DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 11.450, DE 26 DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTA E ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º - Cancelar a portaria nº 8454, de 13 de outubro de 2025, publicada no
D.O.U, de 17 outubro de 2025, Edição nº 199, seção 2, que tornou sem efeito a exoneração
a pedido da Servidora GICEANE MORAES DA SILVA, SIAPE 0713xxx, ocupante do Cargo
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao quadro do Governo do Ex -
Território Federal de Roraima, Processo SEI 19975.103757/2023-60.
ERINÃ ARAUJO BORGES
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA/MGI Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFA SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO
AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Demitir a pedido, do servidor SEBASTIÃO CAMARÃO DA COSTA, cargo
de Técnico de Contabilidade, Classe: "A" - Padrão: "I", SIAPE: 3478058, a partir de 02 de
janeiro de 2026, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro do
Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14021.092898/2025-67.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
IONE BARBOSA DE MIRA
PORTARIA/MGI Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFA SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO
AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Demitir a pedido, do servidor MANUEL PAULINO DA SILVA TRINDADE,
cargo de Fiscal de Obra, Classe: "B" - Padrão: "III", SIAPE: 3213275, a partir de 02 de
janeiro de 2026, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro do
Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14021.107400/2025-78.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
IONE BARBOSA DE MIRA
PORTARIA/MGI Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFA SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO
AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Demitir a pedido, da servidora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA,
cargo de Assistente de Administração, Classe: "A" - Padrão: "V", SIAPE: 3224802, a partir
de 02 de janeiro de 2026, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro
do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14021.090579/2025-17.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
IONE BARBOSA DE MIRA
PORTARIA/MGI Nº 34, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFA SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO
AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS
EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado
no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Demitir a pedido, da servidora MARIA DO SOCORRO LEAL VIEIRA, cargo
de Assess-1 - Ex-Ter-Agrec-CCX, SIAPE: 3406465, a partir de 02 de janeiro de 2026, Regime
da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal
do Amapá. Processo SEI nº 14022.037910/2024-80.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
IONE BARBOSA DE MIRA
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 90, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do
Processo nº 12600.003789/2025-37, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO EMÍLIO MARTINS PINHEIRO CÂMARA, matrícula
Siape nº 1705638, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Gestão de Infraestrutura Predial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Infraestrutura
Predial
Descentralizada
da Diretoria
de
Contratações
e
Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 92, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do
Processo nº 08227.003370/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar KELLY EMANUELA DE SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº
1544076, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de
Projetos Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e
Internacionalização do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 413, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.006146/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 70, à servidora FERNANDA DE BARROS
BOAVENTURA para exercício na Coordenação-Geral de Formação Inicial de Carreiras da
Diretoria de Educação Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Enap.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023820/2025-89, resolve:
DESIGNAR CRISTIANO EGNALDO ZINATO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor
Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023820/2025-89, resolve:
DISPENSAR PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES do encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor
Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023773/2025-73, resolve:
DESIGNAR LEONARDO DE
ALMEIDA FERREIRA para exercer
a função
comissionada de Chefe da Representação na Região Sudeste da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.11, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.024070/2025-62, resolve:
DESIGNAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS para exercer a função
comissionada
de 
Coordenador
da
Coordenação
de 
Assessoramento
Técnico
e
Administrativo do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12
de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023773/2025-73, resolve:
DISPENSAR LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA do encargo de substituto
eventual da função comissionada de Chefe da Representação na Região Sudeste da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.11, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de
23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o
constante no processo nº 59000.024070/2025-62, resolve:
DISPENSAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS do encargo de substituta eventual
da função comissionada de função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Preparação e Socorro da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA