DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 998, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS JOSÉ VIANA, matrícula S027299, para substituir o
Chefe da Seção de Serviços Gráficos, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da
Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de HÉLIO MARCOS PEREIRA, matrícula S054997,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 813 de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 999, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA LÚCIA MORAES DE SOUZA, matrícula S031784, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina,
na vaga decorrente da dispensa de Viviane Sandy Tiago.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.000, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO MANZKE DE CARVALHO, matrícula S079892, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela,
na vaga decorrente da dispensa de Alana Batista de Moura.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar BIANCA RODRIGUES DA SILVA, matrícula S069900, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos
Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Henrique Lopes da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ERIVALDO REIS JUNIOR, matrícula S062116, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay
Neto, na vaga decorrente da dispensa de Danielle da Silveira Pereira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e de Ações Coletivas, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar RODRIGO SILVA MIRANDA, matrícula S052218, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CHRISTIANE COBRA RACHE, matrícula S030826, para função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Silva
Miranda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.012, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA BEZERRA GOMES DA SILVA, matrícula S052072, para
substituir a Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, da Coordenadoria de
Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de GIVANILDO BATISTA DA ROCHA, matrícula
S055780, objeto da Portaria STJ/GDG n. 962 de 4 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO BERNARDES DOS SANTOS, matrícula S039084, para a
função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Assessoria de Inteligência Artificial, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
DANIEL
MONTEIRO 
FERREIRA
DOS
SANTOS,
matrícula 
S062973,
da
Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo;
JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, da Coordenadoria de Multimeios;
II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
DANIEL
MONTEIRO 
FERREIRA
DOS
SANTOS,
matrícula 
S062973,
da
Coordenadoria de Multimeios, na vaga decorrente da dispensa de Júlio Pepe Barradas;
JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, da Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Monteiro Ferreira dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, da
Ouvidoria, nas vagas decorrentes da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025:
MARIA DE FÁTIMA VENCESLAU DE CASTRO, matrícula S041011;
MARIANA YUKA AKAMINE, matrícula S077350.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Execução e
Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças:
I - Dispensar ALEXSSANDER FERNANDES ROCHA COSTA DE SOUZA, matrícula
S063546, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL, matrícula S081455,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis
Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Vicente Martins Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar SILVÂNIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula S027450, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria para Assuntos Funcionais
de Magistrados, na vaga decorrente da dispensa de Thaísa de Oliveira Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:
I - Dispensar RICARDO LUIZ COLOMBELLI, matrícula S046846, da função de
confiança de Assessor C, código FC-6;
II - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
DANIELA
BARROS
VELOSO,
matrícula S054865,
da
Coordenadoria
de
Atendimento e Protocolo Judicial;
MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, da Coordenadoria de
Classificação e Distribuição de Processos;
III - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
RENATA SILVA CÔRTES, matrícula S049209, da Coordenadoria de Atendimento e
Protocolo Judicial;
JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, da Coordenadoria de
Autuação e Controle de Dados Processuais;
MARINA ELVAS
COELHO LUZ, matrícula
S077555, da
Coordenadoria de
Atendimento e Protocolo Judicial;
JARDELSON MATOS
MOREIRA, matrícula S056507, da
Coordenadoria de
Autuação e Controle de Dados Processuais;
RODRIGO
DUARTE CHENDES,
matrícula S058585,
da Coordenadoria
de
Classificação e Distribuição de Processos;
ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, da Coordenadoria de
Classificação e Distribuição de Processos;
IV - Designar RICARDO LUIZ COLOMBELLI, matrícula S046846, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Apoio Estratégico e Administrativo, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
V - Designar para função de confiança de Assessor C, código FC-6:
MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, da Coordenadoria de
Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de
17 de dezembro de 2025;;
DANIELA BARROS VELOSO, matrícula S054865, na vaga decorrente da dispensa
de Ricardo Luiz Colombelli;
VI - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
RENATA SILVA CÔRTES, matrícula S049209, da Coordenadoria de Atendimento e
Protocolo Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Barros Veloso;
JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, da Coordenadoria de
Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35
de 17 de dezembro de 2025;
MARINA ELVAS
COELHO LUZ, matrícula
S077555, da
Coordenadoria de
Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35
de 17 de dezembro de 2025;
JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, da Coordenadoria de Triagem
Processual, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;