DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.074565/2025-11, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de novembro de 2025, data do
falecimento de JULIA CELIA DE OLIVEIRA SOUZA - matrícula SIAPE 0342385, nos termos dos
Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge BENEDITO LUCIANO DE SOUZA FILH O,
calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de
Técnico em Enfermagem, Classe D, padrão de Vencimento 013, em regime de trabalho de
40 (Quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.074284/2025-69, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de novembro de 2025, data do
falecimento de ARNALDO EUGENIO RICOBOM - matrícula SIAPE 0341842, nos termos dos
Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge LIDIA MARIA POHLOT RICOBOM, calculado
com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor
do Magistério Superior, Classe C, padrão de Vencimento 004, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.078422/2025-89, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 22 de novembro de 2025, data do
falecimento de ANTONIO VOZNEI SOBRINHO - matrícula SIAPE 0342118, nos termos dos Arts.
215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela E.C. nº 103/19, à companheira LUCIA DEMCZUK, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Eletricista, Classe C, padrão de
Vencimento 012, em regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.074230/2025-01, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 10 de novembro de 2025, data do
falecimento de MARCOS AURELIO MARQUES - matrícula SIAPE 1045148, nos termos dos
Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARIA HELENA DE PAULA MARQUES,
calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de
Encadernador, Classe C, padrão de Vencimento 019, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,
c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.020502/1992-48, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com vigência a contar de 31 de outubro de 1992, a
TEREZINHA DE LIMA PEREIRA, calculada com base nos proventos a que fazia jus o ex-
servidor EPITÁCIO BARROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1195921.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.842, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a CINTIA INES BOLL, matrícula SIAPE nº 2424711, Código de
vaga SIAPE 311620, no cargo de Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício
no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com proventos
calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo
23078.578954/2025-91.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6 - Dispensar, DANIEL DE AUGUSTINIS SILVA, Matrícula Siape nº 2617919, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura em
Química/Macaé, 
do(a)
Centro 
Multidisciplinar
UFRJ-Macaé, 
FUC-1,
processo 
nº
23079.269486/25-57.
Nº 7 - Designar ROBSON VALENTIM PEREIRA, Matrícula Siape nº 1781127, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Licenciatura
em Química/Macaé,
do(a) Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
processo nº23079.269486/25-57.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 25 - Dispensar, PEDRO GALDINO DA SILVA NETO, Matrícula Siape nº 1609710,
Arquivista, da Função Gratificada de Assesoria Técnica, do(a) Arquivo Central, FG-4,
processo nº 23079.214891/21-12
Nº 35 - Dispensar, MAYARA CABRAL COSMO, Matrícula Siape nº 1041641, Auxiliar em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de expedição, do(a) Arquivo
Central, FG-5, processo nº 23079.214891/21-12.
Nº 45 - Dispensar, EDUARDO BERNARDO NETO, Matrícula Siape nº 1496920, Técnico em
Microfilmagem, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Digitalização, do(a) Arquivo
Central, FG-5, processo nº 23079.214891/21-12.
Nº 47 - Dispensar, WAGNER RAMOS RIDOLPHI, Matrícula Siape nº 1769064, Arquivista, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Arquivo Permanente, do(a) Arquivo Central, FG-
5, processo nº 23079.214891/21-12.
Nº 48 - Dispensar, ERIKCSON SOUZA COSTA FILHO, Matrícula Siape nº 2355522, Auxiliar em
Administração, da Função Gratificada de Seção de Expedição - DGDI, do(a) Arquivo Central,
FG-5, processo nº 23079.214891/21-12.
Nº 49 - Dispensar, VANINA DOS REIS ARAUJO, Matrícula Siape nº 2326234, Arquivista, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Projetos, do(a) Arquivo Central, FG-3, processo nº
23079.214891/21-12
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ANTONIO CARLOS MONTEIRO PEREZ, Matrícula Siape nº 1960207,
Engenheiro/área, da Função Gratificada de Chefe do Escritório de Planejamento, Negócios
e Projetos, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-3,
processonº 23079.214906/21-34.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LEONARDO PASCHOAL PEREIRA, siape nº 3448186,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/12/2025, conforme processo nº.
23079.201415/2025-57.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030433/2025-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento
de Química - DQ, durante o quadriênio 2026-2030, o(a) servidor(a) LEVY PAES BARRETO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 6383412, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº
81721/2025-REITORIA-UFRPE, de 30/12/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.418/2025, de 16/12/2025, publicada no DOU de 17/12/2025, Seção 2,
página 37, e dispensar o(a) servidor(a) SEVERINO CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 2452141, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 362/2024, de 16/04/2024, e dispensar o(a) servidor(a) LEVY PAES
BARRETO, Matrícula SIAPE nº 6383412, dos Encargos de Supervisor(a) de Área de
Conhecimento - Química Agrícola, do Departamento de Química - DQ.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.057256/2025-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor MARCELO LOBO PAES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3226460,
lotado no Colégio Técnico da UFRRJ, durante o período de 15/02/2026 a 14/02/2030, para
participar do Doutoramento em Ciência e Tecnologia de Biossistemas, promovido pelo
Instituto Politécnico de Bragança - campus de Santa Apolónia, em Portugal, com ônus
limitado para a UFRRJ.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 41, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.073483/2025-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO PEREIRA LEITE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1063179, lotado no
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, durante o período de 19/02/2026 a 28/02/2026, para participar da Conferência
Acadêmica Internacional sobre Terra, Vida e Sociedade, e da Segunda Conferencia
Internacional para a Reforma Agraria e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20), promovidos pela
Universidad de Cartagena e pela FAO/ONU, que será realizado em Cartagena, Colômbia, com
ônus limitado para a UFRRJ.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS