DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.038266/2025-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2026, LUCIANO LUIZ ARAUJO
,TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1424565, da função gratificada
de Gerente de Avaliação dos Cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação/ Prograd,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Clenilda Maria de Faria Santos, ocupante do cargo
de Secretário-Executivo, matrícula Siape nº 1624527, da função gratificada de Secretária
Executiva do Campus Poços de Caldas - FG.2, designada por meio da Portaria nº 1213/2025
(Processo nº 23087.023425/2025-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso
I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Lucelia Terra Chini, matrícula
SIAPE nº 3840879, CPF ***.***.166-81, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada na Escola de Enfermagem, no período de 18/01/2026 a 29/01/2026, para
realizar visita técnica no College of Nursing na University of Florida, em Gainesville, Flórida
- Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG e com ônus para a
FAPEMIG (Processo nº 23087.022426/2025-73).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em
vista o Despacho Administrativo nº 287/2025/PRACE/Reitoria, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Douglas Silveira Toledo Pereira, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1671102, da função gratificada de
Secretário da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - FG.1, vinculada à Pró-
Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PRACE, desta Universidade, designado
pela Portaria nº 1368/2025. (Processo nº 23087.011425/2025-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o Despacho Administrativo nº 287/2025/PRACE/Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Douglas Silveira Toledo Pereira, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1671102, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Ações Acadêmicas FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis - PRACE, desta Universidade. (Processo nº
23087.011425/2025-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/03/2026, a servidora Michelle Cristine da Silva
Toti, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula Siape nº 2938975, da função gratificada de
Coordenadora de Desenvolvimento e Acompanhamento Acadêmico (CDAA/Prace) - FG.1,
vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade,
designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 166/2025, publicada no DOU em 03-02-2025, Seção
2, fls 38. (Processo nº 23087.004534/2022-11).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02/03/2026, a servidora Crislaine Luisa Araújo,
ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula Siape nº 2350994, para exercer a função
gratificada
de
Coordenadora
de Desenvolvimento
e
Acompanhamento
Acadêmico
(CDAA/Prace) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta
Universidade. (Processo nº 23087.004534/2022-11).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1315182, da função gratificada de
Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Economia - FCC, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº
2264/2025 (Processo nº 23087.018875/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o Ofício nº 441/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lincoln Thadeu Gouvêa de Frias, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1545968, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - BICE - FCC,
desta Universidade (Processo nº 23087.018875/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o Ofício nº 441/2025/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Danilo Machado Pires , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , matrícula Siape nº 2045112, para exercer a função de
Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia -
BICE - FG 3, desta Universidade (Processo nº 23087.018875/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais, 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Larissa Cagnani Brasileiro Lacerda, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2119763, da função gratificada
de Coordenadora Administrativa e Financeira do Campus de Poços - FG-1, desta
Universidade, 
designada 
por 
meio 
da 
Portaria 
nº 
39/2024 
(Processo 
nº
23087.023443/2025-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o OFÍCIO Nº 48/2025/DIR-PC/CPC/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wallace Figueiredo Gonçalves, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2419423, para exercer a função de
Coordenador Administrativo e Finaneiro do Campus de Poços - FG-1, desta Universidade
(Processo nº 23087.023443/2025-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o OFÍCIO Nº 46/2025/DIR-PC/CPC/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Larissa Cagnani Brasileiro Lacerda, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2119763, para exercer a função
de Secretária Executiva do Campus Poços de Caldas, desta Universidade (Processo nº
23087.023424/2025-00).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o Despacho Administrativo nº 4/2026/Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Sandra de Castro de Azevedo, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1946885, para exercer a função
gratificada de Coordenadora do Núcleo das Licenciatura - FG-3, desta Universidade
(Processo nº 23087.000164/2025-96).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
o que consta no Processo nº 23066.086790/2025-18, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora SUZANA
DANIELA ROCHA SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1190280, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, para ter exercício na Coordenação-Geral de
Estruturação de Dados IV, da Diretoria de Estruturação de Dados para Políticas Públicas,
da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, mediante a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), com ônus para o órgão
cedente.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido
pelo cedente,
será realizado por
meio de
notificação ao
cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
Em exercício