DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257264 - Porto da Mente
42.878.887 BRENO ACACIO BIGI
CNPJ/CPF: 42.878.887/0001-65
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257265 - Hub digital DEF TV - Acervo da Cultura DEF
PANORAMIX PRODUCOES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.027.636/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257266 - Super Negro Content
SENSE PLANEJAMENTO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.842.348/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257267 - 40 ANOS DE REDEMOCRATIZAÇÃO
KRITIKE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.127.549/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257598 - STUDIO GREEN
NICOLAS CRISPIM
CNPJ/CPF: ***.883.879-**
Cidade: CRICIUMA - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257599 - Websérie Amor pelo Brasil - Temporada 01 - Norte
PE DE COELHO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 20.343.300/0001-80
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257613 - O tempo virou
PHI PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.359.245/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
257742 - Brilhos da Mari - Websérie
ANDREA MERCANTI MARTINS DIAS
CNPJ/CPF: ***.925.508-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258406 - Magicabana
TIAGO DA SILVA CAMPOS
CNPJ/CPF: ***.062.878-**
Cidade: Guarujá - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258421 - LinkedArt
RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.484.428-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258440 - MUSEU VIRTUAL DA INDÚSTRIA FRIBURGUENSE
3P PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 27.849.234/0001-64
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258463 - Papo Firmeza Total
WANDER APARECIDO DE OLIVEIRA 18531577837
CNPJ/CPF: 42.081.222/0001-26
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258464 - Everton e Fernando - Acústico pra valer 2, Ao Vivo em Goiânia.
FERNANDO LUIZ DE CASTRO
CNPJ/CPF: ***.856.581-**
Cidade: Trindade - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258925 - KONCIUS - Uma Aventura pelo Corpo Humano
NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258953 - Lab DimenSão: Produção Cultural
THAIRINY RANGEL DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.645.187-**
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258955 - A JORNADA DO DOURADO - ANO II
GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE)
CNPJ/CPF: 03.628.747/0001-87
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
259170 - TER A PIA - Histórias do Brasil
TER A PIA COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.472.063/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
259224 - Cultura Fácil - Guia do Patrocinador Cultural
WILSON ARCHANJO NETO
CNPJ/CPF: ***.066.858-**
Cidade: Presidente Prudente - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
259302 - O MENINO INDIGENA: O PROTETOR DE ANIMAIS
MONICA MACHADO DE ABREU
CNPJ/CPF: ***.966.827-**
Cidade: Araruama - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
259303 - Pequeno Lumi - Minha Pequena Luz Vou Deixar Brilhar
LEVY MENDES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.678.532-**
Cidade: Castanhal - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
259304 - Filmíssima
24.378.618 SAMUEL DE MORAES PRETTO
CNPJ/CPF: 24.378.618/0001-58
Cidade: Espumoso - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO III
ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )
244811 - CINE MANGARATIBA QUATRO ESTAÇÕES - 2a EDIÇÃO
ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )
247884 - SESQUICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃOO ITALIANA EM SANTA CATARINA
ONE FOR ONE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.712.383/0001-56
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )
247884 - SESQUICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM SANTA CATARINA
ONE FOR ONE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.712.383/0001-56
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )
251895 - CINEMA INFLÁVEL PELA BAHIA
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/02/2026
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) ANEXO(s) desta Portaria, para o(s) qual(is)
o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de
1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232809 - Meias na Chaminé
Marcelo Rodrigues Borragini
CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/09/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232809 - Meias na Chaminé
Marcelo Rodrigues Borragini
CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232811 - Interação, Cultura e Lazer da Escola de Educação Básica Delminda Silveira
ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DELMINDA
S I LV E I R A
CNPJ/CPF: 83.680.827/0001-10
Cidade: Mondaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232811 - Interação, Cultura e Lazer da Escola de Educação Básica Delminda Silveira
ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DELMINDA
S I LV E I R A
CNPJ/CPF: 83.680.827/0001-10
Cidade: Mondaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232906 - Aurora
ASSOCIACAO CENA BRASIL INTERNACIONAL
CNPJ/CPF: 17.670.348/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025