DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010700016
16
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 31/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELINA MARTINS SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2420616, lotada e em exercício no(a) Campus Piumhi,
para ocupar cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, FG-01, do(a) Campus Piumhi,
UORG-50. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6682/IFMG, de 19 de dezembro de 2025,
publicada no DOU em 23 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 24.
LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 32/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Dispensar a servidora Elina Martins silva , ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, SIAPE nº 2420616, lotada no Campus Piumhi, e em exercício no Setor de
Ensino do Campus Piumhi, do encargo de substituta da função de Supervisor Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01 do
Campus Piumhi. Efeitos a partir da 24/12/2025.
LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 33/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Dispensar o servidor Rodrigo Goncalves de Oliveira , ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1782080, lotada no Campus Piumhi, e em exercício
no Seção de administração e Planejamento do Campus Piumhi, do encargo de substituto
do Diretor, CD - 03, do Campus Piumhi, UORG-50. Efeitos a partir da 19/12/2025.
LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 34/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE no 1052601, lotado e em exercício no Campus
Piumhi, para substituir cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Piumhi, UORG-50, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22/12/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6704/IFMG, de 19 de dezembro de 2025,
publicada no DOU em 24 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 39.
RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA
CAMPUS ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 6.815/IFMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000696/2025-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MOISES DIVINO DE JESUS PEIXOTO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3382470, SIAPECAD nº 02454671,
lotado no(a) Campus Itabirito, e em exercício no(a) Seção de Administração e Planejamento
do Campus Itabirito, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e
Planejamento do Campus Itabirito, UORG-96.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2025.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 6.816/IFMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000697/2025-46, resolve:
Nomear o servidor MOISES DIVINO DE JESUS PEIXOTO, SIAPE nº 3382470,
SIAPECAD nº 02454671, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado
no Campus Itabirito, como Diretor, CD- 04, da Diretoria de Administração e Planejamento
do Campus Itabirito, a partir desta data.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 13/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000002/2026-15, resolve:
Designar o servidor FLAVIO HENRIQUE FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 3311669,
SIAPECAD nº 02411375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no
Campus Itabirito, como Chefe, FG - 01, do Setor de Planejamento e Orçamento do
Campus Itabirito, a partir desta data.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 15/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000004/2026-04, resolve:
Designar o servidor AMAURI MENEZES LEAL JUNIOR, SIAPE nº 3405295,
SIAPECAD nº 02467267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no
Campus Itabirito, como Chefe, FG - 02, da Seção de Almoxarifado e Patrimônio do
Campus Itabirito, a partir desta data.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 16/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000005/2026-41, resolve:
Designar o servidor PATRICK SOUZA CASTRO, SIAPE nº 3469712, SIAPECAD nº
02500731, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Itabirito, como Chefe, FG - 01, do Setor de Controle e Registro Acadêmico do Campus
Itabirito, a partir desta data.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 17/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000006/2026-95, resolve:
Designar o servidor FABRICIO DOS SANTOS MACEDO, SIAPE nº 1609281,
SIAPECAD nº 01372824, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação - Gestão Pública,
lotado no Campus Itabirito, como Chefe, FG - 02, da Seção de Gestão com Pessoas do
Campus Itabirito, a partir desta data.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 18/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000007/2026-30, resolve:
Designar a servidora ADRIANA LUZIE DE ALMEIDA, SIAPE nº 2209829,
SIAPECAD nº 01982509, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Itabirito, como Chefe, FG - 02, da Seção de Relações
Institucionais e Comunicação do Campus Itabirito, a partir desta data.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 21/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000008/2026-84, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor ADERLAN GOMES DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1605451, SIAPECAD
nº 01369351, lotado no(a) Campus Itabirito, e em exercício no(a) Seção de Extensão,
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduacão do Campus Itabirito, da Função Gratificada de Chefe,
código FG - 02, do(a) Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduacão do Campus
Itabirito, UORG-94.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 22/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000009/2026-29, resolve:
Designar o servidor ADERLAN GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1605451, SIAPECAD
nº 01369351, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Itabirito, como Chefe, FG - 02, da Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação do Campus Itabirito, a partir desta data.
DANIEL FRANCA FONSECA
PORTARIA Nº 35/IFMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000010/2026-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ARTHUR CAIO VARGAS E PINTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1087348, SIAPECAD
nº 02380625, lotado no(a) Campus Itabirito, da função de Supervisor Apoio Técnico de
Estágio, FG - 04, do(a) Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduacão do
Campus Itabirito, UORG-94.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
DANIEL FRANCA FONSECA