DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.278360/2025-33, resolve:
Designar o servidor Lucas Tunes Barbosa, matrícula SIAPE nº 1100410, ocupante
do cargo efetivo de Operador de Câmera de Cinema e TV, para ocupar a função de
coordenador da TV UFMG, FG-03, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 4. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) JANAYNA AR AÚ J O
VIANA, até 30/06/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no Curso de Bacharelado
em Medicina, da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS/UFNT, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Dados do Processo de Prorrogação: 23868.003841/2025-31).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) TATIANE LIMA DA
SILVA, até 30/06/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no(a) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Ciências Integradas - CCI/UFNT, no regime
de trabalho
de 40
(quarenta) horas
semanais (processo
de prorrogação
SEI:
23868.004259/2025-91).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) CHRISTIANNE SILVA
VASCONCELLOS
até
30/06/2026
como professor(a)
substituto(a),
lotado(a)
no(a)
Coordenação do Curso de Licenciatura em História, do Centro de Ciências Integradas -
CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (processo de
prorrogação SEI: 23868.004318/2025-21).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art.1 Designar, a partir de 12/12/2025, LARISSA KAULY ROSA SILVA, matrícula
SIAPE Nº 2997717, para o encargo de Substituta Eventual do Diretor de Ensino e Pesquisa,
código CD-03, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 6/2025 - REITORIA, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril
de 2022, resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 133, § 7º, da Lei 8.112 de 1990, por 15 (quinze)
dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 401/2025 - GABINETE, de 26 de
novembro
de
2025,
o
prazo
para
conclusão
da
instrução
do
processo
nº
23204.014797/2025-06, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em
rito Sumário.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração
de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº
23204.010185/2025-36, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos
I. Luciano Jensen Vaz, Professor de Magistério Superior, Siape nº 2162157;
II. Jurandy Batista Dantas, Técnico em Laboratório, Siape nº1827435;
III. Kecia Paulino dos Santos Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape
nº1034295.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS CESAR DA ROCHA
SERUFFO, matrícula SIAPE-1768614, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TEC N O LO G I A
(ITEC), para usufruir 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 01
de fevereiro a 02 de maio de 2026, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 9.991/2019,
referente ao qüinqüênio 2020 a 2025, para realizar atividade de desenvolvimento
profissional na University of Missouri/USA, em MISSOURI - EUA, no desenvolvimento de
atividade
inerente
ao
PDP
2025/ITEC
e
ao
Projeto
CNPq/MCTI
nº
16/2024
("Aprimoramento da Vigilância de Agravos e Promoção da Saúde na Amazônia: Uma
Abordagem Inovadora com Base em Dados Públicos Nacionais e Inteligência Artificial"),
com ônus limitado pela UFPA.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Secretário-geral
no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL IVAN CHAMBOULEYRON,
matrícula SIAPE-2198874, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E
CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), no período de 12 de janeiro a 10 de abril de 2026, para
realizar Pós-Doutorado junto ao Institute for Advanced Study, em Princeton/Estados Unidos
da América (EUA), considerando que as atividades descritas ao longo do processo acima
referido, tanto contribuem com a formação pessoal do docente, como fomentam a
apropriação de novas tecnologias e aprendizados para uso por parte da UFPA, assim como
os conhecimentos atualizados serão incorporados às atividades de ensino, pesquisa e
extensão, beneficiando a formação discente e a qualidade dos projetos em andamento,
com ônus limitado.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.079177/2025-27, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o
servidor
MARCO ANTONIO
FERREIRA
RANDI
- 344032,
do
cargo
de direção
de
Coordenador, CD-04, da Coordenadoria Geral do Núcleo de Concursos da Pró-Reitoria de
Graduação e Educação Profissional.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.077749/2025-33, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SANDRAMARA SCANDELARI KUSANO DE PAULA SOARES - 2225048, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer
o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Políticas de Ed u c a ç ã o
Profissional e de Formação de Professores da Pró-Reitoria de Graduação e Educação
Profissional.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078702/2025-97, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 2.181, de 22 de dezembro de 2025,
publicada no DOU de 29.12.2025, Seção 2, pág. 57, referente à nomeação em caráter
efetivo de CAMILLA LOPES DA SILVA, para o cargo de Administrador, nível de Classificação
E, na vaga de código nº 263068, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou sua
reclassificação no concurso público.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078895/2025-86, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 2.182, de 23 de dezembro de 2025,
publicada no DOU de 29.12.2025, Seção 2, pág. 57, referente à nomeação em caráter
efetivo de ANDREAS KULCZYNSKYJ, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E,
na vaga de código nº 263068, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou sua
reclassificação no concurso público.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079031/2025-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 2.185, de 23 de dezembro de 2025,
publicada no DOU de 29.12.2025, Seção 2, pág. 57, referente à nomeação em caráter
efetivo de ADRIANO RICETTO, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, na
vaga de código nº 263068, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou sua
reclassificação no concurso público.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073996/2025-61, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, a
prorrogação do contrato de GUILHERME DOS ANJOS CAMARGO - 3465184, como Professor
Substituto, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077659/2025-42,
resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, a
prorrogação do contrato de ELUAN JOEL RODRIGUES DA SILVA - 3490435, como
Professor Substituto, para o Campus Toledo.
DULCILEIA GONCALVES
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