DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-
25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1,
página 59 e 60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wildson Justiniano Pinto, SIAPE 167****, para a
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código FG 02, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 05.01.2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-
25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1,
página 59 e 60, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Wildson Justiniano Pinto, SIAPE 167****, da
função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código FCC,
do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 04.01.2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº.519/2025, de 14-05-2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-
25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1,
página 59 e 60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Bruno Silva Olher, SIAPE 177****, para a função
de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código FCC, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 05.01.2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23206.000007.2026-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Vinicius Ramos Puccinelli, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do Departamento
de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23206.000007.2026-68, de 05/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vinicius Ramos Puccinelli, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-2), do
Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23166.001082.2025-89, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média
aritmética- sem paridade, ao servidor Conrado Abreu Chagas, matrícula SIAPE 1626875,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível
004, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 808915, do Quadro de Pessoal
desta IFE, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019
e proventos calculados de acordo com o art. 26, §3º, inciso I da referida Emenda.
Art.2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23702.000005.2026-78, de 05/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Eloise Bocchese Garcez, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
PORTARIA Nº 3.725, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.004808.2025-65, de 30/12/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Richard Silva Martins, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para a função de Diretor da Diretoria de Apoio à Implantação do Câmpus São Leopoldo
(CD-3), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 52, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam no Processos n.° 23163.004784.2025-44, resolve:
Art. 1º Autorizar, a contar de 05/01/2026, a cessão, por prazo indeterminado,
da servidora Patricia Nunes Viana de Abreu, matrícula Siape n.º 1691134, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para exercício no Instituto Federal
de Alagoas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23166.000998.2025-11, de 17/10/2025, resolve:
Art. 1 º Retificar a PORTARIA Nº 3.190, de 11 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 12/11/2025, Seção 2, Página: 22, que trata de licença para
tratar de interesses particulares, do servidora Caroline Inês Lisevski.
Onde se lê: "...pelo período de 28/12/2025 a 28/12/2028..."
Leia -se "...pelo período de 29/12/2025 a 29/12/2028...".
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.000010.2026-81, de 05/01/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rubia Denise Islabão Aires, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Tradução e Interpretação em Libras
(FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense..
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, CPF nº
***213.621-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica
da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JOELSON SEVERO DOS SANTOS AZEVÊDO, CPF
nº ***.202.331-**, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Produção
e Tratamento de Dados da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - Inep, a contar de 2 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado SÉRGIO ROBERTO GOMIDE FILHO, CPF nº ***.331.476-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15,
da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, durante o
período de 17 a 25 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.040775/2025-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de janeiro de 2026, LEONARDO DUARTE DA
SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3268936, da função gratificada
de Gerente de Transportes - GT/PROINFRA, código FG-01.
Art. 2º Designar, a partir de 21 de janeiro de 2026, ADEILTON JORGE ROCHA
SOBRINHO, ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE nº 1884938, para exercer a função
gratificada mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA