DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 936, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 051974/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS,
matrícula S076494, para exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no
Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 953, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 051866/2025, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Dion Cássio Gomes Farias, matrícula
S032217, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do
art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar de cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3:
TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295;
THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290;
II - Exonerar de cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2:
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835;
III - Dispensar de função de confiança de Assessor C, código FC-6:
HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749;
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895;
IV - Nomear para cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3:
HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, na vaga decorrente da
exoneração de Teresa Cristina Coelho Netto;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, na vaga
decorrente da exoneração Thiago Gabriel dos Santos;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, na vaga decorrente da exoneração
de Murilo Lopes de Oliveira;
V - Nomear para cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2:
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, na vaga decorrente da
exoneração de Gil Luiz de Rezende;
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, na vaga decorrente da
exoneração de Liliane Vieira Gomes;
VI - Designar para função de confiança de Assessor C, código FC-6:
THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, na vaga decorrente da
dispensa de Heloisa Pereira Simoni da Silva;
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, na vaga decorrente da dispensa de
George Moret Mulford Bezerra de Faria;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, na vaga decorrente da
dispensa de João Henrique Gaeschlin Rêgo;
TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, na vaga decorrente da
dispensa de Julio Cesar Pires Simões.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 962, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 050906/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Cláudia Valéria Alves Pereira, matrícula
S067312, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso II, da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de
dezembro de 2025.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 988, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e de Ações Coletivas:
I - Dispensar MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ARIANE REIS RIBEIRO, matrícula S064976, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Mariana Notini Vieira de Souza;
RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 989, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de outubro
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar DIEGO HELENO LOUZEIRO, matrícula S072928, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2:
II - Designar VINÍCIUS ORRÚ REIS SILVEIRA, matrícula S078608, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Diego Heleno
Louzeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 990, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar THAMARA NUNES REIS DE ALCANTARA, matrícula S055225, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Jurisprudência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 991, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais
de Magistrados:
I - Dispensar THAÍSA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula S057651, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 992, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão
Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula S069080, Assistente IV, código FC-
4;
RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula S070232,
Assistente II, código FC-2;
TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula S069080, Chefe da Seção de Eventos
Especiais e Valores, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de
dezembro de 2025;
RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA MESSINA, matrícula S070232,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de
dezembro de 2025;
TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Matheus Luiz Silva Brandão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 993, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança no Gabinete do Ministro Sebastião
Reis Júnior:
ANDREA DIAS DE CASTRO COSTA, matrícula S057058, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Aline Paulino Bueno Souto;
CHRISTIANE DA SILVA CAVALCANTE NAVARRO, matrícula S032586, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fabiana Mendes Yamim Gouveia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 994, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ARMANDO FORTES PEIXOTO, matrícula S081277, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na
vaga decorrente da dispensa de Oliomar Rezende de Castro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 995, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026,
FÁBIO DOURADO OLIVEIRA, matrícula S079132, da função de confiança de Assessor C,
código FC-6, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Serviços Gerais,
da Secretaria de Administração:
I - Dispensar de função de confiança:
CARLOS JOSÉ VIANA, matrícula S027299, Chefe da Seção de Serviços
Gráficos, código FC-6;
HÉLIO MARCOS PEREIRA, matrícula S054997, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
HÉLIO MARCOS PEREIRA, matrícula S054997, Chefe da Seção de Serviços
Gráficos, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Carlos José Viana;
CARLOS JOSÉ VIANA, matrícula S027299, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Hélio Marcos Pereira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA