DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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316
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514625 - Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de São Carlos (SP) - Complexo
FPMSC
FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS
CNPJ/CPF: 02.260.630/0001-20
Cidade: São Carlos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514628 - Cidade das Águas: Restauro do Reservatório Metálico de Rio Grande-RS
VOLPATTO & MANICA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.123.522/0001-95
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514629 - Kizomba Kia Mazakanza - Primeiro Festival de Acarajé do Terreiro São Jorge
Filho da Goméia
ASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMEIA
CNPJ/CPF: 02.732.028/0001-49
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514741 - Centro de Memória do Vale - Os documentos do Século XIX
INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA
CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514750 - Fortalecimento das Festividades e Rituais Tradicionais Xikrin - Festa do
Timbó
ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Altamira - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514752 - Sabores que contam histórias
INSTITUTO NACAO DE VALOR
CNPJ/CPF: 27.386.116/0001-67
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514756 - Projetos para o Restauro e Modernização do Teatro da Reitoria da UFPR
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514779 - Patrimônio Vivo: Educação, Memória e Tecnologia
SETIMO SABER LTDA
CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514781 - Brasil Vivo: Inventário da Cultura Imaterial nos Sítios Patrimônio Mundial
ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514784 - Fora da Caixa | Patrimônio, Tecnologia e Educação
ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514794 - Marco Zero - Promoção e manutenção do legado luso-brasileiro no Litoral do
Paraná
INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514800 - RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO PEDRO - 1ª ETAPA
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514802 - RESTAURAÇÃO DO ANTIGO NOVICIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS IRMÃS
S A L ES I A N A S
ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514805 - Branding Museu Bispo do Rosario - Nova Identidade Visual e Estratégia de
Marca
BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 25.112.056/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514806 - Varandas Culturais (Centro Histórico de João Pessoa)
STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44
Cidade: Campina Grande - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514809 - Inventário de Patrimônio Imaterial - Os guardiões da sociobiodiversidade e a
salvaguarda
de Sementes
Crioulas em
Sergipe -
Acervo Público
de Registro
e
Documentação
62.258.690 ARAKIN QUEIROZ MONTEIRO
CNPJ/CPF: 62.258.690/0001-30
Cidade: Itaporanga d'Ajuda - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514810 - Acervo do Artista Eduardo Kobra - Diagnóstico, organização, pesquisa e
catalogação
BUENAVISTA LIVE PRODUCTIONS & MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 09.058.507/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514813 - Parque Gráfico da Cultura
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ARQUIVO HISTORICO JOSE FERREIRA DA SILVA - AAAHJFS
CNPJ/CPF: 09.470.624/0001-47
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514815 - Memória Viva A Tarde: Digitalização e Centro de Patrimônio Histórico-Cultural
A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A
CNPJ/CPF: 35.438.925/0001-01
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514818 - Modernização do Museu do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN)
ASSOCIACAO CULTURAL, HISTORICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CNPJ/CPF: 05.151.333/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514829 - Restauração do Monumento ao Cristo Redentor de Ibirité
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514831 - PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO GRANDE ÓRGÃO DE TUBOS DA BASÍLICA NOSSA
SENHORA AUXILIADORA DE NITERÓI
MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI
CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514832 - XXV Festival Folclórico de Guajará-Mirim: Duelo na Fronteira
Associação Cultural Waraji
CNPJ/CPF: 14.198.225/0001-09
Cidade: Guajará-Mirim - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514833 - O Bença, Samba! - Festival Itinerante
LSR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
CNPJ/CPF: 17.995.089/0001-76
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514834 - Festa do Colono
52.154.893 CARLOS EDUARDO CONRAD
CNPJ/CPF: 52.154.893/0001-23
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514844 - Folia de Reis Nosso Patrimônio
ALBERTO LEANDRO MOURA MEIRELLES
CNPJ/CPF: ***.984.707-**
Cidade: Vassouras - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514845 - Corrida e Samba - Festival Afro-Brasileiro de Cultura e Acessibilidade
RGV EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 57.553.940/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514846 - Festival Nordestinos
RB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 36.158.074/0001-06
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514848 - Mestres do Oco: Um Catálogo dos Saberes do Tambor de Crioula no
Maranhão
FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302
CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514849 - Projeto de Restauro Arquitetônico e de Bens Móveis e Integrados da Igreja de
Nossa Senhora da Penha de França
BOLANHO ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RESTAURACAO LIMITADA
CNPJ/CPF: 50.641.992/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
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