DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252409 - CONEXÃO TAMBOR
INSTITUTO AMAZONIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 23.895.185/0001-45
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252415 - Insurgencia semantica. Pela autonomia da construção de si.
FRANZ GALVAO COSTA PIRAGIBE
CNPJ/CPF: ***.631.396-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252469 - Restauro da Casa de Visitas
PARQUETUR CAMINHOS DO MAR S.A.
CNPJ/CPF: 36.113.229/0001-80
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252534 - AfroCultura Viva
R M GUERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.171.828/0001-69
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252575 - Arte do Bordado: O Artesanato Tradicional do Bumba-Meu-Boi do
Maranhão
ASSOCIACAO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI E TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE
SANTA FE
CNPJ/CPF: 12.525.952/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252884 - CORES DA TERRA, TINTAS NO CORPO Oficinas de Tintas de Terra e Pintura
Corporal
43.472.842 LAIS YUMI AYALA TANAKA
CNPJ/CPF: 43.472.842/0001-59
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252885 - Restauro da Capela Menino Deus
FUNDACAO SENHOR DOS PASSOS
CNPJ/CPF: 01.558.111/0001-80
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252886 - TERRA DA LUZ: VIAGENS LITERÁRIAS PELO CEARÁ
FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA
CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252888 - Preservação e Revitalização da Sede da Fundação Casa Paulo Dias Adorno
FUNDACAO CASA PAULO DIAS ADORNO
CNPJ/CPF: 14.523.062/0001-92
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252890 - Viola e Violeiros de Queluz FASE II - Família Meireles
REINALDO JOSE MEIRELES
CNPJ/CPF: ***.333.786-**
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252937 - Quitandas da Minha Terra: Saberes e Sabores na Escola
MARIA RITA DE ALCANTARA MARTINS
CNPJ/CPF: ***.173.856-**
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253001 - Adequação E Modernização Das Reservas Técnicas Do Centro De Memória Do
Oeste De Santa Catarina.
FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE
CNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253006 - Casas Conceito - 2025
D.COM DECORACAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 07.527.977/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253008 - Educação Patrimonial Comunitária Aplicada em Itabirito
43.472.842 LAIS YUMI AYALA TANAKA
CNPJ/CPF: 43.472.842/0001-59
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253108 - Carlos Assumpção e Alex Reis: Poesia e Percussão na Luta Antirracista
ECXT - PRODUCAO E REPRESENTACAO ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 52.129.466/0001-95
Cidade: FRANCA - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253128 - REFORMA CASA TELMO PORTO - SER EM CENA
SER EM CENA
CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253161 - Projeto Sítio Arqueológico Pedra do Cauã - Patrimônio Vivo da Chapada - Rio
de Contas - Bahia
TANIBERTO MAIA LEITAO
CNPJ/CPF: ***.695.145-**
Cidade: Rio de Contas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253178 - Conservação e Melhorias no Santuário do Senhor Bom Jesus de Matozinhos
- Congonhas/MG
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253259 - Projeto Escola do Mar: Cultura Oceânica
MOVIMENTO VERDE
CNPJ/CPF: 06.064.598/0001-69
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253265 - Projeto Arquitetônico do Armazém n° 5 do Porto de Vitória para criação de
centro cultural da Secretaria de Cultura do Espírito Santo
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253311 - Quitandas, Herança Viva ! Saberes Que Atravessam Gerações
ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS
CNPJ/CPF: 54.207.804/0001-95
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253408 - Mentes e Muros
COELHO E FONSECA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 27.564.718/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253412 - Quitandas na Escola: Patrimônio, Sabores e saberes
45.409.858 MARIA RITA DE ALCANTARA MARTINS
CNPJ/CPF: 45.409.858/0001-42
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253429 - "Pindorama Viva"- Valorização Indigena
56.879.978 VIVIANE LOPES DE LIMA MATIAS DE FREITAS
CNPJ/CPF: 56.879.978/0001-20
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253472 - Semear Marés: Roteiro turístico de vivências em comunidades de Pescadores
Artesanais
INSTITUTO PE N ARTE
CNPJ/CPF: 58.129.021/0001-91
Cidade: Salinópolis - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253599 - CIRCUITO DE HERANÇA AFRICANA IPN 2026
INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS
CNPJ/CPF: 08.171.201/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253615 - Entalhe patrimonial
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.969.726-**
Cidade: Mariana - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253774
- Folia
de
Reis
Viva: Registro
das
Transformações
de um
Patrimônio
Imaterial
59.840.028 FRANCIELI DO CARMO PEREIRA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 59.840.028/0001-80
Cidade: Alfenas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253845 - ROTEIRO CULTURAL - UM OLHAR A CIDADE
Leila Aparecida da Cunha
CNPJ/CPF: ***.753.706-**
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253913 - Wajãpi do Amapá: Manutenção da cultura oral e do sistema gráfico
kusiwa
ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROJETOS E PESQUISAS
CNPJ/CPF: 09.543.610/0001-06
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253919 - Jovens em Movimento - Capoeira e Cidadania
JEAN CARLOS DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.843.426-**
Cidade: Inhapim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253943 - Grande Hotel Termas de Araxá - Patrimônio e História Viva
HELVECIO C. DE FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: 31.567.841/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026