DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
RODRIGO
DUARTE CHENDES,
matrícula S058585,
da Coordenadoria
de
Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de
17 de dezembro de 2025;
ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, da Coordenadoria de
Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Maria Alice
Leite Menegatti;
VII - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210, da Coordenadoria de
Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica
Carvalho Viana Cabral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA JENNINGS DOS SANTOS MELO, matrícula S030893,
para substituir o Chefe da Seção de Apoio Estratégico e Administrativo, código FC-6, da
Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Processamento de
Fe i t o s :
I - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
VANESSA 
NEVES 
LISBÔA, 
matrícula 
S081250, 
da 
Coordenadoria 
de
Processamento de Feitos da Corte Especial, na vaga decorrente da dispensa de Genovana
Rezende Vieira Matheus;
IGOR FERNANDO SURIANO, matrícula S080645, da Coordenadoria de
Processamento de Feitos de Direito Privado, na vaga decorrente da dispensa de Maycon
Luiz Ferreira Cardoso;
MATHEUS FLORENCIO DE OLIVEIRA, matrícula S081480, da Coordenadoria de
Processamento de Feitos de Direito Penal, na vaga decorrente da dispensa de Paulo
Henrique Dutra de Freitas;
II - Designar YOHANNA KISS LUZ LOPES ROCHA, matrícula S081617, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de
Feitos da Corte Especial, na vaga decorrente da dispensa de Christiane Cobra Rache.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar IGOR FERNANDO SURIANO, matrícula S080645, para substituir
o Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, da Coordenadoria de
Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e
Finanças:
I - Dispensar BÁRBARA CRISTINA MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula
S066626, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de
Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
III - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Planejamento e
Programação Orçamentária e Financeira:
LUDMILLA EMANUELA MARTINS LOPES, matrícula S080394, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
MATHEUS AUGUSTO SARTÓRIO ALVES, matrícula S080360, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bárbara Cristina Mendonça do Nascimento;
IV - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Execução e
Acompanhamento Orçamentário e Financeiro:
FELIPE NERY ENRICH MONTEIRO, matrícula S080530, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula S078047, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Alexssander Fernandes Rocha Costa de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula S078047, para
substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas,
código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e
Financeiro, da Secretaria de Orçamento e
Finanças, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ALEXSSANDER FERNANDES ROCHA COSTA
DE SOUZA, matrícula S063546, objeto da Portaria STJ/GDG n. 381 de 20 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação:
I - Designar LEANDRO GABRIEL BASTOS FERREIRA, matrícula S068122, para a
função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança da
Informação e Defesa Cibernética, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de
dezembro de 2025;
II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
BRENER AUGUSTO DE ARAUJO BARBOSA, matrícula S072499, da Coordenadoria
de Infraestrutura, na vaga decorrente da dispensa de Vinicius Oliveira da Rosa;
BRUNO PINHEIRO DE SOUSA, matrícula S077776, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Soluções de Software, na vaga decorrente da dispensa de José
Anderson Landim Mourão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO CALDEIRA MELO, matrícula S060210, para substituir
o Chefe da Seção de Atendimento a Ministros, código FC-6, da Coordenadoria de
Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão
Judiciária:
I - Designar FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP
n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
MÁRIO AGUIRRA FIORESE, matrícula S058119, na vaga decorrente da Resolução
STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
JOEL DE CASTRO MOTA, matrícula S067878, na vaga decorrente da dispensa de
Tainá Saraiva Eduardo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO COELHO PORTO, matrícula S077920, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Inteligência Artificial, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de função de confiança abaixo
especificada, objeto da Portaria STJ/GDG n. 984 de 18 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União do dia 19 subsequente:
DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Assistente IV, código FC-
4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ROSAL DA COSTA, matrícula S038622, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da
Secretaria de Segurança Institucional, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17
de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 769, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas
atribuições
legais,
e
tendo
vista
o 
que
consta
no
Processo
n.
0004382-
26.2025.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JANDOVI ALENCAR DE
SÁ
IRMÃO,
matrícula
n.
346,
ocupante do
cargo
de
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho
da Justiça Federal, com fundamento no art. 20, § 2°, II, e no art. 26, § 3°, I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com o benefício previsto
no art. 3°, § 1°, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei
n. 14.463, de 26 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN