DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10128.006193/2024-13, resolve:
Dispensar EVELINNY GONÇALVES PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1.442.666,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código FCE 1.07, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; o art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e, tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.039717/2025-25, resolve:
Reconduzir ANA PAULA RODRIGUES DE FARIA BARROS ao mandato de
Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 9ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três) anos, a contar
de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.042548/2025-19, resolve:
Reconduzir
ALEXANDRE
ALBERTO
GOMIDES DE
MAGALHÃES
GOMES
ao
mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 7ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no estado de Minas Gerais, pelo período de 3
(três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.047432/2025-68, resolve:
Reconduzir IURY BENHUR DOS SANTOS SILVA ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no estado de Goiás, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de
2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.039687/2025-57, resolve:
Reconduzir SAMARA DA SILVA XAVIER CAMPOS ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três)
anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.038355/2025-55, resolve:
Reconduzir JOANA D'ARC DE SOUSA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.040276/2025-12, resolve:
Reconduzir MARCO ANTÔNIO PICORELLI LOPES CANÇADO ao mandato de
Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado de Minas Gerais, pelo período de
3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 23, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.039440/2025-31, resolve:
Reconduzir MARIANGELA
PEREIMA, ao mandato de
Conselheira Titular,
Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
estado de Santa Catarina, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de
2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.038431/2025-22, resolve:
Reconduzir FERNANDO NUNES PESTANA ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante do Governo na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.062790/2025-09, resolve:
Nomear FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante do Governo na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação
desta portaria.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABU DHABI
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ABU DHABI, nos termos do disposto no artigo
11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao ministro-conselheiro,
comissionado, LEANDRO VIEIRA SILVA, para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro, comissionado,
OCTÁVIO MOREIRA GUIMARÃES LOPES, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
SIDNEY LEON ROMEIRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM BANGKOK, no uso de suas
atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, NATALIA BANDEIRA RAMOS
COELHO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA
EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O 
EMBAIXADOR 
DO 
BRASIL 
NA 
COMUNIDADE 
DA 
AUSTRÁLIA 
E,
CUMULATIVAMENTE, NAS ILHAS SALOMÃO, NO ESTADO INDEPENDENTE DA PAPUA NOVA
GUINÉ, NA REPÚBLICA DE VANUATU, NA REPÚBLICA DE FIJI E NA REPÚBLICA DE NAURU, no
uso de suas atribuições e nos termos Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o termino de sua missão no posto, MARISE PEREIRA DE MEDEIROS,
oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.
CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PHNOM PENH
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM PHNOM PENH, nos termos do disposto no
artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, à ministra-conselheira, ANA
CLAUDIA DE FARIA RODRIGUES, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
VIVIAN LOSS SANMARTIN
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.737, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a OLIVIA
MARTINS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 6457315, matrícula SIAPECAD nº 676047, ocupante
do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 1.748, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GIOVANNA PEREIRA DE SOUZA LAPORTE, terceira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389029, da
função de assistente da Consultoria Jurídica, código FCE 2.07.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA