. Vinculados à Superintendência da Zona Franca de Manaus:
1º Titular: Isaac Nogueira de Araújo Júnior;
2º Titular: Diego Queiroz de Oliveira;
1º Suplente: Enoque Nascimento de Souza;
2º Suplente: Layana do Amaral Rios;
3º Suplente: Jaíze de Alencar Batista Valle.
2. Não Vinculados à Superintendência da Zona Franca de Manaus:
Titular: Gabriel Mendes de Azevedo;
1º Suplente: Eronides Pereira de Oliveira Neto;
2º Suplente: Fabio José Oliveira Monteiro.
Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise e
julgamento das propostas Técnicas da Concorrência nº 90001/2025, promovida pela
SUFRAMA, e deverão cumprir fielmente as previsões editalícias e legislações vigentes.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Suframa nº 2.077, de 28 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de julho de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere os incisos I e II, parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal,
e considerando o § 5º do art. 3º, da Portaria nº 673, de 8 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão
Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE:
I - Representantes dos órgãos do Poder Público:
a) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
1. titular: Macaé Maria Evaristo dos Santos; e
2. suplente: Élida de Oliveira Lauris dos Santos;
b) Ministério do Trabalho e Emprego:
1. titular: Luiz Marinho; e
2. suplente: vago;
c) Ministério da Justiça e Segurança Pública:
1. titular: Marina Bernardes de Almeida; e
2. suplente: Lara Menezes Bezerra Sampaio;
d) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e :
1. titular: Edvânia Freitas de Lima; e
2. suplente: Ravena do Carmo Silva;
e) Ministério da Saúde:
1. titular: Luís Henrique da Costa Leão; e
2. suplente: Anne Caroline Luz Grudtner da Silva;
f) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:
1. titular: Patrícia Macedo Ferreira; e
2. suplente: Laudiceia Schuaba Andrade;
g) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
1. titular: Tiago Barbosa de Figueiredo; e
2. suplente: Eduardo Campos de Jesus;
h) Defensoria Pública da União:
1. titular: Izabela Vieira Luz; e
2. suplente: Mariana Pereira de Queiroz.
II - Representantes das entidades não governamentais brasileiras, com atuação
em âmbito nacional, por no mínimo cinco anos, na pauta de combate ao trabalho escravo,
possuindo atividades relevantes quanto ao tema, em diferentes regiões e estados do país,
para o biênio 2026-2028:
a) Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (ANAMATRA):
1. titular: Roberta de Oliveira Santos; e
2. suplente: Patrícia Pereira de Sant´Anna;
b) Cáritas Arquidiocesana do Rio Janeiro (CARITAS RJ):
1. titular: Debora Marques Alves; e
2. suplente: Yasmim França;
c) Comissão Pastoral da Terra (CPT):
1. titular: Xavier Jean Marie Plassat; e
2. suplente: Evandro Rodrigues dos Anjos;
d) Confederação Nacional da Indústria (CNI):
1. titular: Rafael Ernesto Kieckbusch; e
2. suplente: Lucas Marinho Lima;
e) Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais
( CO N T A R ) :
1. titular: Gabriel Bezerra Santos; e
2. suplente: Laíssa Pollyana do Carmo;
f) Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO):
1. titular: Marina Ferro; e
2. suplente: Daniele Martins;
g) Instituto Trabalho Decente (ITD):
1. titular: Patrícia Lacerda Trindade de Lima; e
2. suplente: José Humberto da Silva;
h) Repórter Brasil - Organização de Comunicação e Projetos Sociais (REPÓRTER
BRASIL):
1. titular: Natália Sayuri Suzuki; e
2. suplente: Rodrigo Soares Teruel.
Art. 2º Ficam revogadas as seguintes Portarias:
I - Portaria nº 939, de 17 de junho de 2025; e
II - Portaria nº 1.717, de 2 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal de 1988, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 9.937, de 24 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 625, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de julho de 2024, referente à designação de representantes das entidades da
sociedade civil para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos
Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ..................................................................
I - pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil:
a) titular: Arlisson Alexandre da Mota Sousa; e
....................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos - SNDH:
I - Ordenadora de Despesas titular: Élida de Oliveira Lauris dos Santos, CPF nº
659.XXX.XXX-91;
II - Ordenadora de Despesas substituta: Priscila Carvalho Lopes, CPF nº
014.XXX.XXX-66;
III - Gestor Financeiro titular: Esly Eduardo Luz, CPF nº 876.XXX.XXX-34; e
IV - Gestor Financeiro substituto: Ronnie Von Moreira Magalhães, CPF nº
776.XXX.XXX-49.
Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, na
forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela
Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - titular: Alane Alves Passos, CPF nº 041.XXX.XXX-25; e
II - substituta: Eliscristina Pião Mamede, CPF nº 031.XXX.XXX-14.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 268, de 7 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANINE MELLO DOS SANTOS
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ SUBSTITUTO,
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023; pela Portaria nº 1.126, de 24
de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República; e, tendo em vista o disposto
no art. 8º, inciso III, e art. 61 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, assim como o art.
5º, inciso IX, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, resolve:
Art. 1º Dispensar JADSON VIEIRA DE ARAÚJO SANTOS, SIAPE nº 3324205, do
encargo de Gestor de Parcerias substituto dos Termos de Fomento e Colaboração firmados
no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 2º Designar MARCUS VINÍCIUS CORRÊA DE MACEDO, SIAPE nº 1502212,
para a função de Gestor de Parcerias substituto dos Termos de Fomento e Colaboração
firmados no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIAGO MENDES GUIMARÃES
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