DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.132, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO DO VAL DE OLIVEIRA, matrícula 33344, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar FÁBIO CARDOSO PINTO COELHO, matrícula 28346, requisitado
da Polícia Civil do Distrito Federal, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora JULIANA JAIME GUEDES, matrícula nº 26913, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-
2, do Gabinete da Procuradora Marilia Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
2. Designar a servidora ADRIANA DE MATOS, matrícula nº 31345, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Marilia Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 2.037, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0001920/2025-68,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a contar de 07/01/2026, a servidora TÁDIA APARECIDA
MARUM STRONTIKA, matrícula 6006896-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.
Art. 2° Nomear o servidor HARLEY RODRIGUES RAMOS, matrícula 6008303-4,
bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 2.051, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0002944/2025-68,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a contar de 07/01/2026, a servidora MARILAINE DA SILVA
PEDROSO, matrícula 6004382-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
Art. 2° Nomear a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, matrícula
6006737-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 2.055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1200.0000673/2025-19,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a contar de 07/01/2026, o servidor ÉDIO CARLOS SCHWEITZER
DA 
SILVA, 
matrícula
6005476-X, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11° Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
Art. 2° Nomear a servidora IVANIR SANT HELENA, matrícula 6003727-X,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 11° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região/SC, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 2.064, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n°
1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n°
147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n°
20.02.1800.0001041/2025-95, resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor DANILO VELOSO NASCIMENTO, matrícula
6003189-1, ocupante do cargo efetivo Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 
2° 
Nomear 
o
servidor 
WANDERCLAYTON 
FAUSTINO 
DE
CARVALHO, bacharel em direito, matrícula 6005492-1, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do MPU/Administração o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
18ª Região/GO, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 2.077, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0900.0001445/2025-68,
resolve:
Art. 1° Exonerar a pedido, a contar de 07/01/2026, a servidora ANA PAULA
TONEIS, matrícula 6008426-X, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25°
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região/PR, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.092, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1900.0000711/2025-36,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora APARECIDA DA ROCHA CASSE, matrícula 6005228-7,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4, que
atualmente ocupa.
Art 2º Dispensar a servidora NATHÁLIA DIZ CENOVICZ, matrícula 6009160-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
19ª Região, código CC-4.
Art 3º Dispensar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, matrícula
6008877-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 4° Nomear a servidora ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula
6005565-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região,
código CC-2, que atualmente ocupa.
Art 5º Dispensar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, matrícula
6008877-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-2.
Art. 6º Nomear o servidor DANILO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 6006968-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Arapiraca, código CC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código
CC-4, que atualmente ocupa.
Art 7º Dispensar a servidora RENATA DE MELLO VIEIRA FORTES CAVALCANTI,
matrícula 6007677-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo
de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 2.101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0002998/2025-65,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a contar de 7/1/2026, a servidora MARCELLE DIAS PIRES,
matrícula n° 6007466-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 66° Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0106.0000084/2025-31,
resolve:
Art.1º Nomear ELAINE DE ANDRADE CORREIA, Bacharela em Direito, para o
cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I de Ofício Comum da Procuradoria do
Trabalho no Município de Niterói, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
R e g i ã o / R J.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009547/2025-51,
resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora CAROLINE AYRES DA SILVA JAPIASSU, matrícula
6009343-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível II do Departamento de Registro e Informações Funcionais,
código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA RODRIGUES DA COSTA, matrícula
6007250-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível II do Departamento de Registro e Informações Funcionais,
código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR