DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416724 - BIOREDE DE EXPOSIÇÃO - CRIADOR E CRIATURA
INSTITUTO SOCIAL PRECIOSA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 51.709.603/0001-06
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416842 - Tramas Conduzidas
FLAVIA DE OLIVEIRA DUPRAT
CNPJ/CPF: ***.684.468-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416851 - MUDAS DE ANJO
51.068.409 BEATRIZ GONCALVES DE DOMENICO
CNPJ/CPF: 51.068.409/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416856 - RODA DE SAMBA NOS BRAÇOS DA COMUNIDADE
57.338.179 EVANDRO PINTO DA SILVA
CNPJ/CPF: 57.338.179/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416923 - AXÉ - Festival da Cultura Negra de Curitiba.
JANINE DOS SANTOS MATHIAS 00064930173
CNPJ/CPF: 31.891.373/0001-23
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416935 - Dispensário dos Pobres e Capela Nossa Senhora das Graças - Patrimônio
Histórico e Cultural de Piracicaba
GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416942 - Tecendo Futuros - Preservação e Valorização do Bordado Labirinto na
Paraíba
FRANCISCA GOMES VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.743.374-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416945 - CONCHAS - PAISAGEM, MEIO AMBIENTE E VIVÊNCIAS ANCESTRAIS NO
LITORAL DE GUARAQUEÇABA
ANTONIO CARLOS MATHIAS CAVALHEIRO
CNPJ/CPF: ***.322.729-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416949 - Tecendo Futuros - Preservação e Valorização da Renda Renascença na
Paraíba
FRANCISCA GOMES VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.743.374-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416956 - Restauro emergencial da Charqueada São João - Fase 1
LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS
CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416970 - Wikiconcurso Música Brasileira
INSTITUTO MUSICA BRASILIS
CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416975 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade
ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG
CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416976 - REVITALIZAÇÃO DO AERÓDROMO DE VERANÓPOLIS - Projetos
ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE
CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416977 - CIDADES INTELIGENTES
RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.796.191/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416993 - Cidades Acessíveis
PROTUR - SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE TURISMO,
HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDA
CNPJ/CPF: 25.138.547/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2417050 - 3º FESTIVAL DA BANANA E PRODUTOS DA NOSSA TERRA
cooperativa dosprodutores rurais de paraty
CNPJ/CPF: 08.455.332/0001-72
Cidade: Parati - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2417061 - E Viva Noi - 150 Anos da Imigração Italiana no Brasil
EVELYN ANDRESSA BENEDETT DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.821.050-**
Cidade: Nova Trento - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2417149 - CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO E AÇÕES CULTURAIS DO GABINETE
PORTUGUES DE LEITURA
GABINETE PORTUGUES DE LEITURA
CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
241811 - CIRCUITO GIRANDEIRO
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
242164 - REVIVARIO JOCKEY CLUB BRASILEIRO
INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
242264 - CASA TESSER - Fase 1
PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243064 - LAVAGE DE LA MADELEINE
INSTITUTO SOCIO CULTURAL BRASIL ONIRE
CNPJ/CPF: 11.820.257/0001-06
Cidade: Santo Amaro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243127 - 2º Intercâmbio de Capoeira e Culturas Afro-Brasileiras Grupo Candeias
ASSOCIACAO CANDEIAS DE CAPOEIRA - ACC
CNPJ/CPF: 09.618.600/0001-92
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243512 - Revitalização do Clube de Cultura
CLUBE DE CULTURA
CNPJ/CPF: 89.178.180/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243547 - Conservação e Restauração dos Elementos Artísticos Integrados e das
Esculturas Zoomórficas do Museu de Ciências da Terra
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243742 - FESTIVAL CASCAVEL JUNINO 2024
ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL BAGACEIRA
CNPJ/CPF: 01.132.871/0001-21
Cidade: Cascavel - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
243947 - Salvaguarda e democratização do acervo móvel do Castelo de Pedras Altas
ASSOCIACAO CASTELO DE PEDRAS ALTAS
CNPJ/CPF: 47.420.607/0001-94
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244058 - Restauração da Casa da Rua Direita e Implantação de segunda Unidade do
Museu de Mariana
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244123 - FAVELA SOUNDS 2024
UM NOME PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.149.990/0001-31
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244125 - ÁGUAS DO IGUAÇU
UMMA PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 32.654.395/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244203 - Restauro Casa da Esperança
ARQUIDIOCESE DE MANAUS
CNPJ/CPF: 04.026.811/0001-12
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
244224 - Marujada: De Notting Hill a Yemanja
INSTITUTO 0101 ART PLATFORM
CNPJ/CPF: 44.744.882/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026